65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 15. Formação de Professores (Inicial e Contínua)

A APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003 E AS REPRESENTAÇÕES SOBRE A ÁFRICA NA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL NO MUNICIPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ.

Rosilene de Sousa Pereira - Licenciatura Integrada em História e Geografia - UFOPA Dulcirene de souza Nunes - Licenciatura Integrada em História e Geografia - UFOPA Adailton de Jesus Gomes Costa - Licenciatura Integrada em História e Geografia - UFOPA Clarice Bezerra Cardoso - Licenciatura Integrada em História e Geografia - UFOPA André Willian Bentes dos Santos - Licenciatura Integrada em História e Geografia - UFOPA Aguinaldo Rodrigues Gomes - Prof. Msc./Orientador - UFOPA

INTRODUÇÃO:

Há 10 anos o Governo Federal criou a Lei 10.639/03 visando discutir em suas Diretrizes Curriculares Nacionais o ensino da Historia e Cultura Afro-brasileira e Africana na educação básica, visando combater uma visão estigmatizada que ainda se tem a respeito tanto dos afrodescendentes, quanto dos próprios africanos e do continente que eles habitam, esta lei propõe também excluir ou minimizar níveis de preconceitos ainda presentes em nossa sociedade. Acreditamos que o ambiente escolar é um local propício para reverter esse quadro. Assim, este estudo teve como objetivo a necessidade de se saber como a escola municipal Princesa Isabel vem abordando o tema entre seus discentes e seus docentes. Buscou ainda entender como a referida escola está colocando em prática o que está sendo proposto por esta lei.

OBJETIVO DO TRABALHO:

A importância desse estudo residiu na necessidade de se analisar a aplicabilidade da Lei 10.639/03 na escola Municipal Princesa Isabel no município de Santarém e como a referida escola vem trabalhado dentro deste ambiente escolar essas questões étnico-raciais. E diante desses dados subsidiar oficinas educativas visando auxiliar a referida escola dentro do que é proposto nesta Lei.

MÉTODOS:

Para a realização desse estudo foi realizado um diagnóstico junto à escola municipal para verificar como se dava a aplicação da lei 10.639/03 naquela instituição. O trabalho realizou-se por meio de pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Os estudos foram qualitativos e quantitativos, o instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário, além de observações e registros das aulas de história. O questionário foi aplicado a 85 informantes, sendo: 77 alunos, cinco professores de história e três gestores. Coletamos informações sobre o conhecimento que os informantes tinham sobre a lei 10.639/03. Buscou-se ainda, informações acerca das representações que os sujeitos pesquisados possuíam sobre o continente africano, a cultura africana e afro-brasileira, bem como visualizar de que maneira a escola e seus profissionais tratam esse tema em seu currículo e em suas aulas. As fontes bibliográficas possibilitaram a seleção de um referencial teórico pertinente à problemática e privilegiou, sobretudo, os trabalhos “A África na sala de aula: visita à história contemporânea” da historiadora Leila Hernandez (2010) e “A Questão racial no Brasil” da pesquisadora Zélia Amador de Deus (2001).

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Através desta pesquisa podemos notar que a não aplicabilidade desta lei implica num baixo conhecimento por parte dos alunos, professores e gestores a respeito do continente Africano e consequentemente sobre sua própria cultura uma vez que é um dos pilares principais da formação étnica brasileira. Percebeu-se que existe uma contradição entre o discurso dos gestores, professores e alunos como ficou claro na sistematização dos dados do questionário: os gestores quando perguntados sobre o conhecimento da lei foram unanimes em afirmar que a conheciam, no entanto quando perguntados sobre como a lei era trabalhada na escola afirmaram que nas datas comemorativas, reforçando a visão tradicional a respeito do tema. Já a maioria dos professores informantes respondeu que a temática não era tratada em suas aulas, pois não havia tempo e nem materiais adequados. Os alunos por sua vez não possuem qualquer entendimento a respeito do continente africano nem de sua cultura. Quando perguntados sobre o que sabia sobre a África 91% afirmaram que a África era um país. Entre as respostas mais comum que encontramos estavam as que afirmavam que: “lá tem muitas doenças”. O que mais nos impressionou no estudo foi o fato dos alunos ainda associar a África à fome, escravidão, lugar de pobreza e miséria.

CONCLUSÕES:

Os dados nos fazem concluir a relevância dessa pesquisa como uma contribuição para sensibilizar os gestores educacionais para que os mesmos promovam capacitações relativas às temáticas da educação étnico- racial para os professores e alunos da rede municipal de Santarém. O estudo serviu, também, de baliza para observarmos que o desconhecimento por parte dos professores acerca da temática é fruto da ausência de formação continuada dos professores em temáticas especificas a exemplo da história africana e afro-brasileira. Ressalta-se ainda que o estudo em tela nos fosse útil para demonstrar a importância das atividades realizadas no Programa Institucional de Bolsa de Incentivo à Docência- PIBID, para a formação dos graduandos em história, uma vez que as referidas atividades possibilitam: o conhecimento da realidade da escola municipal, a troca de experiências com os professores já em exercício nas escolas e uma melhor formação em temática contemporânea com vistas a maior qualificação profissional para atuar como docente em futuro próximo.

Palavras-chave: Formação de professores, Racismo, História da África e Cultura Afro-brasileira..