65ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 3. Recursos Florestais e Engenharia Florestal - 4. Conservação da Natureza

Análise da Gestão do Deposito de Resíduos Sólidos de Iranduba-Amazonas frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos

David Franklin da Silva Guimarães - Acadêmico de Engenharia Florestal na UFAM Marcileia Couteiro Lopes Ferreira - Profa. Mcs/Orientadora - Depto. de Engenharia Florestal - UFAM Aline Araújo Patrício - Acadêmica de Engenharia Florestal na UFAM Isabela Cristina Ribeiro de Almeida - Acadêmica de Engenharia Florestal na UFAM Anna Carolina Martins Moraes - Acadêmica de Engenharia Florestal na UFAM Norma Cecília Rodriguez Bustamante - Profa. Dra - Depto. de Engenharia Florestal - UFAM

INTRODUÇÃO:

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os municípios brasileiros devem adequar a sua forma de deposição para Aterros Sanitários até o ano de 2014. No Amazonas todos os municípios depositam seus resíduos de forma inadequada, além disso, existe uma enorme falta de conhecimento técnico e científico sobre a gestão e os impactos dessa atividade, isto gera uma grande lentidão no processo de adequação dos municípios amazonenses. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais no Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil (2010) 53,8% dos resíduos sólidos urbanos no Amazonas são destinados a Aterros Sanitários, 23,2% a Aterros Controlados e 23% a Lixões. Este quadro não é visível na realidade dos municípios amazonenses e segundo dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) o Panorama Geral da destinação de Resíduos Sólidos no Amazonas apresenta 01 Aterro Controlado em Manaus e 61 lixões a céu aberto. Esses resultados contraditórios demonstram a falta de pesquisas concretas sobre a gestão e destinação dos resíduos sólidos no estado do Amazonas e na região Amazônica como um todo. Este fator indica um grande prejuízo à consolidação de políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos urbanos, pois não expõem a realidade local.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Caracterizar o processo de gestão do Deposito de Resíduos Sólidos do município de Iranduba no Amazonas, conforme a legislação em vigor, mostrando os impactos negativos que o processo de gestão inadequada pode acarretar ao meio ambiente e a sociedade, visando acima de tudo produzir subsídios para a geração de políticas públicas para gestão de resíduos sólidos em Iranduba.

MÉTODOS:

O Município de Iranduba-Am possui área de 2.354 Km2, limitando-se com os Municípios de Careiro da Várzea, Manaquiri, Manacapuru, Novo Airão e Manaus. Pela proximidade com a capital Manaus, é um lugar que visivelmente recebe muita migração, estando a maioria da população na zona urbana. O Depósito de Resíduos Sólidos (DRS) da cidade de Iranduba funciona desde 1997 na rodovia Carlos Braga, no Ramal de Janauari, Km 6 a Km 7 da sede. A área do depósito encontra-se em uma área de platô e a vegetação do entorno tem características de florestas secundárias. Esta pesquisa foi realizada a partir de quatro incursões a área de estudo no período de Junho a Dezembro de 2012. Nestas incursões foi realizado um levantamento fotográfico da área para caracterizar os tipos de resíduos sólidos presentes no depósito conforme o estabelecido pela NBR 10.004. Paralelos ao levantamento fotográfico foram realizadas coletas de informações nos órgãos responsáveis pela gestão de resíduos sólidos em Iranduba como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e com o responsável técnico pela coleta e deposição de Resíduos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Segundo dados obtidos com os responsáveis pela gestão do DRS de Iranduba a área destinada ao deposito é de 40 ha, mas atualmente apenas 3 ha são utilizados. Diariamente são depositadas em torno de 50 toneladas de resíduos. O DRS atende cinquenta e três (53) comunidades, através de 5 caminhões coletores. Alguns resíduos são aterrados em valas de sete metros de profundidade sem nenhum tratamento. A partir do levantamento fotográfico foi observado que parte dos resíduos é queimado, sendo esta forma utilizada pela gestão do deposito para eliminação dos resíduos. Existe a separação de alguns resíduos recicláveis feita por um grupo de 10 catadores que trabalham no local sem nenhuma proteção. A maioria dos resíduos sólidos presentes no DRS de Iranduba é classificada na classe II da NBR 10.004 como Não Perigosos. O resíduo mais presente no local são as embalagens plásticas e insumos descartáveis. No DRS de Iranduba existe a presença de resíduos de origem industrial. Os resíduos de origem industrial segundo informações não oficiais são provenientes de indústrias do polo industrial de Manaus. Foram aceitas denúncias aos dois últimos prefeitos de Iranduba por crime ambiental pela irregular permissão concedida pela prefeitura em receber resíduos industriais do Polo Industrial de Manaus.

CONCLUSÕES:

A discrepância entre os dados sobre a forma de deposição nos municípios amazonenses pode gerar grandes falhas em relação à aplicação de recursos para a consolidação de aterros sanitários no Amazonas. O tratamento aplicado aos resíduos do DRS de Iranduba reduz o volume de resíduo exposto, mas é ineficiente, pois ao aterrar os resíduos sem nenhum processo de impermeabilização o chorume produzido por estes resíduos continuará contaminando os lençóis freáticos. A falta de equipamentos de proteção torna o trabalho dos coletores arriscado, expondo-os a condições insalubres e a resíduos perigosos. A presença de resíduos de origem industrial no DRS de Iranduba é um fator preocupante, pois a responsabilidade da deposição e gestão destes resíduos segundo a CONAMA 313 (2002) é das empresas geradoras. O município de Iranduba tem um longo caminho a traçar para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, se fazem necessários estudos contínuos, investimento estrutural no DRS e incentivo a organização dos catadores. Referência Bibliográfica ABRELPE, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, edição 2010; IPAAM, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – Relatório Técnico de Monitoramento – RTM 015/2007;

Palavras-chave: Legislação, Lixo, Poluição.