65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 1. Comportamento Político

A CAPELA DO IFPE E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO

Luiz Maurício Cassimiro de Sousa Júnior - Departamento de Sistemas, Processos e Controles Eletroeletrônicos - IFPE Victor Assis da Silva - Departamento de Música - UFPE Tatiana Simões e Luna - Profa./Orientadora - Departamento Acadêmico de Formação Geral – IFPE

INTRODUÇÃO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, atualmente em vigor, o Brasil é um Estado laico, não lhe sendo incumbida a manutenção de templos ou alianças com líderes religiosos (art. 19, I, CF). No entanto, devido principalmente à forte presença do cristianismo na história brasileira desde a chegada dos portugueses ao país (Júnior, 2004), o Brasil tornou-se “uma entidade laica que tem o catolicismo como religião oficial” (Toledo, 2011). Dessa forma, apesar da laicidade prevista pela Constituição, o Estado brasileiro ainda cultiva alianças com instituições religiosas (Meurer, 2013), o que tem gerado polêmicas no âmbito político e no seio da sociedade em geral. Essa união, ainda que atenuada em relação ao passado (Toledo, 2011), é preocupante, uma vez que os dogmas religiosos podem inibir a ação da Ciência, imprescindível para o desenvolvimento de um novo Brasil. Como a Constituição, em um sistema democrático, deve ser resultado da vontade de um povo (Barzotto, 2003), seu paradoxal descumprimento demanda uma avaliação da percepção política dos cidadãos.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Através deste trabalho, procuramos estudar o comportamento político dos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) em relação à capela da instituição, cuja existência é um exemplo da não laicidade do Estado brasileiro.

MÉTODOS:

A capela escolhida como objeto de estudo localiza-se no IFPE – Campus Recife, Pernambuco, Brasil, possuindo um espaço físico permanente – uma sala de 47 metros quadrados – com o fim de promover eventos religiosos cristãos no Instituto. O trabalho tem caráter qualitativo, e o caminho metodológico adotado pode ser resumido em três etapas: pesquisas bibliográficas, entrevistas e pesquisa de campo. As pesquisas bibliográficas foram realizadas através de consultas à Constituição Federal, a artigos científicos, a artigos publicados em sítios eletrônicos e a livros de História. As entrevistas foram feitas com os estudantes do IFPE e seguiram o modelo estruturado. Foram entrevistados 30 estudantes, dispostos igualmente da seguinte forma: grupo 1 – estudantes cristãos que frequentam a capela –, grupo 2 – estudantes cristãos que não frequentam a capela – e grupo 3 – estudantes ateus, agnósticos, que não possuem religião definida ou de denominação religiosa não cristã. A amostra foi composta por alunos que estudam no Instituto há mais de um ano e representa os seis cursos de Ensino Médio Técnico oferecidos. Finalmente, as pesquisas de campo consistiram em visitas à capela e obtenção de registros fotográficos do local pelos autores do trabalho.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Realizadas as entrevistas, estabeleceu-se uma graúda divergência de opinião entre os três grupos supracitados acerca da legitimidade da capela. Enquanto todos os indivíduos dos grupos 1 e 2 defendem o funcionamento da mesma, 60% dos alunos do grupo 3 veem a capela como um desperdício de dinheiro e espaço público. Os alunos do grupo 1 acreditam que a capela seja um espaço democrático, enquanto 50% dos indivíduos do grupo 2 e 80% do grupo 3 discordam, alegando principalmente que a capela favorece apenas a religião cristã. Além disso, parte dos que qualificam a capela como democrática censura atitudes que não se enquadram no paradigma de comportamento cristão em um templo, tas quais dormir, estudar ou praticar outras religiões. Diante do acima exposto, notou-se uma tendência genérica em cada grupo: o grupo 1 apoia plenamente o funcionamento da capela, o grupo 2 concorda que haja um espaço para a prática da religião cristã – desde que algumas políticas sejam revistas – e o grupo 3 discorda da restrição religiosa oferecida pela capela. Isso pode ser relacionado com uma constatação final: 50% do grupo 1 acredita que a existência da capela possa contribuir de alguma forma com o desenvolvimento científico-tecnológico da instituição, contra 20% do grupo 2 e 0% do grupo 3.

CONCLUSÕES:

Cada um dos grupos de alunos apresenta um padrão de resposta distinto, baseado nas diferentes ideologias que os sustentam. Analisados os resultados, conclui-se que nenhum dos posicionamentos dos grupos condiz com o comportamento político esperado pelo artigo 19 da Constituição. Indivíduos dos grupos 1 e 2 apoiam frequentemente medidas a favor da manutenção da capela e, apesar de o grupo 3 se opor a ela, não podemos considerá-lo propriamente laico, pois critica a falta de liberdade religiosa, e não o fato de haver um espaço religioso no Instituto. Assim, seu posicionamento também não coaduna com a Constituição, que proíbe o estabelecimento de quaisquer tipos de cultos, apesar de a religião ser importante para formação humanística dos alunos. De qualquer maneira, a coexistência de opiniões distintas deve, em um sistema democrático, gerar uma discussão, inexistente no Instituto em questão. A ausência de debates não só priva os alunos de expressarem sua visão, mas também de refletirem sobre a laicidade nos termos da Constituição. Partindo para uma análise indutiva, da mesma forma que os estudantes não têm uma discussão nesse aspecto em sua instituição de ensino, o mosaico religioso brasileiro tampouco tem a oportunidade de debater formalmente as leis escritas por ele mesmo.

Palavras-chave: Cristianismo, IFPE, Laicidade no Brasil.