65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

UMA BREVE ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO DA APRENDIZAGEM NO BRASIL

Ivon Rodrigues Silva Filho - Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFPE

INTRODUÇÃO:

No mundo do trabalho, no capitalismo contemporâneo, é possível perceber dois processos distintos, quais sejam: por um lado, a desproletarização do trabalho industrial, em países desenvolvidos, ou seja, a classe operária industrial diminui consideravelmente; e por outro, houve uma expansão do assalariado, diante da ampliação do assalariamento no setor de serviços, além de uma subproletarização, através da expansão do trabalho parcial, precário, temporário, subcontratado, terceirizado. Estudos revelam que os jovens encontram mais dificuldades em permanecer no mercado de trabalho e não apenas de conseguir o primeiro emprego. Dessa forma, o mercado de trabalho da aprendizagem apenas reproduz os problemas do mercado de trabalho geral, contrariando a proposta da Lei da Aprendizagem (10.097/00), que está baseada na melhoria da inserção de jovens no mundo do trabalho, e na contribuição para o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Nesse trabalho serão discutidos os resultados de uma análise mais extensa dos dados disponíveis sobre a dinâmica do mercado de trabalho em geral e da aprendizagem. Além de abordar a relação entre a aprendizagem, a precarização do trabalho e suas consequências para a inserção dos jovens no mundo produtivo.

OBJETIVO DO TRABALHO:

A presente pesquisa tem como principal objetivo analisar a dinâmica atual dos mercados de trabalho geral e da aprendizagem no Brasil, através dos dados disponíveis, a fim de investigar a relação entre a aprendizagem e o processo de precarização do trabalho.

MÉTODOS:

O presente estudo tem caráter exploratório, pois tem a finalidade principal de desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, com vistas na formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores. Em relação ao tipo de objeto e fontes a serem investigados, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, pois é baseada em levantamento de dados documentais e fontes bibliográficas, onde serão utilizados livros, publicações periódicas, como jornais e revistas, páginas de web sites etc. A pesquisa foi realizada através da utilização de dados secundários, em consulta de bancos de dados existentes acerca das atividades de aprendizagem (dados disponíveis de 2005 a março de 2011), como os sites do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os bancos de dados do Observatório do Mercado de Trabalho Nacional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os boletins de resumo dos contratos de aprendizagem do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), entre outros.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Diante da análise dos dados, é possível perceber que as regiões que mais contrataram aprendizes no período estudado são a Sudeste, Sul e Nordeste e os estados que apresentam maior número de contratações são os mesmos que lideram as estatísticas de geração de empregos formais no país: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A dinâmica do mercado de trabalho de aprendizes acompanha as tendências do mercado de trabalho formal geral. Contudo, apesar de as contratações de jovens com até 17 anos de idade tenham tido o menor índice no mercado produtivo geral (apenas 4,2%, em março de 2011), em relação à aprendizagem aconteceu exatamente o contrário, pois mais de 70% dessas contratações ocorreram com aprendizes nessa faixa etária. Cabe ressaltar que há um alto índice de rotatividade em relação aos contratos de aprendizagem. O papel do setor de Serviços é bastante significativo nesse processo, pois no período analisado sempre esteve em primeiro lugar no número de desligamentos, com o índice de 49% em janeiro de 2011, 49,3% em fevereiro e 42,1% em março de 2011. Por fim, ficou claro que os setores que mais empregam aprendizes são os de Serviços e o de Comércio. São esses setores responsáveis pela maior parte dos desligamentos de jovens trabalhadores em situação de aprendizagem.

CONCLUSÕES:

A análise dos dados permite perceber a forte relação entre a aprendizagem e o processo de precarização do trabalho. O fato da concentração no setor de prestação de serviços dos cursos e das atividades laborais aos quais os jovens estão vinculados se torna algo bastante preocupante e um tema que precisa ser analisado, devido às consequências negativas do processo de reestruturação produtiva nesses setores. Um fator que pode contribuir para a proposta da Lei da Aprendizagem é a concentração apenas nos jovens que já concluíram seus estudos e que buscam um emprego (independentemente de ser o primeiro ou não), pois poderão paralelamente à inserção no mercado de trabalho, passar por um curso de qualificação profissional, unindo a teoria à prática. Tal mudança pode cooperar com a efetiva melhoria das condições de entrada dos jovens no mundo produtivo. Aos jovens que ainda se encontram em idade escolar, é preciso postergar sua entrada no mercado de trabalho. Podem-se oferecer políticas públicas voltadas para a arte, a cultura, o lazer, esporte, entre outras – que já se mostraram eficazes – para cumprir a meta de retirar a juventude da incômoda situação de vulnerabilidade social e, como afirma o senso comum, afastá-los da violência, das drogas e da criminalidade.

Palavras-chave: Juventude, Trabalho, Aprendizagem.