65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA BREVE SÍNTESE DOS CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS.

Alexandre Amorim de Oliveira - Depto. de Geografia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB Thamiles Andrade dos Santos - Depto. de Geografia, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB Antônia dos Reis Salustiano Evangelista - Prof.ª Msc./Orientadora – Departamento de Geografia – UESB

INTRODUÇÃO:

As transformações que ocorreram e ocorrem na Amazônia, a partir do processo de povoamento no período colonial até os dias atuais provocaram uma “desestabilização” na organização do território e no cotidiano das populações tradicionais daquela região. O modelo desenvolvimentista que vinha sendo adotado acabou gerando impactos socioambientais. Conflitos pela luta da terra e pelos recursos naturais se instalaram e expandiram, e o modelo de economia extrativista passou a ser industrializado. O fortalecimento do latifúndio e a inserção de mineradoras, principalmente a implantação do projeto Grande Carajás e a chegada da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD (hoje, VALE), entre outras formas de produção e serviços levou para a Amazônia imigrantes, promoveu a expropriação, a escravidão dos nativos e o crescimento desordenado. Este processo ocasionou grandes conflitos que abrangem posseiros, grileiros, madeireiros, fazendeiros, indígenas, empresários, mineradoras, MST e ONG’s, e também serviu para a consolidação da segregação social, levando a população que se deslocou para esta região e sua população tradicional a viver em condições degradantes. Este trabalho é um estudo dos conflitos sócio ambientais na Amazônia, em especial a partir dos anos de 1970 até os dias atuais.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar os conflitos socioambientais na Amazônia brasileira, desde o processo de povoamento implantando pelo Estado, até os dias atuais, nos quais se percebem como a territorialização amazônica promoveu (e ainda promove) desordens que se configuram em violência, invasões, mortes, incêndios, queimadas, devastações florestais, degradações ambientais, expropriações e segregações sociais.

MÉTODOS:

As informações deste estudo foram obtidas a partir da análise dos textos de diversos autores que versam sobre a temática em questão, bem como apreciação do documentário “Vale dos Esquecidos” (Raduan, 2012) e exames de dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da CPT (Comissão Pastoral da Terra), na seguinte ordem: - Discussão sobre os textos de Correa (A Organização Regional do Espaço Brasileiro, 1997), Coelho e Miranda (Agricultura, Recurso Florestal e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Brasileira, 2002), Becker (Redefinindo a Amazônia: O Vetor Tecno-Ecológico e Geopolítica da Amazônia, 1996), Jodival e Richeti (Conflitos Territoriais e Ambientais na Amazônia Brasileira – estado, empresa e movimentos sociais em Carajás, Pará, 2010), Coelho (A CVRD e a (Re) Estruturação do Espaço Geográfico na Área de Carajás (Pará), 2002), Melo (Contradições Territoriais: Signos do modelo aplicado na Amazônia, 2003). - Análise e discussão sobre o documentário “Vale dos Esquecidos” de Maria Raduan. - Apreciação de dados obtidos junto a organizações como IBGE, INPE e CPT, com a finalidade de nos trazer uma ideia das transformações físicas e dos processos sociais percebidos na região amazônica nos últimos anos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

No início dos anos 1970 se percebe o agravamento nas lutas pela posse da terra e pela exploração dos recursos naturais, principalmente com a implantação do Projeto Grande Carajás. Destaque para a exploração mineral, extrativismo vegetal (madeireira), agropecuária (gado e soja), e industrialização desta região, que levaram os embates a tomarem outra dimensão, que passa pelas necessidades externas, conforme observa Becker (2005), no qual o projeto de integração nacional resulta “perversidades em termos sociais e ambientais”. Jodival (2010), discute como se estabeleceu na região uma economia de “enclave” com as políticas adotadas, que promoveram segregação sócio espacial e deixaram boa parte da população local e imigrantes em condições degradantes de sobrevivência. Durante os anos 1960 e 1980 destacam-se as necessidades dos diferentes atores envolvidos: posseiros, grileiros, madeireiros, fazendeiros, indígenas, industriais e mineradoras, MST e ONG’s com discursos e bandeiras de luta diversificados. O Estado desenvolve ações que visam minimizar os conflitos, mas não contempla os interesses dos grupos de lutas pela reforma agrária. Organizações como o MST e CPT, apoiadas por diversas instituições promovem as ocupações e, muitas vezes, terminam em enfrentamentos violentos.

CONCLUSÕES:

• Neste “jogo de interesses”, os conflitos tendem a atender aos anseios dos fazendeiros e empresas que interferem diretamente na formação territorial da região amazônica, a exemplo da VALE, que tem papel fundamental nas tomadas de decisões sobre as políticas públicas adotadas na Amazônia. • As políticas ambientais parecem apenas “maquiar” uma realidade de conflitos que continuam a existir e deixam em clima de guerra os atores envolvidos nesse processo. • As ações governamentais na tentativa de amenizar a questão fundiária não têm conseguido resultados, pois os agentes envolvidos (pecuaristas, madeireiros, índios, pequenos produtores, entre outros) querem a participação do Estado por motivos diferentes. • Sem uma solução em curto prazo, os problemas vão crescendo e cidades problemáticas vão se formando ao longo de precárias rodovias, dando origem ao que Coelho (2009) chama de Ilhas de Sintropia, compondo as periferias deprimidas, aumentando, assim, a entropia nesta região. • Enquanto não se chegam as possíveis soluções, vão se convivendo com as queimadas e os enfrentamentos violentos, principalmente entre posseiros, fazendeiros e indígenas. • Percebe-se que empresas desenvolvem ações ambientais que buscam disfarçar ou ignorar os interesses dos grupos sociais que atuam nesta região.

Palavras-chave: Grande Carajás, Territorialização, Reforma agrária.