65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

Capitalismo e Questão Social: Fundamentos Ontológicos

Anaclécia da Rocha Costa - Fac. De Serviço Social – Universidade Federal de Alagoas Sônia Maria Vidal de Negreiros Piatti - Fac. De Serviço Social – Universidade Federal de Alagoas Edlene Pimentel Santos - Prof. Dra./Orientadora – Fac. De Serviço Social – UFAL

INTRODUÇÃO:

A análise desse processo investigativo se volta para o estudo dos determinantes essenciais da formação social capitalista e sua expansão, e, portanto sua consequência para a classe trabalhadora. Tendo como eixo norteador as analises científicas de Karl Marx, buscamos através dos fundamentos da Lei Geral da Acumulação Capitalista entender a lógica do sistema do capital, e suas consequências para o proletariado. Ao que tudo indica o pauperismo da classe trabalhadora como uma das primeiras manifestações da Questão Social, tem suas raízes remetidas às condições econômico-sociais e políticas do sistema do capital. Na atualidade, com a Crise Estrutural do Capital (Meszáros 2009), os limites absolutos do capital são ativados, e sua consequência para a humanidade é o agravamento das condições mínimas para a existência do trabalhador e sua família. Ao que indica Pimentel, os limites absolutos do Capital são considerados as expressões da questão social na atualidade. Portanto, esta pesquisa procede essencialmente da constatação de Marx sobre a lógica do capital, na qual observou que a vida embrutecedora do trabalhador torna-se mais extensiva e intensiva à medida que a acumulação de capital toma proporções maiores.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Identificar os determinantes essenciais da formação social capitalista; Investigar a dinâmica do desenvolvimento do capitalismo em suas diferentes fases; Identificar as raízes materiais e humano-sociais da Questão Social e suas formas de Expressão; Explicitar os nexos causais que articulam o processo de acumulação e expansão capitalista às forma de expressão da “Questão Social” na atualidade.

MÉTODOS:

Como procedimento metodológico, utilizamos a pesquisa bibliográfica e a análise imanente das obras de diferentes autores – Falcon e Moura (1989), Marx (1996), Gounet (1999) e Netto e Braz (2009) – sugeridos pelo plano de trabalho individual. A finalidade desse procedimento de pesquisa foi articular a dimensão histórica à autonomia lógica do texto. Por meio dos termos sócio-históricos buscamos analisar a relação ontológica entre capitalismo e Questão social. Sob efeito desse tipo de análise, iniciamos pelo fichamento detalhado dos textos requeridos pelo plano de trabalho, com vista a identificar os elementos essenciais no texto, que formam as ideias, conceitos e categorias. Depois, realizamos a construção das questões interpretativas, fazendo o estudo claro do objeto investigado. Por fim, sistematizamos os elementos teóricos observados para construir nossa análise compreensiva articulada aos fundamentos históricos. Dessa forma, identificamos que a Questão social tem sua base material e humano-social na formação social capitalista, em particular na Lei Geral da Acumulação Capitalista e, portanto exploramos de forma articulada as categorias à ela articulada, em todas as suas dimensões.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A partir do Estudo de Karl Marx identificamos que a formação social Capitalista e suas formas de expansão têm como determinante a acumulação primitiva, pois ela determina a relação capital/trabalho. A acumulação é condição fundamental para se constituir o modo de produção capitalista. Porém, a mesma se desenvolve a partir do processo de pauperização do trabalhador. É sob o processo de formação capitalista que analisamos a Lei Geral da Acumulação Capitalista, na qual Marx verifica que, “A grandeza proporcional do exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza” (1996, p. 274). Logo, a pobreza que surge com o capitalismo tem um caráter tendencial: quanto maior a riqueza produzida socialmente, maior a pobreza da classe trabalhadora. A partir das reflexões de Netto e Gounet à cerca da fase do imperialismo clássico e da acumulação toyotista-fordista, verificamos que a reprodução ampliada do capital tem agravado a Questão Social, que tem se expressado na degradação da vida do trabalhador. Na atualidade, com a crise estrutural do capital (Mészáros, 2009), os limites absolutos do Capital são ativados levando a humanidade à destruição humano-social. Conforme Pimentel, as expressões da questão social na atualidade advêm dos limites absolutos.

CONCLUSÕES:

No percurso deste processo de pesquisa foi possível constatarmos que o modo de produção capitalista é produção e reprodução da relação capital/trabalho, que surge no processo de industrialização, no qual põe o trabalhador na produção como uma expansão da máquina. Diante da produção capitalista, foram desconsideradas as necessidades humanas do trabalhador. Sendo, o pauperismo expressão da questão social, observamos que a questão social é um fenômeno que advém da formação e expansão capitalista, na qual mantém sua essência até os dias atuais sob a Lei Geral da Acumulação Capitalista. A acumulação de capital se desenvolve por meio da elevação da composição orgânica do Capital, das crises cíclicas, e do fenômeno de concentração e centralização de capitais e da exploração da classe trabalhadora em seu processo de extração da mais-valia. Por isso, afirmamos que o modo de produção capitalista gera uma pobreza em meio à alta produtividade da produção. Desta forma, a pobreza no capitalismo apresenta um caráter peculiar ela cresce em proporção com o aumento da riqueza produzida socialmente. Nessas condições, constatamos na atualidade o aumento do índice de pobreza que atinge a classe trabalhadora, ou seja, há o agravamento da Questão Social.

Palavras-chave: Capitalismo, Questão Social, Lutas Sociais.