65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 4. Serviço Social da Habitação

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA GESTÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: UM OLHAR PARA A ENTIDADE AMAZONAS SEMPRE VIVO.

Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner - Departamento de Pós Graduação em Serviço Social em Serviço Social - UFAM Iraildes Caldas Torres - Profa. Dra. - Depto. de Pós Graduação em Serviço Social - UFAM Mariza Souza Cavalcante - Departamento de Pós Graduação em Serviço Social em Serviço Social - UFAM Mara Tereza Oliveira de Assis - Departamento de Pós Graduação em Serviço Social em Serviço Social - UFAM Michelle Rabelo de Souza - Coordenadora do projeto Unigênero e Professora - UNINORTE Gleina Oliveira de Assis - Departamento de Pós Graduação em Geografia - UFAM

INTRODUÇÃO:

Este estudo se ocupa de uma abordagem sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades pelo movimento de mulheres Amazonas Sempre Vivo – ASV, o segundo movimento de mulheres em Manaus – AM habilitado junto ao Ministério das Cidades para execução e gestão do referido Programa. A nossa participação como profissional do Serviço Social junto a esse movimento social despertou-nos o interesse em realizar nossa pesquisa de mestrado sobre a atuação deste movimento na gestão desse Programa de habitação do Governo Federal, posto que Manaus está entre as capitais do País com o maior déficit habitacional, conforme dados do IBGE (2010). É assim que este estudo assume fundamental importância não só para subsidiar o poder público municipal na efetivação de suas ações no que tange à política pública de habitação, como também assume primordial relevância aos movimentos de mulheres de luta por moradia na cidade de Manaus, especialmente para a entidade Amazonas Sempre Vivo.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O nosso objetivo consiste em verificar a participação dos movimentos de mulheres na execução da Política Pública de Habitação em Manaus.

MÉTODOS:

A pesquisa atende a uma perspectiva metodológica da observação participante com o intuito de verificar a participação dos movimentos de mulheres na execução da Política Pública de Habitação em Manaus. Pesquisamos uma amostra de 7 mulheres do Movimento Amazonas Sempre Vivo sob a técnica de formulário contendo perguntas abertas e fechadas, além de cotejamento de dados nos documentos da entidade.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Para Silva (2004) o entrelaçamento do movimento feminista com os movimentos sociais de luta pela terra vem desde a década de 70, cujo auge está circunscrito ao Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizado em Fortaleza no ano de 1979. Para Castel (2008, p. 30) a questão social é “uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura”. E esta pesquisa revela que os movimentos sociais de mulheres lograram espaço na política nacional de habitação, notadamente na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida. Mostra que em Manaus ainda é ínfima a participação dos movimentos sociais de mulheres na gestão do Programa, havendo, pois, só 7 entidades habilitadas em Manaus junto ao Ministério das Cidades, mas apenas 2 entidades encontram-se desenvolvendo, efetivamente, a gestão dessa política habitacional. Demonstra que são as mulheres chefes de família, mulheres vítimas de violência, mulheres operárias do chão de fábrica as principais usuárias do Programa no movimento de mulheres Amazonas Sempre Vivo - ASV.

CONCLUSÕES:

A gestão do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades é realizada com base no debate democrático e participativo, envolvendo a população usuária do Programa, assim os serviços prestados pela entidade Amazonas Sempre Vivo demonstram que há possibilidade da gestão da política habitacional pelas mulheres de forma a atender com qualidade o direito à moradia das trabalhadoras e chefes de família. A Amazonas Sempre Vivo desenvolve suas ações de forma democrática e participativa. A entidade serve de referência para despertar o interesse de outras entidades de mulheres a engajarem-se nesta luta.

Palavras-chave: Direitos Sociais, Política de Habitação, Movimento social de mulheres.