65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 3. Serviço Social da Educação

ENSAIOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS

Arthur Cardoso de Nazaré - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - UFPA Camille Gonçalves da Rocha - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - UFPA Leidiane do Socorro Santos Martins - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - UFPA Lenise de Ataide Souza - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - UFPA Silvia Regina Hungria Gouveia - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - UFPA Silvia Cristina da Costa Stockinger - Profª. Drª./Orientadora - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - UFPA

INTRODUÇÃO:

A discussão sobre o Serviço Social na educação não é recente, há publicações sobre o tema desde a década de 1990, trabalhos científicos, documentos do conjunto CFESS-CRESS, além de manifestações de profissionais de Serviço Social e estudantes, a fim de efetivar a atuação dos assistentes sociais nas escolas. A garantia do acesso à educação escolarizada é uma das características da inserção do profissional na Política de Educação, pois, podemos perceber através do Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais de 1993, que um de seus princípios fundamentais é: “Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática”. Por isso, é necessário que o trabalho do assistente social na Política de Educação busque garantir a educação escolarizada a partir de concepções que possibilitem ao indivíduo o desenvolvimento de suas capacidades e potencialidades. A escola deve ser o espaço de formação do aluno para o exercício da cidadania, conforme preconiza a própria LDB, a partir dela o aluno deve perceber a realidade em que vive e se reconhecer como cidadão de direitos, sendo a Educação um direito garantido na Constituição Brasileira de 1988, artigo 205.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente trabalho tem como objetivo conhecer a atuação do assistente social em uma escola municipal, estadual e federal da cidade de Belém; identificar quais as demandas para o Serviço Social na área da Educação; perceber a divergências e/ou convergências das demandas entre as escolas e identificar quais os avanços e desafios para a atuação do profissional de Serviço Social na área da Educação.

MÉTODOS:

Foi realizada uma pesquisa documental a partir da Constituição Brasileira de 1988 e documentos do conjunto CFESS-CRESS e uma análise bibliográfica a partir de livros e artigos do Serviço Social que versam sobre a política de Educação para subsidiar a pesquisa. Além disso, houve a realização de entrevista estruturada com assistentes sociais de escolas municipal, estadual e federal do município de Belém. O objetivo das entrevistas foi verificar qual a realidade do Serviço Social escolar, como ocorre a atuação profissional do assistente social neste ambiente e que demandas chegam até este profissional. A entrevista foi composta por duas questões de identificação (sexo; formação acadêmica) e com as seguintes perguntas abertas: Há quanto tempo você atua na área da educação e há quanto tempo nesta escola; Como é sua atuação profissional e quais as principais demandas atendidas pelo Serviço Social nesta instituição; Existe algum projeto do Serviço Social nesta escola; Quais os avanços e desafios que você encontra dentro do Serviço Social escolar.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Na pesquisa com assistentes sociais atuantes em escolas municipal, estadual e federal vimos que todas as entrevistadas possuem especialização. Quanto à prática e às demandas, a assistente social da rede municipal, que atua na área há 5 anos, trabalha na garantia de direitos dos alunos e suas famílias; há demandas de conflitos familiares e violações de direitos. Não há projetos do Serviço Social na escola. Para a entrevistada não houve avanços no Serviço Social escolar e o principal desafio é aprovar o projeto de Lei 060/2007 e o reconhecer os assistentes sociais como profissionais da educação. A profissional da rede estadual que atua há 4 anos na área, disse que atende os pais e alunos e faz rondas na escola. Há demandas de violência, encaminhamentos e evasão escolar. O trabalho da profissional da rede federal, que atua há 29 anos na área, é junto à psicóloga e professores, realizando atividade em sala de aula. Há o projeto do Serviço Social “Trabalhando a cidadania”, nesta escola. Para as duas últimas profissionais o avanço foi o reconhecimento da importância deste profissional por famílias, alunos e alguns profissionais da área e o desafio é a aceitação por outros profissionais que não entendem a importância do Serviço Social escolar e não cooperam para o progresso do trabalho.

CONCLUSÕES:

Percebe-se que a atuação do profissional de Serviço Social na educação é necessária, pois este profissional está capacitado para tratar dos problemas sociais vivenciados pelos alunos e suas famílias, com o apoio dos demais profissionais da escola como psicólogos pedagogos e professores. Pode-se perceber que as demandas atendidas são semelhantes – sendo que são três instituições de diferentes níveis da esfera de poder. Não há divergências quanto às demandas, mas há algumas divergências na atuação das assistentes sociais, por exemplo, das três instituições constatou-se que há um projeto do Serviço Social em apenas uma destas. Os relatos das assistentes sociais evidenciam os diversos problemas sociais no universo escolar, sendo que muitos destes problemas não se iniciam escola, mas em outro ambiente e acabam comprometendo o desempenho escolar do aluno. Contudo, as entrevistas realizadas evidenciam que há necessidade do reconhecimento da importância do assistente social nas escolas, foi esse o principal desafio relatado pelas entrevistadas e essa falta de reconhecimento implica, muitas vezes, na não realização de importantes trabalhos do assistente social com os alunos visando a efetivação de práticas cidadãs que cumpram as diretrizes da política educacional prevista pela LDB.

Palavras-chave: Atuação Profissional, Educação, Problemas sociais.