65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais

A agricultura familiar e a pecuária na Amazônia Legal: um estudo sobre a produção de bens de exportação, culturas de base alimentar e segurança alimentar (1996 a 2011).

Anderson Teixeira Costa - Depto. de Economia - UFMA Marlana Portilho Rodrigues - Depto. de Economia - UFMA Marcela Abreu Machado - Depto. de Economia - UFMA Elainne Diniz Gonçalves - Depto. de Economia - UFMA Lidiane Cunha Pestana - Depto. de Economia - UFMA Diciene Almeida - Depto. de Economia - UFMA

INTRODUÇÃO:

É notório que nos últimos anos, o mundo vem passando por transformações econômicas que alteraram significativamente os perfis de mercado tanto em âmbito da competitividade quanto em volume de importação e exportação das principais potências econômicas e dos países emergentes. Dentro desta perspectiva e tendo como referência o agronegócio (principalmente a cultura de soja para exportação), a agricultura familiar e a pecuária de pequenos animais, observa-se que há uma acentuada e paulatina expansão de tais atividades em áreas antes voltadas para o cultivo de alimentos de base, como o arroz, a mandioca e o feijão na região de desenvolvimento da pesquisa (Amazônia Legal), cujas práticas submetem-se às políticas que apoiam a intensificação das relações comerciais. Portanto, este trabalho tem como principal fonte de dados empíricos a pesquisa intitulada “Desenvolvimento agrícola na Amazônia legal: a dinâmica recente do Agronegócio e os Impactos na Agricultura Familiar, no extrativismo no Babaçu, no Desmatamento e na Segurança Alimentar no Maranhão”, que busca elucidar questões acerca do comportamento do agronegócio e sua inter-relação com a agricultura familiar.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Este trabalho analisa o desenvolvimento da agricultura familiar na Amazônia legal, cuja pesquisa se baseia nos dados fornecidos pelo Censo Agropecuário e Produção Agrícola Municipal nos anos de 1996, 2006 e 2011, do IBGE, além da literatura especializada sobre o tema, buscando demonstrar as variáveis referentes ao mesmo e a absorção de conhecimentos que favoreçam a análise da situação estudada.

MÉTODOS:

Para atingir os resultados esperados, o levantamento será executado por meio de dados obtidos através do Censo Agropecuário e Produção Agrícola Municipal, nos anos 1995/1996, 2006 e 2011, utilizando todo um instrumental estatístico através da sistematização de tabelas que reflitam de forma objetiva o panorama abordado pela análise da situação da agricultura e pecuária, e com a produção de gráficos, que permitam observar mais profundamente tal realidade (análise aprofundada de mesorregiões, microrregiões e municípios), de forma a demonstrar as possíveis variações quantitativas, bem como uma abordagem contextual dos resultados encontrados, por meio da utilização da bibliografia especializada indicada.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

De forma geral, Observa-se que no caso da soja, cultura com razoável concentração e fortemente capitalização, principal commodity nacional, nota-se um paulatino aumento da produção nas regiões que já possuíam lavouras em 1996 e nos cinco anos anteriores (e um aumento absoluto e relativo geral na produção da Amazônia Legal). Este fato traduz a redução da área dedicada ao cultivo de culturas relacionadas à manutenção dos padrões de segurança alimentar, bem como o aumento do desmatamento. Quanto às culturas de base alimentar (arroz, feijão e mandioca), há uma tendência quase geral (com exceção do arroz) de alta, mesmo que discreta, dos valores absolutos de produção (em toneladas). Os maiores produtores são os estados do Maranhão e do Mato Grosso, que permutam o primeiro lugar no ranking. Entretanto, quanto à magnitude da produtividade relativa (em relação à produção nacional), observam-se variações positivas, mas contidas, levando-se em conta as possíveis exceções, como no caso do arroz, que apresenta uma tendência generalizada de queda. Os maiores rebanhos de pequenos animais (caprinos, suínos e aves) localizam-se nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Pará, observando-se um crescimento expressivo do número de cabeças no período referido, com destaque para o Maranhão.

CONCLUSÕES:

Através desta pesquisa pode-se observar que as culturas de base (ponto fundamental da sustentação da segurança alimentar) vêm cedendo lugar para as culturas de grande porte, tais como a soja. Isso se deve em grande parte pelas políticas em nível nacional de apoio ao livre comércio e subsídios à exportação, bem como a maior demanda dessa commodity por países emergentes, a exemplo da China, e mesmo potências econômicas, como a Espanha, ainda que em quantidades mais modestas. No que se refere às mesorregiões, nota-se uma subutilização da terra, particularmente nos estados do Acre, Amapá e Amazonas. Pará, Maranhão e Mato Grosso voltam-se principalmente a perfis tipicamente exportadores com a chamada formação de “polos” regionais, nos quais as principais culturas de exportação (entre elas a soja) se concentram, ocasionando uma profunda discrepância entre a produção e o cultivo de culturas subsistenciais. Quanto ao rebanho de pequenos animais, observa-se que sua concentração ocorre notadamente nos três estados citados anteriormente, e nos Estados do Acre, Amazonas e Amapá apresentam rebanhos bem escassos decorrentes de uma baixa concentração de rebanhos (típicas da cultura extensiva).

Palavras-chave: Amazônia Legal, Segurança Alimentar, Commodities.