65ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

O PROGRAMA QUALIFAR-SUS, EIXO ESTRUTURA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL, 2012.

Khelle Karolina de Souza Marçal - Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica. DAF. SCTIE. MS Karen Sarmento Costa - Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica. DAF. SCTIE. MS

INTRODUÇÃO:

No Brasil, o financiamento da Assistência Farmacêutica (AF) priorizou, historicamente, a aquisição do medicamento, em detrimento de outras atividades como seleção, programação, armazenamento, distribuição, dispensação e farmacovigilância de medicamentos. Para organizar as informações a respeito dos serviços de saúde oferecidos, a Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde elaborou um diagnóstico preliminar da AF para a Atenção Básica do Sistema Único de Saúde. O diagnóstico foi embasado em observações e evidências empíricas de campo, aliado à pesquisa documental. A partir dessa análise, foi identificado pela Coordenação que, a estrutura disponível nos serviços públicos de AF do país ainda se caracterizava como tecnicamente insuficiente. Diante desse quadro, foi priorizado o eixo estrutura no Programa Nacional para a Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (QUALIFAR-SUS), o qual apresenta quatro eixos para a sua operacionalização: Estrutura, Informação, Cuidado e Educação. A proposta vem se concretizando por meio do repasse de recursos de investimento e custeio aos municípios, a serem investidos na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos humanos e conectividade.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Descrever as características da Assistência Farmacêutica nos municípios de Pernambuco contemplados no programa QUALIFAR eixo estrutura em 2012.

MÉTODOS:

Estudo descritivo, desenvolvido com método quali-quantitativo de pesquisa. Foi realizada pesquisa documental em legislações oficiais e análise de dados do instrumento de coleta de dados, um formulário eletrônico preenchido no ato da inscrição do município no Programa QUALIFAR-SUS, pelo farmacêutico (a) ou gestor (a) dos 13 municípios selecionados no programa, no estado de Pernambuco. O formulário eletrônico preenchido contém informações sobre as condições da Assistência Farmacêutica em relação à estrutura, equipamentos, mobiliários e recursos humanos de cada município. Os dados foram coletados no período junho-julho de 2012. O programa QUALIFAR-SUS utilizou critérios para a seleção de 453 municípios, podiam se inscrever todos os municípios que estavam no Plano Brasil Sem Miséria com população menor de 100 mil habitantes.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

De acordo com os critérios do Programa QUALIFAR-SUS, Pernambuco possuía 161 municípios elegíveis, dos quais 61 realizaram a inscrição e 13 foram contemplados: Angelim, Betânia, Capoeiras, Cedro, Correntes, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, São Benedito do Sul, São José do Egito, Sertânia e Terezinha.. O Programa QUALIFAR-SUS irá beneficiar aproximadamente 227 mil pernambucanos, dos quais 56 mil vivem em faixa de extrema pobreza. Os gestores dos 13 municípios relataram a necessidade de estruturar a Central de Abastecimento Farmacêutico, e destes, seis também desejam melhorar a estrutura das farmácias. Em relação aos equipamentos e mobiliários necessários para equipar esses serviços, os mais solicitados foram estantes, computadores, impressoras, termômetros digitais e estrados. Quanto aos recursos humanos, a escolaridade da maioria dos funcionários é de nível médio. O nível superior corresponde a 35% e, frequentemente, o único graduado é o farmacêutico (a). Identificou-se, a partir da análise dos dados do formulário, a demanda de formação da equipe de Assistência Farmacêutica na temática de tecnologia de uso dos medicamentos.

CONCLUSÕES:

Os relatos dos gestores dos municípios contemplados no eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS apontaram indícios de necessidades ainda elementares de estruturação. Essa ocorrência sugere que, para o município, como ente federado, o investimento para a estruturação de serviços farmacêuticos ainda não esteja representando uma questão prioritária, na gestão da Assistência Farmacêutica. A explicação dos motivos de tal fato foge ao escopo do presente estudo. As condições relativas ao repasse financeiro recebido e à gestão lícita dos recursos sugerem que seja possível promover melhorias, tanto na estruturara da Central de Abastecimento Farmacêutico, quanto nas farmácias dos 13 municípios, de forma a garantir melhor acesso aos medicamentos na Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS. É esperado que, na seleção do programa, em 2013, seja contemplado um maior número de municípios pernambucanos, fazendo com que o Programa QUALIFAR-SUS tenha impacto em nível estadual.

Palavras-chave: Assistência Farmacêutica para a Atenção Básica do SUS, Gestão da Assistência Farmacêutica, integralidade da saúde.