65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais

ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DOS RESIDENTES NO MEIO RURAL FLUMINENSE

Vanuza da Silva Pereira - Profa. Dra./Orientadora - Depto. de Economia - UFF Rafaela Gonçalves da Silva - Depto. de Economia - UFF Luana Hespanhol de Souza - Depto. de Economia - UFF Cássia Botelho da Silva - Depto. de Economia - UFF Mariana de Almeida Evangelista - Depto. de Economia - UFF Márcio José Miranda da Silva Filho - Depto. de Economia - UFF

INTRODUÇÃO:

Diversos estudos de caso sobre o meio rural fluminense (Castro, 1995; Alentejano, 1997; entre outros) têm constatado a presença da pluriatividade, combinação de atividades agrícolas e não agrícolas, por uma mesma família ou domicílio. A pluriatividade passou a ser reconhecida na União Européia como parte integrante de uma estratégia de desenvolvimento rural que visa fortalecer as formas de reprodução social e econômica dos agricultores familiares. Nesse sentido, nos países desenvolvidos a pluriatividade não pode ser entendida como um dos recursos transitório ou mesmo um mecanismo de precarização das famílias. Por outro lado, parece evidente, que a pluriatividade não é capaz de promover o desenvolvimento rural sem estar conectada a outras condições como o acesso à terra, aos mercados, capacidade de inovação, disponibilidade de crédito etc. E além disso, faz-se necessária a presença do Estado, através de políticas que incentivem a permanência da população no meio rural. Nascimento (2008) defende a ideia de que a população rural que detém algum acesso à terra precisa ser estimulada inclusive com algum tipo de atividade agrícola.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo consiste em analisar se os domicílios pluriativos apresentam diferenças significativas em relação aos domicílios agrícolas e não-agrícolas no que se refere à variáveis socioeconômicas como número de membros da família, número de membros ativos, escolaridade e quais os seus possíveis efeitos sobre a renda e a qualidade de vida.

MÉTODOS:

O trabalho utiliza como fonte os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE), para os anos de 2001 e 2011. No caso específico das informações sobre renda, todos os valores dos rendimentos individuais da PNAD de 2001 foram corrigidos para valores em Reais de setembro do ano de 2011, utilizando-se o INPC. O mês de Setembro foi escolhido per ser o mês em que houve a coleta dos dados da PNAD de 2011. Para se atingirem os objetivos foram selecionadas algumas variáveis das PNADs. São elas, pela ordem da entrevista: setores, posição e categoria da ocupação, e derivadas dessa, renda na atividade principal e anos de estudo. Serão analisados os seguintes temas: as principais atividades e ocupações não agrícolas; as posições nas ocupações; emprego formal e informal e, por fim, as pessoas com dupla atividade fluminense. Para avaliar o nível de vida dos residentes dos domicílios rurais foi calculado um índice. Esse índice combina dez variáveis binárias e pode variar entre 0 e 1. Quanto mais próximo de um, melhores os níveis de vida dos residentes nos domicílios. Os domicílios foram classificados em: domicílio agrícola; domicílio pluriativo; domicílio não agrícola; domicílio desocupado.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Quanto ao número médio de residentes por domicílio, comparativamente, verificou-se que as famílias pluriativas são maiores e apresentando um número expressivo de membros, ao passo que as famílias exclusivamente agrícolas no geral são menos numerosas. Tal característica reveste-se de uma importância fundamental à dinâmica de funcionamento destas unidades e à adoção de estratégias de inserção profissional e produtivas, pois um número pequeno de membros dificulta e impede a busca de trabalhos complementares. Quanto aos anos de estudo, os domicílios que apresentaram maior escolaridade foram os não-agrícolas, seguidos pelos pluriativos, desocupados e agrícolas. Ressaltando que em 2001 não existiam pessoas nos domicílios pluriativos com mais de 8 anos de estudo, sendo que em 2011, esse grupo já representava 63%. No que se refere à qualidade nas condições de vida, vimos que os domicílios não agrícolas são os que apresentaram melhores condições. Em segundo lugar vem os domicílios pluriativos, seguidos pelos desocupados e em último lugar os exclusivamente agrícolas. A renda foi um componente desfavorável aos domicílios pluriativos, tendo sido a menor renda entre todos os domicílios. Por outro lado, constatou-se que na formação da renda familiar que as atividades não-agrícolas tem participação fundamental, sendo responsável por mais de 60% dela. Isso é importante ressaltar uma vez que a pluriatividade está associada às famílias mais pobres do Estado.

CONCLUSÕES:

Os dados obtidos com a pesquisa mostraram que os domicílios não agrícolas apresentaram os melhores indicadores de renda, escolaridades e índice de qualidade de vida. Por outro lado, os domicílios pluriativos apesar de apresentarem melhor escolaridade e qualidade de vida, apresentaram rendas inferiores ao dos domicílios agrícolas. Além disso, o número de domicílios pluriativos decresceu no período analisado em contrapartida aos domicílios desocupadas que aumentaram. Isso mostra que a pluriatividade no meio rural fluminense têm sido cada vez mais uma estratégia de sobrevivência das famílias agrícolas pobres e como a maioria das pessoas está ocupada em atividades não agrícolas de baixa qualificação e remuneração. No médio e longo prazo, sem a intervenção de políticas públicas, essas famílias podem se transformar de pluriativos em não agrícolas e até mesmo desocupadas. Nesse sentido, por mais virtudes que a pluriatividade possa apresentar, aliviando a pobreza de muitas famílias, não se pode querer encontrar nela, por si só, todas as respostas para o desenvolvimento rural fluminense.

Palavras-chave: Atividades Não Agrícolas, Desenvolvimento Rural, Rio de Janeiro.