65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

PARCERIAS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS: IDENTIFICANDO RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

Beatriz Alves Torres - Graduanda do curso de Pedagogia – UFAL Jaqueline Pereira Batista - Graduanda do curso de Pedagogia – UFAL Sandra Regina Paz - Profa. Dra./Orientadora – Centro de Educação - UFAL

INTRODUÇÃO:

O trabalho intitulado: “Parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas: identificando relações entre o público e o privado”, elegeu como objeto de estudo as diferentes formas de articulações, entendidas como ações de parceria, cuja problemática consistiu em compreender as articulações e parcerias estabelecidas entre o governo brasileiro e alagoano com entidades internacionais e nacionais para a elaboração, definição e implementação de políticas da educação básica. Em Alagoas, há uma atenção especial quanto à realização de parcerias devido aos baixos índices educacionais do estado. A parceria emerge para o governo e para os órgãos públicos como uma forma rápida, eficaz e com baixo custo de melhorar os referidos índices. Apela-se para a ideia de colaboração, trabalho conjunto, na busca de elevar a qualidade da educação pública no estado, pois ao elevar os índices positivos na educação, elevam-se também os níveis de qualidade de vida e desenvolvimento. Essa ideia adquire vitalidade em um estado pobre que se destaca, na maioria das vezes, pelos números negativos apresentados.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo geral do estudo consistiu em analisar o caráter público e/ou privado das parcerias realizadas entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE-AL) e outros órgãos e entidades oficiais e/ou da sociedade civil nos últimos 5 (cinco) anos (2007-2011), no âmbito da educação básica.

MÉTODOS:

A metodologia foi de abordagem qualitativa, compreendeu o desenvolvimento de pesquisas de caráter bibliográfica e documental. As etapas consistiram em: levantamento de artigos em periódicos da base Scielo (Scientfc Eletronic Library Online), seleção, leitura e fichamento dos textos mais significativos que problematizavam a questão da parceria entre os órgãos públicos e privados e a elaboração do referencial teórico; levantamento de matérias sobre a realização de parcerias no portal oficial de notícias da SEE-AL; identificação e caracterização das parcerias entre SEE-AL e outros órgãos e entidades; classificação das parcerias identificadas e análise dos resultados.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

No período de 2007 a 2011, considerando o veículo de notícias da SEE-AL, foram localizadas 242 (duzentas e quarenta e duas) matérias que tratavam de parcerias da SEE-AL com outros órgãos e entidades da sociedade civil. Das 242 matérias, foram identificadas 199 (cento e noventa e nove) ações de parcerias. Destas 199 (cento e noventa e nove), verificamos que um número significativo de parcerias se realiza entre órgãos públicos, porém, evidenciamos uma tendência crescente e expressiva do predomínio de parcerias com o setor privado. Entre os parceiros públicos estão o MEC, secretarias e órgãos públicos. Entre os parceiros privados estão organismos internacionais (PNUD e Unesco), empresas, ONGs, e outras organizações da sociedade civil, assim como o sistema S (Senai e Senac, principalmente), associações de moradores, pais de alunos, e a própria comunidade. Para o estado alagoano, a parceria é uma condição determinante para a melhoria dos índices educacionais. Essas parcerias alternam-se entre órgãos do tipo público/público, público/privado com fins comerciais, público/privado sem fins comerciais. As parcerias materializam-se desde ações bem simples, como a realização de um evento, até ações mais complexas, como a assinatura de um contrato com organismos internacionais.

CONCLUSÕES:

O Estado deixou de atender em alguns âmbitos e níveis de ensinos demandas do setor público, deixando espaços que são preenchidos facilmente e rapidamente pela iniciativa privada. Ao identificar e analisar o caráter público e/ou privado das parcerias existente no estado de Alagoas, constatamos que a consolidação das parcerias existem entre órgãos públicos e privados e entre órgãos do mesmo setor. Sob o anúncio da melhoria da educação, as parcerias inserem-se no espaço público para atender aos interesses privados. O estado de Alagoas deixa evidente, através de suas ações, políticas e pelos discursos das autoridades, como secretários de educação e do próprio governador, que as parcerias são essenciais para elevar os índices educacionais do estado, e sem as parcerias é impossível reverter o quadro de déficit educacional e oferecer um ensino de qualidade para todos os usuários da escola pública de Alagoas. Não obstante, conclui-se, que a noção de parceria, envolvendo órgãos públicos e/ou privados configura-se como uma categoria estruturante da política educacional de Alagoas.

Palavras-chave: Parceria na educação básica;, Educação em Alagoas;, Público e privado..