65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 1. Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico

UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO ENGENHO MASSAGANA DECORRENTES DO AVANÇO ECONÔMICO E TERRITORIAL DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SUAPE.

Patrick José Roberto de Lima - Depto.de Ciências Econômicas – UFPE/ Recife Rinaldo Thomaz de Oliveira - Depto.de Ciências Geográficas – UFPE/ Recife Maria Caroline Barbosa da Silva - Depto.de Ciências Geográficas – UFPE/ Recife Karla Fabíola Santana de Souza - Depto.de Ciências Econômicas – UFPE/ Recife

INTRODUÇÃO:

A implantação do Complexo Portuário de Suape trouxe ao estado de Pernambuco um crescimento econômico visível e latente, porém o que muitos desconhecem é que esse crescimento vem refletindo diretamente no cotidiano de vários moradores da região. Por conta de sua expansão famílias do Engenho Massangana estão sendo retiradas de suas terras, pois o engenho se encontra em um ponto estratégico localizado próximo as margens da rodovia PE – 60, o que facilita o escoamento dos produtos e serviços. Dessa forma, apresenta-se neste trabalho um estudo teórico sobre as desapropriações que vem sendo ocorridas no Engenho Massangana como reflexo da instalação do Complexo Portuário de Suape, a partir da aproximação dos estudos sobre crescimento econômico sem desenvolvimento. Em primeira instância são delineados aspectos gerais sobre o tema em questão, com o objetivo de instigar ao debate e esclarecer possíveis questionamentos, para isso foi feito uso de um referencial teórico que desse subsídio ao estudo. Logo em seguida são postos alguns fatores que desencadearam a problemática, tais como: fatores econômicos e sociais da região estudada. O devido trabalho busca promover o debate sobre as abusivas desapropriações ocorridas no Engenho Massangana.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo primordial do trabalho é trazer toda uma teorização sobre a questão do crescimento econômico decorrente da implantação do Complexo Portuário de Suape sem as garantias de qualidade de vida para todos que vivem no Engenho Massangana. Além disso, o desenvolvimento de uma discussão relevante sobre as desapropriações irregulares que violam os direitos humanos de todo cidadão.

MÉTODOS:

O presente trabalho foi desenvolvido em três etapas. Primeiro delimitamos a área de estudo, optamos pelo Engenho Massangana por ser uma das áreas mais afetadas depois da instalação do Complexo Portuário de Suape. Em seguida foi feita uma pesquisa de gabinete, buscando fomentar ainda mais o debate sobre o assunto estudado, então lançamos mão de livros, artigos acadêmicos, matérias jornalísticas, entre outras fontes que fundamentassem o trabalho. Logo após essa etapa fizemos um estudo geral sobre os fatores desencadeadores da problemática e uma discussão sobre a temática.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O Complexo Portuário de Suape foi instalado em Pernambuco com a perspectiva de alto crescimento econômico e grande desenvolvimento para todo o estado, de fato ocorreu a ascensão da economia, porém à custas da falta de planejamento e da violação dos direitos dos habitantes da região do entorno. Nesse caso o crescimento da economia não está atrelado as necessidades básicas da população, é simplesmente o capital, pelo capital, sem garantia de qualidade de vida. O Engenho Massangana vem sofrendo de forma mais expressiva com toda essa onda de desapropriações que estão ocorrendo no entorno de Suape. Todos os dias famílias e mais famílias estão sendo desalojadas de suas casas, perdendo o pedaço de terra de onde tiram seu sustento. Depoimentos de agricultores comprovam a forma abusiva das desapropriações, famílias que perderam o direito de sobreviver na região onde nasceram e foram criados, onde possui uma identidade cultural já estabelecida, são retiradas de seus sítios como “animais”. O desenvolvimento econômico parte de uma premissa de evolução de ideias, planejamento estratégico, controle, entre outros conceitos administrativos, contudo, a realidade desse cenário é notoriamente contraditória com as práticas bastante nocivas para a população da área do entorno de Suape, um modelo de desenvolvimento concentrador, predatório e que não satisfaz as necessidades básicas das populações envolvidas.

CONCLUSÕES:

A região passa por um grave problema, decorrente da falta de planejamento e da ganância por parte daqueles que só visam o capital. Muito se tem discutido sobre o assunto, mas nada é posto em prática, sente-se a necessidade de encontrar estratégias eficazes para solucionar o problema dessas famílias do Engenho Massangana, conclui-se que o estudo é de cunho analítico-discursivo para moradores da área e uma forma de alarmar a implementação de políticas publicas mais assíduas naquela região, designando a forma de como crescer economicamente com responsabilidade social.

Palavras-chave: Crescimento, Desapropriação, Economia.