65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

ESPACIALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO CONTEXTO DA HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA: O CASO DO DISTRITO DE JUREMA – CAUCAIA (CE).

kamille Lima Barbosa - Centro de Ciências e Tecnologias - UECE ANGELA MARIA FALCÃO DA SILVA - Profa. Ms./Orientadora - Centro de Ciências e Tecnologias - UECE

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho busca compreender as implicações socioespacias da implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Distrito da Jurema, município de Caucaia - Ceará que em sua proposta inicial procura privilegiar, principalmente, famílias de baixa renda, no entanto, os números de habitações são insuficientes se relacionarmos oferta com procura. A localidade se encontra em uma área limítrofe com o município de Fortaleza, capital do estado do Ceara, com a qual mantém estreita relação e é caracterizado pelos conjuntos habitacionais construídos na década de 80 sob a responsabilidade do Banco Nacional de Habitação (BNH), por meio das Companhias de Habitação (COHABs) o que ocasionou a ampliação da malha urbana no sentido de Caucaia. O estreito laço com a capital, a maior facilidade de mobilidade, o desenvolvimento intensivo dos serviços no local são umas das causas da maior valorização do solo ao longo dos anos o que influi na construção de casas do programa habitacional.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O trabalho busca identificar a população que se insere no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida nos empreendimentos do bairro Jurema, analisando até que ponto o programa MCMV contempla o déficit habitacional de famílias carentes, além de verificar as transformações socioespaciais causadas pelos empreendimentos.

MÉTODOS:

A metodologia para o projeto foi baseada na teoria dialética escolhida a partir de pesquisa bibliográfica consultada acerca dos temas pertinentes na temática proposta. As atividades de campo foram realizadas através da coleta de materiais e dados que foram cedidos pela Prefeitura de Caucaia e população local. A visita à Prefeitura teve o objetivo de recolher dados sobre quantidade exata de habitações e como se dava o financiamento, verificando se os terrenos onde estão ocorrendo as construções se localizam em terras devolutas ou se foram adquiridas de terceiros e identificando a que publico se destinam estas casas. Os dados foram confrontados com as informações dos moradores através de questionários e conversas informais, alem do material fotográfico registrado nas atividades de campo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O espaço urbano é apreendido pelos diferentes usos que se dá a terra, a partir do momento que esta agrega valor sendo subordinada às interações econômicas, caracterizado, também, como espaço de lutas. As intervenções no espaço possuem historicamente objetivos mercadológicos tanto na questão do turismo quanto no mercado imobiliário. O segundo está baseado na localização dos imóveis e na disponibilidade de casas divididos por faixas salariais, o que remete ao conceito de déficit habitacional o qual “resulta da soma da necessidade de crescimento com a reposição do estoque de moradias em uso” (CARNEIRO, 2003, p.74). O Programa Habitacional que é discutido (PMCMV) tem como um de seus objetivos a habitação para população de baixa renda, que Lacher (2005, p. 38) coloca como “a necessidade de se definir a renda máxima das famílias e indivíduos situados nesta faixa de atendimento”, no caso sendo de 0 a 3 salários mínimos, mas essa faixa salarial pouco é atendida, proporcionando uma influência mínima para a diminuição do déficit habitacional na área estudada. Desta forma mostramos o Estado atuando no espaço urbano como agente modificador através de políticas públicas que podem ou não melhorar a qualidade de vida de sua população no sentindo de cumprir suas necessidades básicas.

CONCLUSÕES:

Através da pesquisa, verificou-se que obras de habitações destinadas à famílias de baixa renda com dificuldade e a produção é bastante regulamentada enquanto que para a faixa salarial acima de três salários é mais livre. Na área de estudo, a população de baixa renda que está inscrita no programa habitacional são as últimas realmente atendidas o que faz essas pessoas procurarem alguma forma de habitar, ocupando as residências ainda em construção. Entretanto, no discurso dos órgãos oficiais o déficit de residências está diminuindo. Verificou-se também que o grande número de empreendimentos tem causado implicações na valorização de certos serviços devido a uma maior dinamização na reorganização do território, identificado através do aumento no valor dos alugueis pela diminuição da demanda, visto que muitos dos beneficiados são do próprio distrito. Assim, o distrito da Jurema (Caucaia-CE) foi usado como caso pontual que pode ser aplicado ao resto dos empreendimentos produzidos no município estudado e a uma análise da real intenção do PMCMV, revelando as diversas faces e objetivos de apropriação dos espaços que, como em programas habitacionais anteriores, vieram à serviço do capital financeiro especulativo.

Palavras-chave: Programa habitacional, Habitação de baixa renda, Transformações socioespaciais.