65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NAS POLÍTICAS DE SAÚDE: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM SECRETARIA MUNICIPAL

Greg Jordan Alves Silva - Administração Pública- UNILAB Marcela Ferreira Ribeiro - Administração Pública - UNILAB Maria Aparecida da Silva - Profa. Dra./Orientadora - Área de Ciências Sociais Aplicadas - UNILAB

INTRODUÇÃO:

As práticas de Monitoramento e Avaliação no setor público atuam como suporte para a tomada de decisão e para o processo de formulação e acompanhamento de politicas públicas. Segundo Miranda et al. (2012), nos últimos anos, assuntos condizentes com essa temática têm sido recorrentes nas agendas de gestores e dirigentes governamentais em Saúde das três esferas de governo, além disso, muitas iniciativas de institucionalização de M&A têm sido implementadas em diversos âmbitos e nas três esferas governamentais. O monitoramento em saúde é compreendido como a supervisão continua de uma atividade, com o propósito de verificar se os planos e procedimentos planejados estão sendo seguidos pelos atores do serviço de saúde (SERAPIONI, 2006 apud VASCONCELOS, 2008). A avaliação de um serviço de saúde resulta, em grande parte, do processo de monitoramento das atividades, realizado a partir das informações produzidas no interior do serviço, no cotidiano das ações da atenção à saúde (FELISBERTO, 2004). A relevância desse estudo consiste na identificação e contribuição de tais práticas gerenciais como suporte para uma gestão efetiva dos serviços de saúde de um município de pequeno porte do interior do Ceará.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo deste trabalho é entender como as práticas de avaliação e monitoramentos atuam como ferramentas institucionalizadas ou não para tomada de decisão e na execução e acompanhamento das políticas públicas e, além disso, avaliar o conhecimento dos profissionais e gestores de saúde sobre monitoramento e avaliação (M&A).

MÉTODOS:

Esse estudo possui caráter qualitativo, e natureza analítico-descritiva. Empregamos a análise de discurso para investigar uma conjuntura específica. A pesquisa foi realizada nos meses de Outubro e Novembro do ano de 2012, na Secretaria de Saúde de um município da região do Maciço de Baturité - CE. Os sujeitos de pesquisa foram a Coordenadora de Atenção Básica, o Coordenador de Atenção Secundária e a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica. Empregamos como técnica de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, com vinte perguntas abertas. Elas foram gravadas com a permissão dos participantes que foram informados anteriormente sobre o conteúdo da pesquisa e de seus objetivos. Utilizamos a análise de conteúdo para recolher informações relevantes a partir do Plano Municipal de Saúde, Plano Anual de Saúde e o Relatório de Gestão.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Em relação ao conhecimento dos gestores sobre monitoramento e avaliação (M&A), apenas um entrevistado conseguiu transpassar entendimento sobre o assunto, para ele: “o processo de monitoramento está relacionado ao conjunto de ações feitas para tudo funcionar, ocorre através de acompanhamento do planejamento, metas e ações, incluindo as auditorias e os levantamentos de dados executados através dos indicadores. Esse monitoramento também é feito através de programas oriundos do Ministério da Saúde”. E a avaliação “resulta na comparação dos dados registrados com as metas estipuladas no plano de gestão”. No que se refere à utilização do M&A para a tomada de decisão, são utilizados os indicadores registrados nos sistemas de informação e todo final do mês existe uma avaliação, de forma a observar se as metas foram atingidas e, além disso, os indicadores são utilizados para identificar se existem falhas na cobertura da demanda. Analisando a relação dessas práticas gerenciais com a execução das políticas públicas, pôde-se perceber que no âmbito do Programa Saúde da Família: a secretaria iniciou um trabalho em redes assistenciais, através de um Contrato Organizativo; Realiza campanhas de detecção de agravos; Avalia os mapas de produção dos Agentes Comunitários de Saúde.

CONCLUSÕES:

Nesse contexto, evidenciou-se que no órgão em questão são utilizadas as ferramentas de monitoramento e avaliação, mas de forma não institucionalizada, ou seja, como prática estruturada de gestão e, além disso, esse uso acontece de forma bastante incipiente e limitada. Dessa forma, para que haja uma efetiva atenção às ações e programas de saúde, faz-se necessário o aperfeiçoamento dessas práticas (M&A), bem a institucionalização do setor. Outra consideração importante a se fazer, diz respeito ao despreparo dos gestores e dos funcionários envolvidos, pois no que se refere à tomada de decisão e gestão estratégica, estes apresentam um baixo conhecimento e poucas habilidades gerenciais. A sociedade como agente controlador, avaliador, e monitorador é algo ainda longe dos patamares esperados, o baixo envolvimento da população em questões de interesse coletivo acaba impedindo que haja uma gestão transparente e compartilhada.

Palavras-chave: Monitoramento e Avaliação, Gestão, Saúde.