65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: EM FOCO O TERRITÓRIO DE IDENTIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Rafael Carvalho Santos - Depto. de Geografia - UESB Fernanda Viana de Alcantara - Profa. Msc./Orientadora - Depto. de Geografia – UESB

INTRODUÇÃO:

O Território de Identidade Vitória da Conquista está localizado no estado da Bahia, fazendo fronteira com o estado de Minas Gerais e com os territórios de identidade: Sertão Produtivo, Médio Rio de Contas e Itapetinga. É composto por 24 municípios, são eles: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista. Através dos objetivos propostos, espera-se que este trabalho possa contribuir para a análise sobre os territórios de identidade baianos. Deste modo, a partir da leitura de alguns indicadores socioeconômicos pretende-se perceber a coesão, ou a falta dela, dentro deste território de identidade. E ainda compreender de que maneira as políticas públicas estão sendo encaminhadas no território e de que maneira vem ocorrendo à discussão do desenvolvimento a partir da abordagem territorial.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo deste trabalho é analisar a forma, o processo e os desdobramentos de intervenções no espaço rural por meio de políticas públicas de desenvolvimento territorial, a partir da análise de alguns indicadores socioeconômicos referentes ao Território de Identidade Vitória da Conquista no estado da Bahia, a fim de proporcionar uma leitura a respeito deste território de identidade.

MÉTODOS:

Para os fins deste trabalho, utilizou-se a regionalização proposta pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI que considera território de identidade como sendo um conjunto de municípios agrupados de acordo com aspectos sociais, culturais e geográficos, reconhecidos pela população que mantêm laços de identidade ao espaço historicamente produzido. Foi feito um levantamento bibliográfico voltado para a temática do estudo, a fim de compreender as intervenções do estado na definição dos próprios territórios de identidade e na implantação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial. Além disso, realizou-se um levantamento de dados estatísticos junto aos órgãos governamentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da SEI, para a construção de um banco de dados, com o intuito de subsidiar a análise através da interpretação de gráficos e mapas sobre a dinâmica social e econômica dos 24 municípios do Território de Identidade Vitória da Conquista, entre os anos de 2000 e 2010. Os mapas foram elaborados no programa Map Viewer™ 7 com a utilização da base cartográfica do IBGE.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O território de identidade Vitória da Conquista possui uma área de 26.809,99 km², a 4ª maior população entre os territórios baianos, 695.302 hab., densidade demográfica de 25,9 hab/km², grau de urbanização de 64,76 e 65% da população é urbana. Na maioria dos municípios a população se concentra no campo. Entre 2000 e 2010, 19 municípios tiveram crescimento negativo, justificando-se, entre outros motivos, pelo baixo dinamismo econômico que dificulta a permanência da população, acarretando em migrações para outras áreas com a expectativa de alcançarem melhores condições de vida. Vitória da Conquista representa 44% da população do território, entre outros fatores, por exercer papel de polarização na região circunvizinha e no norte/nordeste de Minas Gerais. O território possui o 8º maior PIB da Bahia contribuindo com apenas 3% para o PIB estadual, enquanto que a RMS contribui com 42%. Vitória da Conquista tem PIB superior a 3 bilhões de reais, enquanto que em 18 municípios não chega a 100 milhões. Com relação aos índices de desenvolvimento econômico e social, Vitória da Conquista também lidera com os melhores indicadores no território, e no ranking estadual assume a 15º lugar no IDE e o 4º no IDS. Já os outros municípios possui indicadores bem inferiores aos de Vitória da Conquista.

CONCLUSÕES:

O território de identidade Vitória da Conquista apresenta desigualdades no que diz respeito ao perfil dos seus municípios, com relação ao número de habitantes, ao PIB e aos índices de desenvolvimento analisados. Faz-se necessário refletir sobre as políticas públicas de desenvolvimento territorial e seus desdobramentos, visto que é preciso diante desta realidade considerar as estruturas já existentes, as necessidades reais de cada município, para que não ocorra uma concentração de investimentos no município polo, por exemplo. O município de Vitória da Conquista como foi observado, concentra 44% da população, é responsável por 67% do PIB do território, além de possui os melhores indicadores de desenvolvimento social e econômico. Desta maneira permanece a preocupação com o entendimento do desenvolvimento, que passa pela dimensão política, e por uma análise multidimensional, integradora e totalizante, que elimine definitivamente o clientelismo e a permanência da subalternidade. Na perspectiva da construção de regiões dinâmicas e articuladas entre si, o Governo do Estado exerce um importante papel quando é capaz de definir uma política estratégica de desenvolvimento que possibilite a valorização dos territórios e suas autonomias relativas.

Palavras-chave: Território de Identidade, Dinâmica socioeconômica, Desenvolvimento Territorial.