65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

PROCESSO SELETIVO PARA DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA – A EXPERIÊNCIA DE BELO CAMPO

VANUSA RUAS FREIRE VIANA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA SANDRA MÁRCIA CAMPOS PEREIRA - Profª. Dra./Orientadora - Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - UESB

INTRODUÇÃO:

O interesse pela temática que deu origem a este trabalho surge da necessidade de analisar e compreender a primeira experiência relativa à eleição de diretores da rede estadual de ensino no município de Belo Campo – (BA) analisando os princípios da gestão democrática. Tal inovação e consequente tentativa de democratizar as relações entre gestores e comunidade escolar são resultantes de um processo decretado e regulamentado pelo Governador do Estado e que em conformidade com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia no ano de 2008 promoveu a oferta de 12.000 vagas para o Curso de Gestão Escolar em que os participantes certificados com 70% de aproveitamento tornaram-se aptos à formação de chapa e candidatura às eleições para Diretor e de vice-diretor da rede pública estadual de educação. Foi acreditando que os procedimentos derivados deste processo de seleção tivessem promovido um amplo e complexo envolvimento da comunidade escolar analisada e que o resultado final do mesmo pudesse vir a estabelecer práticas e relações diferenciadas é que se considerou de extrema relevância a pesquisa que se propôs a verificar a interferência de princípios de uma gestão democrática em uma comunidade que sempre vivenciou uma gestão escolar dependente de indicações e decisões políticas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar as causas e consequências do primeiro processo seletivo para dirigentes escolares na cidade de Belo Campo. Identificar a visão da comunidade escolar sobre o conceito de Gestão Democrática. Analisar o posicionamento da comunidade quanto à validade do processo eletivo. Verificar o grau de participação de toda a comunidade escolar e as possíveis mudanças ocorridas após a eleição.

MÉTODOS:

A pesquisa em questão caracterizou-se por uma abordagem qualitativa em educação, tomando por base o estudo de caso. Como procedimento de investigação utilizou-se a observação e descrição das atividades desenvolvidas cotidianamente na escola, análise documental, elaboração do roteiro de entrevistas e realização das mesmas. A escola e os seus integrantes foram observados por um período de dois meses. As observações foram realizadas nos três turnos de funcionamento, sem horários e dias fixos e pré-determinados com permissão da direção da escola no ano de 2010. A documentação analisada foi composta de editais, portarias e decretos que foram baixados no site oficial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia além de documentos da própria unidade escolar. Os roteiros de entrevistas foram elaborados com base nos objetivos estabelecidos para realização deste trabalho. As entrevistas foram semiestruturadas e realizadas com a direção e dois representantes dos demais seguimentos: pais, professores, alunos e funcionários. A análise e interpretação dos resultados permitiram confrontar dados e informações que se constituíram como argumentos à fundamentação teórica do trabalho de pesquisa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Através da análise e interpretação do material pesquisado, da realização das entrevistas e das discussões trazidas pelos autores (DOURADO, 2007); (MENDONÇA, 2001); (PARO, 2000) e (SCHNECKENBER, 2000) em torno da gestão democrática e da eleição de diretores, pode-se perceber que as relações que se estabeleceram na escola no período de realização da seleção e eleição dos dirigentes escolares não se caracterizaram como sendo de uma gestão democrática. É visível nas falas da maioria dos sujeitos pesquisados o desejo de mudança, porém após as eleições, que pretendia estabelecer um novo tipo de relação, essas mudanças não ocorreram. Estes não compreenderam bem porque só foram chamados a participarem no momento final de todo o processo, o que provocou medo e insegurança por parte de muitos. A forma como foi tratado todo o processo de seleção e eleição não deu abertura para que os interessados pudessem entender que deveriam fazer parte da construção do projeto que a escola intencionava. Compreende-se, deste modo, que essa transformação almejada por todos não ultrapassou os limites do burocrático para o democrático já que foi uma relação estabelecida de cima para baixo, sem debate ou discussão com a comunidade interessada sobre os princípios de democracia a serem implementados.

CONCLUSÕES:

Por meio dos resultados foi possível concluir que o processo de eleição de escolha de diretores na unidade escolar em que a pesquisa se desenvolveu ocorreu de forma imposta, sem que a comunidade escolar pudesse optar por outras propostas de gestão no interior da escola, já que a comunidade não conheceu os documentos que poderiam direcionar outras pessoas a concorrerem ao cargo. Percebe-se deste modo que essa repentina mudança no que diz respeito à gestão foi ocasionada por critérios impostos pela Secretaria Estadual de Educação que pretendia neste contexto estabelecer no interior da escola princípios de uma gestão democrática. No que se refere à gestão democrática nota-se que a participação dos sujeitos pesquisados não ocorreu nesta perspectiva, uma vez que houve candidatura única e pouca participação da comunidade. Ainda de acordo com a análise das entrevistas os sujeitos apresentaram uma visão distante da realidade sobre o conceito de gestão democrática, demonstrando deste modo que a escola e seus sujeitos agem pelo senso comum. Nesta perspectiva, o trabalho apresenta uma reflexão acerca da validação das eleições escolares, que trazem em si a ideia de democracia, mas que em casos como estes, traz em seu real contexto, outra dimensão que não a da efetiva participação social dos sujeitos.

Palavras-chave: Gestão, Eleição, Participação.