65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 11. Economia

HOMICÍDIOS E SUICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: HAVERÁ ALGUMA CORRELAÇÃO COM AS VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS?

Alexsandra Gomes de Lima - Universidade Federal de Pernambuco - CAA Monaliza de Oliveira Ferreira - Profa. Dra./Orientadora - Universidade Federal de Pernambuco - CAA

INTRODUÇÃO:

A motivação para este estudo tem a ver com a ideia relativamente moderna de que todos os temas sociais ou privados da humanidade tais como saúde, educação, segurança podem ser discutidos à luz da teoria econômica. Os governos e a sociedade civil vêm encarando o problema da criminalidade como um sério empecilho ao desenvolvimento econômico e social, dado os elevados custos econômicos envolvidos (FAJNZYLBER; ARAÚJO JÚNIOR, 2001). Já o suicídio apesar de ser um problema de países desenvolvidos, há muitos países em vias de desenvolvimento também com altas taxas. O Brasil vem se preocupando com os dados, de 1980 a 2002, por exemplo, ocorreu uma média anual de 5.465 casos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2008 apud GONÇALVEZ; OLIVEIRA JÚNIOR, 2011). Fatores como desigualdade social e pobreza são relevantes para explicar o suicídio no País, especialmente entre os mais jovens (LOUREIRO; MENDONÇA; SACHSIDA, 2010). No Brasil, a literatura econômica sobre o homicídio analisado conjuntamente com o suicídio, ainda é incipiente. Sendo assim, a importância desse estudo é evidente, já que a estratégia inova na literatura econômica por tratar os dois temas juntos. Em linhas gerais, acredita-se que as correlações encontradas possam ser distintas para suicídios e homicídios.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo geral deste trabalho consiste em buscar, verificar e analisar correlações entre as variáveis socioeconômicas e os números de homicídios e suicídios em alguns municípios brasileiros selecionados entre os anos de 1990 e 2009.

MÉTODOS:

A principal fonte de dados refere-se ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Baseando-se na literatura, são consideradas como possíveis determinantes das taxas de dos homicídios/suicídios algumas variáveis relativas às condições econômicas, sociais, demográficas e de política pública como taxa de desemprego, coeficiente de gini, renda domiciliar per capita, produto per capita estadual, taxa de pobreza, taxa de crescimento do PIB, receita tributária per capita dos estados, gastos com segurança pública, anos de estudos da população, gastos públicos com assistência social e previdenciária per capita. Para testar as hipóteses do trabalho foi estimada uma regressão clássica de dados de painel pelo Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), que produz os mesmos resultados do modelo com efeitos fixos, em uma situação com pequeno número de observações, como é o caso neste estudo. Para testar as hipóteses do trabalho foi estimada uma regressão linear dada por: Sit = βˈXit + vit,i = 1, ..., N, t = 1, ..., T . Onde Sit corresponde à taxa de homicídio/suicídio no município i no período t; Xit é o vetor de variáveis explicativas e vit refere-se ao termo aleatório (vit = &alphai + uit, onde &alphai é um termo estocástico próprio das observações e ui é o termo de erro).

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A amostra considerada para as variáveis do estudo totalizou 378 observações quando a variável dependente é “homicídios” e 398 quando a variável dependente é “suicídios”. Todas as variáveis utilizadas foram estatisticamente diferentes de zero. Assim como em outros estudos, foi observado que existem correlações das variáveis apresentadas aqui sobre o comportamento homicida e/ou suicida. No contexto dos “homicídios”, as variáveis que se mostraram significativas apresentaram os sinais esperados. Em relação à “taxa de desemprego”, o sinal positivo obtido corrobora o que já aparece em outros estudos (ANDRADE E LISBOA 2000; BITU 2008). A variável “estudos” apresentou sinal negativo, também esperado, como foi o caso de KUME (2004). No caso dos “suicídios”, a variável “Gini” apresentou coeficiente negativo, indicando que quanto maior fosse a concentração de renda de determinada região, menor seria os casos de suicídios (CARVALHO et al. 2004) . Em relação ao PIB per capita, a relação com o suicídio mostrou-se positiva, como evidenciado no estudo de DÍAZ e BARRÍA (2006). Dessa forma, conclui-se que os resultados oferecem evidências em favor das hipóteses do trabalho, encontrando-se coeficientes compatíveis com outros estudos realizados sobre o tema.

CONCLUSÕES:

Neste estudo, foram estimadas as possíveis correlações de importantes variáveis socioeconômicas com o número de homicídios e suicídios nas Ufs brasileiras entre os anos de 1990 e 2009. Nos resultados foi possível observar que as correlações foram semelhantes para os dois casos, já que três das variáveis significativas foram as mesmas para homicídios e suicídios, “estudos”, “pibp” e “receita”. Onde o nível de escolaridade teve correlação negativa em ambos os casos, já o PIB per capita e receita tributária tiveram correlação positiva. Assim como em outros estudos, foi observado que existem correlações das variáveis apresentadas aqui sobre o comportamento homicida e/ou suicida. Apesar de as estimativas obtidas terem sido significativas, confirmando a maior parte da literatura, os resultados devem ser vistos com cautela, em virtude do pequeno número de observações e da curta disponibilidade de dados sobre as variáveis dependentes disponíveis. Entretanto, não há motivos para se rejeitar a hipótese de que os problemas relacionados aos homicídios e suicídios no ambiente socioeconômico possuem efeitos significativos no âmbito social, precisando ser mais trabalhados e discutidos no sentido de combater os problemas que afligem a sociedade brasileira como um todo.

Palavras-chave: Economia do crime, Variáveis socioeconômicas, Municípios brasileiros.