65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia

Ensino de Sociologia e Cidadania: o que dizem os documentos oficiais

Fabiana Conceição Ferreira de Lima - Programa de Pós-Graduação em Sociologia – UFPE Mikhaella de Paiva Costa Wanderley Feitosa - Departamento de Sociologia – UFPE Fellipe Emilson da Silva - Departamento de Sociologia - UFPE

INTRODUÇÃO:

Esse debate remete a questões da educação e de políticas a ela relacionadas, dentre as quais, o ensino obrigatório da Sociologia no ensino médio, e as considerações explicitadas nos documentos oficiais a cerca da sua importância na construção da reflexão crítica para a cidadania dos estudantes. Tendo em vista que se tornou consenso fazer a relação entre o ensino da Sociologia e a formação de um cidadão crítico, cabe perguntar como é percebida, nos documentos oficiais, essa formação crítica para a cidadania. Dentre os documentos analisados estão: LDB (Lei de Diretrizes e Bases, 1996); PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais, 2000) e OCN (Orientações Curriculares Nacionais, 2006). Sendo a concepção de cidadania algo que está sempre em permanente construção, pois adquire distintos significados em cada época e em cada sociedade. Evidenciaremos aqui a concepção de T. H. Marshall (1978), dos Direitos Civis, aos Direitos Políticos e finalmente com a luta pelos Direitos Sociais, que constitui uma perspectiva ampla. E a concepção de Evelina Dagnino (2004a; 2004b) que compreende a construção da cidadania, no Brasil, atrelada à de democracia.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetivamos aqui, compreender qual concepção de cidadania é defendida nos documentos oficiais, relacionados à disciplina Sociologia no ensino médio, tendo como contraponto as teorias que abordam este conceito de forma mais ampla, uma cidadania que abarca a mudança do próprio homem e da sua forma de vida prezando pela aceitação da diversidade.

MÉTODOS:

Nossos interesses e objetivos de investigação nos direcionaram a uma pesquisa de caráter qualitativo, tendo em vista que, um estudo qualitativo tem por objetivo apreender os sentidos dos fenômenos sociais e desta forma busca reduzir a distância entre a teoria e dados, sendo importante definir um corte temporal/espacial feito pelo pesquisador, de acordo com o fenômeno a ser estudado. Utilizamos a análise de documentos para apreender os significados do conceito de cidadania empregados nos documentos oficiais relacionados ao ensino da Sociologia no ensino médio e compreender as tendências atuais que direcionaram a disciplina em seu processo de institucionalização. E por fim, a análise de conteúdo, pois se trata de um enfoque analítico que, mediante a localização de temas organizadores de um texto, no caso, documentos e literatura existente sobre a construção do conceito de cidadania, busca inferir sentidos e significados predominantes, em relação ao objeto de investigação.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Nas discussões teóricas temos a concepção de cidadania, em seu início, baseada nos direito e deveres de cada um, objetivando o bem comum; e atualmente, uma concepção em que o direito individual ultrapassa o coletivo, que vai se adequando às necessidades dos indivíduos, uma cidadania plena que prefigura a transformação da sociedade como um todo, através de uma maior conscientização política, que permita, por parte dos indivíduos, uma compreensão crítica e participativa. Notamos não ser polissêmica a associação feita entre o ensino da Sociologia e o desenvolvimento da consciência crítica voltada para a cidadania. Na LDB é enfatizado, numa perspectiva que chamamos pragmática, o exercício da cidadania vinculado ao mundo do trabalho. Nos PCN, percebemos esta mesma tônica, que aprofunda e operacionaliza o conteúdo da LDB. Já nas OCN temos uma concepção mais voltada para discussão atual do conceito, pois nelas há maior reflexão sobre as expectativas relativas ao ensino da Sociologia. Encontra-se nesse debate três significados de cidadania: associação com o mundo do trabalho, desenvolvimento de consciência crítica para intervenção na sociedade e reconhecimento e respeito a valores particulares, significados esses que remetem à própria história do conceito.

CONCLUSÕES:

A principal finalidade atribuída ao ensino da Sociologia, que a situa sob o prisma da construção da cidadania, é patente nos documentos oficiais. Foram destacadas três concepções de cidadania: a cidadania como exercício de direitos e deveres, caracterizada como visão tradicional; a cidadania relacionada à participação política e a cidadania relacionada à construção de identidades. Temos, então, uma concepção predominante de cidadania relacionada à capacidade dos indivíduos fazerem “valer” suas conquistas asseguradas por lei, como também, de cumprirem seus deveres como cidadãos, ou seja, de terem condutas e posturas que possibilitem a boa convivência entre si como forma de garantir a coesão e a ordem social. Inferimos uma tensão entre Sociologia e cidadania, que ganha relevo no processo de redemocratização da sociedade brasileira nas décadas de 1980 e 1990. Inferimos que a contribuição da Sociologia na formação dos jovens vai assim, além da formação crítica para a cidadania, tal como propugnado pelos documentos oficiais. Esta disciplina visaria, igualmente, contribuir para a construção do “olhar sociológico” que permitiria aos alunos um olhar fundamentado e diferenciado sobre o mundo que os cerca, superando assim o senso comum.

Palavras-chave: Sociologia, Ensino Médio, Cidadania.