65ª Reunião Anual da SBPC

A. Ciências Exatas e da Terra - 6. Geociências - 3. Geografia Física

Conflito pela água entre o urbano e o rural no Sistema Lagoa do Campelo

Leidiana Alonso Alves - Instituto Federal Fluminense Vinícius Santos Lima - Universidade Federal do Espírito Santo Raquel da Silva Paes - Instituto Federal Fluminense Ricardo Pacheco Terra - Instituto Federal Fluminense José Maria Ribeiro Miro - Instituto Federal Fluminense

INTRODUÇÃO:

O Sistema Lagoa do Campelo está localizado entre os municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, na margem esquerda do rio Paraíba do Sul no seu baixo curso. A análise dos conflitos gerados pela água entre o ambiente rural e o urbano já vem sendo relatada há muitos anos. Intervenções realizadas pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), como a abertura de canais, a construção de diques artificiais e comportas para controlar a vazão da água, tiveram motivações sanitaristas, para a erradicação da malária e da febre amarela. Justificativas ligadas à expansão das atividades econômicas da Baixada Fluminense também são indicadas em fontes históricas. Com essa obras evitar-se-iam inundações no meio urbano e nas plantações, porém, deram origem aos conflitos pela água na região, impactando negativamente a área urbana, como no bairro Parque Prazeres, quando direcionou o fluxo de águas do rio Paraíba do Sul em direção à cidade, acarretando inundações no período chuvoso. Por outro lado, a abertura da comporta do canal do Vigário gera importante fluxo hídrico para que ocorra a piracema entre o rio e a lagoa do Campelo. Caso contrário, são registrados problemas para a pesca Tradicional e equilíbrio ambiental do sistema como um todo, na mídia local.

OBJETIVO DO TRABALHO:

A pesquisa faz parte de um projeto maior intitulado “O novo mapa da região de São Tomé” em desenvolvimento no Instituto Federal Fluminense. Nesta etapa, objetivou-se demarcar a bacia do sistema Campelo, discriminando seus principais corpos hídricos e riscos ambientais que podem atingir as comunidades que vivem em seu entorno.

MÉTODOS:

O trabalho buscou analisar os elementos do sistema hídrico formadores dos conflitos no Subsistema Campelo, pertencente à Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, a partir da elaboração de um mapa utilizando as técnicas de Sensoriamento Remoto (imagem da EMBRAPA) e Sistema de Informações Geográficas (ArcGIS 10.0). Para isso, utilizou-se o método de Análise Ambiental, além da revisão bibliográfica em literatura especializada, de reportagens de jornais e de várias incursões a campo para registro fotográfico, realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2012.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O bairro Parque Prazeres está localizado na planície de inundação do rio Paraíba do Sul, nas áreas inundáveis da lagoa do Taquaruçu, a 900 metros de distância do canal do Vigário. Por posicionar-se no mesmo nível hipsométrico, a comunidade fica sazonalmente suscetível às inundações no período de cheia do sistema. Isso se dá através do excedente hídrico recebido pela lagoa do Taquaruçu carreado pelo canal Vigário, que faz a ligação do rio a lagoa do Campelo. O DNOS instalou uma comporta de controle manual para regular o fluxo de águas, contudo, a falta de manutenção e manejo do equipamento, ocasiona conflitos entre os moradores do bairro e os pescadores. As diversas comunidades rurais, como as tradicionais de agricultores (Sertão de Cacimbas); novos agricultores (Assentamento Rural); pescadores; e grandes proprietários rurais, ao mesmo tempo em que ocupam as áreas do Sistema Lagoa do Campelo, o impactam negativamente de diferentes maneiras, a saber: ocupando as faixas marginais de proteção dos corpos hídricos; construindo barragens e diques nos canais; usando fertilizantes de maneira inadequada em suas plantações; e não respeitando as áreas de Reserva Legal das propriedades rurais.

CONCLUSÕES:

Através da análise do mapa e de trabalhos de campo foi possível observar a proximidade e a continuidade dos corpos hídricos com as comunidades que ocupam o Sistema Lagoa do Campelo. Além disso, ressalta-se que as obras de engenharia construídas na região se encontram em péssimo estado de conservação. Dessa forma, as intervenções, que tinham como objetivo sanear as áreas sujeitas a inundações e atender as necessidades dos proprietários urbanos e rurais carecem de melhor gerenciamento das comportas, barragens e dos canais, como os do Vigário, Cataia, Cacimbas e Engenheiro Antônio Resende. Sendo assim, pode-se concluir que a gestão participativa do sistema, que envolva todos os atores sociais; leve em conta as características ambientais da região; sob a coordenação do órgão ambiental responsável (Instituto Estadual do Ambiente), pode reduzir seus impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade.

Palavras-chave: Rio Paraíba do Sul, Canais artificiais, Mapeamento geoambiental.