65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 2. História do Brasil

A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA

Luan Eloy Oliveira - Depto. de História – UESB José Rubens Mascarenhas de Almeida - Prof. Dr./Orientador - Depto. de História – UESB

INTRODUÇÃO:

A pesquisa tem como meta compreender a formação do Estado nacional republicano brasileiro a partir da elementos da desagregação do regime monárquico e da Proclamação da República em 1889, esta, durante o seu percurso, consolidou tendências que se esboçavam desde meados do século XIX, apontou incontestáveis mudanças políticas, econômicas e sociais e apresentou, ainda que apenas como potenciais, estruturas, instituições e fenômenos que perdurariam ao longo do século XX. Destacam-se: o processo de abolição da escravidão, antes da proclamação, em 1888, decorrente do encarecimento da mão-de-obra servil e seu desfecho na Câmara e no Senado brasileiro, com a substituição da mão-de-obra escrava por assalariada, principalmente imigrante. No contexto verifica-se também a ascensão da cultura do café e consequentemente o deslocamento do centro econômico e político para o sudeste do país. Embora, ao longo de todo o século XX, diversos pesquisadores tenham se dedicado ao estudo de múltiplos objetos dentro desta delimitação, utilizando metodologias, abordagens e compreensões teóricas distintas, entendemos ser ainda extremamente necessário o debate a partir de novas fontes e questões propostas por uma historiografia mais recente.

OBJETIVO DO TRABALHO:

A Primeira República brasileira (1889-1930) abrigou em seu processo de formação, fenômenos díspares e conexos. Pretende-se, neste trabalho, discutir a desagregação do regime monárquico brasileiro e a construção da Primeira República através da relação entre o desenvolvimento econômico, político e a organização social, e tensões inerentes.

MÉTODOS:

Para a realização da pesquisa prezou-se pela aplicação do método do materialismo histórico, com especial atenção ao uso de duas categorias marxistas: dialética e totalidade. Metodologicamente, definiu-se como primeira tarefa elaborar um levantamento das fontes bibliográficas referentes à formação econômica do Brasil, à escravidão e abolição, à conjuntura e sistemas políticos, aos movimentos político-sociais nos fins do século XIX e início do século XX. Primou-se também por uma seleção bibliográfica capaz de uma discussão precisa a respeito da conjuntura internacional. Posteriormente demos início à leitura, fichamento e análise das fontes históricas, valendo de censos populacionais – principalmente o de 1872 e 1900 – que, embora apresentem empecilhos, possibilitaram conjecturar acerca da composição e organização social; idem para jornais, revistas e periódicos, digitalizados e disponibilizados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, que se destacam pelo volume de informações relevantes, apresentando o cotidiano da cidade São Paulo, centro econômico e político, nas primeiras décadas do século XX. Utilizamos também discursos parlamentares sobre a abolição da escravidão disponibilizados pela Câmara dos Deputados. Esta documentação foi lida, fichada e digitalizada.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os resultados revelam que, na segunda metade do século XIX, e, mais precisamente, com a Proclamação da República, cristalizou-se tendências já esboçadas desde meados do século e que se estenderam até o fim à década de 1920. Destaca-se o deslocamento dos centros econômico e político das regiões do norte do país para o sudeste, onde a cultura do café, que dera seus passos mais significantes a partir da década de 1860 chegando a representar, durante a Primeira República, o principal produto de exportação nacional. Fruto desse processo, a consolidação de políticas de subvenção e incentivo à imigração, majoritariamente europeia e asiática, que se estende durante todo o período como tentativa de resolução da escassez de mão-de-obra, decorrente da abolição da escravidão. O resultado alterou a composição social, emergindo aí as classes médias e operárias nas fazendas e, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e sul do Brasil, apresentando um acelerado processo de urbanização – e consequente crescimento demográfico – industrialização no período.

CONCLUSÕES:

Concluímos que a proclamação da República brasileira proporcionou, através da implantação do federalismo, a liberdade e autonomia estatal para a utilização de recursos provenientes de suas respectivas atividades econômicas. Desta maneira, a posição privilegiada do Rio de Janeiro e São Paulo, devido ao sucesso da produção cafeeira, possibilitou a criação medidas de proteção e incentivo à suas atividades, como políticas de valorização do café; incentivo e subvenção à imigração; a inversão de capitais na instalação de um sistema de transporte e comunicação favorecendo o comércio e a exportação. Verificamos também que a aplicação de capitais acumulados na atividade cafeeira e da abolição da escravidão, que liberou grande parte do capital investido nesta força de trabalho, possibilitou o início ao processo de industrialização e urbanização do Brasil. No processo de construção da Primeira República, percebe-se que a pretensa identidade nacional deu-se na condição da modernização conservadora na qual toda a América Latina foi inserida no contexto da acumulação internacional de capital, ou seja, sob a égide da aliança entre as oligarquias agroexportadoras e a burguesia industrial local, o que deu característica predominantemente rural e antidemocrática à “nação brasileira”.

Palavras-chave: Primeira República, Economia Política, Sociedade.