| F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 11. Economia |
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| A Viabilidade dos Instrumentos Financeiros utilizados nos Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Brasil no Mercado de Crédito de Carbono. |
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Ana Cândida Ferreira Vieira - Profa. Ms/Orientadora - Depto. de Ciências Sociais Aplicadas - UFPB/Campus IV
Allison de Almeida Leal - Aluno do PIVIC/CNPq/ UFPB/Campus IV
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| INTRODUÇÃO: |
| Atualmente uma das maiores preocupações que os cientistas têm corresponde às áreas de conhecimentos climáticos e ambientais no mundo. Essas preocupações estão sendo transformadas em medidas necessárias para o equilíbrio na concentração de gás carbônico na atmosfera. O fenômeno da atmosfera que causa o aquecimento da temperatura da Terra é chamado de Efeito Estufa. Esse aquecimento despertou e desperta preocupações em cientistas, chefes de estado, empresas e sociedade de um modo geral. Para amenizar essa situação foram realizadas pelos agentes públicos e privados reuniões na busca por uma conscientização e uma maior responsabilidade socioambiental. Várias Conferências das Partes (COPs) foram realizadas. Acordos e metas de redução de CO2 foram estabelecidos para os países desenvolvidos no Protocolo de Quioto. Atualmente as metas de redução e/ou remoção de CO2 estão sendo trabalhados através dos mecanismos de flexibilização, com base na elaboração de projetos. Nesse contexto, a pesquisa tem o objetivo de estudar a viabilidade dos instrumentos financeiros trabalhados nos projetos elaborados por empresas e que são aprovados pelo MDL do Brasil no Mercado de Crédito de Carbono. |
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| OBJETIVO DO TRABALHO: |
| O artigo tem o objetivo de estudar a viabilidade dos instrumentos financeiros trabalhados nos projetos elaborados por empresas públicas e privadas que são aprovados pelo MDL do Brasil no Mercado de Crédito de Carbono. |
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| MÉTODOS: |
| A metodologia da pesquisa foi desenvolvida com características bibliográfica e documental. Considerando-se sempre as peculiaridades normativas do MDL para a aprovação dos projetos, e o respeito aos critérios estabelecidos no Mercado de Crédito de Carbono, objeto de estudo. Sendo que todas as ações foram tomadas através do universo dos projetos aprovados pelo MDL no Brasil. Durante o desenvolvimento da análise qualitativa o artigo foi trabalhado como base bibliográfica utilizados na construção de uma discussão teórica acerca do assunto. Vale ressaltar que foi de fundamental importância os documentos elaborados e disponibilizados pelas instituições públicas e ONGs nacionais e internacionais, tais como: Relatórios do IPCC, Protocolo de Quioto, Guia de Orientação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Manual para Submissão de Atividades de Projetos no âmbito do MDL, os Boletins do Escritório do Carbono e os relatórios do Banco Mundial. Para uma análise quantitativa foi utilizado o número de projetos em validação, processo de registro e registrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Brasil. Com base nos projetos foi possível o estudo das variáveis que estão relacionadas aos cálculos de redução de emissão, as fontes de financiamento e os instrumentos financeiros: Taxa Interna de Retorno, Valor Presente Líquido e Benchmark. Portanto, a pesquisa traz resultados de forma explicativa e descritiva, utilizando o método dedutivo. |
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| RESULTADOS E DISCUSSÃO: |
| Existem vários tipos de projetos que estão sendo considerados do ramo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, e a importância de sua fixação pode ter a capacidade de reduzir a elevação dos níveis de emissão de gases de efeito e em alguns momentos podem até proporcionar alocação de investimento local. No MDL existem dois tipos de projetos considerados potenciais, são: produção mais limpa (P+L) e sumidouros. Além desses projetos existem os projetos considerados de pequena escala e foi criado com o intuito de possibilitar a participação de agentes de baixa renda, que busca a eqüidade social através do MDL. Na elaboração dos projetos é possível observar a atuação das variáveis financeiras, e estas chegam a influenciar nas tomadas de decisões de um negócio são: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Benchmark. Como se trata de projetos de redução de crédito de carbono o valor das RCEs é indexado ao mercado de carbono europeu EUA (European Union Allowances) e influenciado pelo mercado energético (petróleo, gás e energia). O valor do crédito de carbono oscila muito no mercado. No Brasil o número de projetos certificados para vender créditos de carbono caiu em 2011. Foram registrados pela Organização das Nações Unidas (ONU) apenas 14 projetos de redução de emissões em 2011, frente a 20 em 2010. A queda no número de projetos, cujo pico foi em 2006, com 81, começou a reduzir em 2009 com a crise financeira internacional, afirma o ICLEI (2012). |
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| CONCLUSÕES: |
| O Brasil até hoje permanece na posição de terceiro lugar em projetos aprovados no MDL. Em 2006 o Brasil detinha 182 projetos registrados, em 2008 foram 287 projetos registrados, em 2009 foram 165 projetos registrados e em agosto de 2010 foram 173 projetos registrados. Segundo os boletins do Escritório do Carbono da UFRJ em agosto de 2012 o Brasil apresentou 130 projetos registrados no MDL. Desse total de projetos registrados do Brasil no MDL, a maioria é elaborada para a redução de CO2 e poucos são utilizados para a venda de remoção de CO2 de países desenvolvidos. Conforme o ICLEI, em 2011 apenas 14 projetos brasileiros conseguiu vender os seus créditos de carbono, uma quantidade bem reduzida conforme o total de projetos registrados no MDL do Brasil. Portanto, nem todo projeto registrado no MDL tem na sua elaboração a viabilidade econômica e financeira. Os que apresentam um retorno econômico e financeiro exigem na sua análise as variáveis VPL, TIR e Benchmark, o que demonstra viabilidade nas análises realizadas de investimento, além da necessidade de redução e/ou remoção de CO2. Os projetos que não conseguem gerar proposta econômica ou financeira, devido à ausência de renda proveniente da venda de RCEs. A análise é feita através de técnicas simples de custos, não necessitando das variáveis VPL, TIR e Benchmark, mas exigindo a redução de CO2 da atmosfera. |
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| Palavras-chave: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Projetos de Crédito de Carbono, Instrumentos Financeiros. |