65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 3. Filosofia - 1. Ética

EXPANSÃO DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNEMAT– CEP/UNEMAT.

Amabilen de Oliveira Furlan - Depto. de Ciências Biológicas - UNEMAT Maria Antonia Carniello - Profª. Drª./Orientadora - Depto. de Ciências Biológicas - UNEMAT Fernando Cezar Vieira Malange - Prof. Dr. Depto de Computação - UNEMAT

INTRODUÇÃO:

Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) deliberam sobre as atividades de pesquisa que envolvem de forma direta ou indiretamente em sua totalidade ou particularidade o ser humano, garantindo a integridade física, psíquica e moral dos sujeitos pesquisados. Os CEPs são órgãos institucionais que tem como objetivo proteger os indivíduos através da orientação e fiscalização da aplicação do marco legal vigente. Devem ser interdisciplinares e constituídos por representantes de ambos os sexos, bem como um representante da comunidade externa. No campo da pesquisa científica ainda há uma grande dificuldade por parte dos pesquisadores em atender as diretrizes do sistema CEP/CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, devido às exigências documentais, preferindo, em alguns casos, resguardarem-se com a não execução de pesquisa que envolve seres humanos.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo deste trabalho foi verificar qual o contexto da apresentação dos protocolos de pesquisa analisados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Mato Grosso - CEP/UNEMAT e a ampliação do quadro de avaliações, entre os anos de 2010 a 2012.

MÉTODOS:

Durante os meses de janeiro a março de 2013 foi realizado um estudo nos documentos depositados no CEP/UNEMAT, sistematizados em um banco de dados de trabalho interno. Neste levantamento foram registradas às áreas de pesquisa e a natureza dos protocolos encaminhados para análise.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Durante o ano de 2010 foram analisados 45 protocolos, destes, 34 são do curso de Enfermagem, 6 do Mestrado em Ciências Ambientais e 5 do Mestrado em Educação. Neste mesmo ano foram exarados 54 pareceres. Em 2011 foram analisados 159 protocolos, deste total, 134 do curso de graduação em Enfermagem, seguidos de 11 do Mestrado em Educação, 10 da graduação em Ciências Biológicas, 7 do Mestrado em Ciências Ambientais, 6 da graduação em Agronomia e 1 da graduação em Educação Física. O número de pareceres exarados no ano de 2011 foi de 225 pareceres. No ano de 2012 foram analisados 139 protocolos pelo CEP/UNEMAT, sendo 82 protocolos de graduação em Enfermagem, 17 em Ciências Biológicas, 10 do Mestrado em Ciências Ambientais, 08 de Mestrado em Educação, 6 do curso de graduação em Agronomia, 5 de especialização em Gestão em Saúde, 3 do Mestrado em Linguística, 3 da graduação em Turismo, 2 da graduação em Educação Física, 1 do Mestrado em Sociologia, 1 do Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - BIONORTE e 1 da graduação em Letras. Para 2012 foram exarados 196 pareceres.

CONCLUSÕES:

Os resultados registram que a área de saúde apresentou maior número de protocolos de pesquisa nos três anos seguidos, porém revelam progressão no número de protocolos encaminhados ao CEP/UNEMAT assim como a ampliação das áreas de conhecimento e temáticas avaliadas, mostrando que o CEP vem atuando de forma mais efetiva entre os pesquisadores.

Palavras-chave: Integridade, Marco Legal, Sujeito de Pesquisa.