65ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 5. Farmácia - 6. Farmácia

ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS QUE UTILIZAM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) COMO BASE PARA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).

Anna Beatriz Pereira Silva - Estudante do Curso de Farmácia/Faculdade Pernambucana de Saúde – FPS, Recife/PE Fernando Zanghelini - Mestrando, Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica da UFPE. Khelle Karolina de Souza Marçal - Mestre, Superintendência de Assistência Farmacêutica - SES/PE. Flávio Henrique Lago Guimarães - Mestrando, Programa de Pós Graduação em Gestão e Economia da Saúde – UFPE. Sheila Elcielle d' Almeida Arruda - Especialista, Coordenação de Assistência Farmacêutica de Jaboatão dos Guararapes José de Arimatea Rocha Filho - Doutorando, Superintendência de Assistência Farmacêutica- SES/PE.

INTRODUÇÃO:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) foi atualizada pela portaria nº 533/MS/GM em 2012. A seleção de medicamentos para esta relação utiliza critérios de eficácia, segurança, conveniência, qualidade e comparação de custo. A RENAME 2012 possui um elenco de 810 medicamentos e insumos a serem disponibilizados no Sistema Único de Saúde, e está organizada de acordo com os componentes da Assistência Farmacêutica, Básico, Estratégico e Especializado, além de alguns medicamentos de uso hospitalar. Um marco da ultima RENAME é que o Brasil adotou pela primeira vez um conceito diferente da Organização Mundial de Saúde, e esta abrange agora todos os medicamentos disponibilizados no sistema de saúde e não apenas os essenciais. De acordo com as necessidades epidemiológicas locais e regionais os estados e municípios são responsáveis pela pactuação do seu elenco de referência. Quando elaborada pelo estado esta recebe o nome de Relação Estadual de Medicamentos (RESME), e quando elaborada pelo município é denominada de Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). A última lista apresenta medicamentos que devem ser disponibilizados nas farmácias dos serviços de saúde do município conforme o perfil assistencial das mesmas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar quantos municípios do Estado de Pernambuco utilizam REMUME e relacionar a compatibilidade entre a padronização municipal versus RENAME vigente

MÉTODOS:

Foi realizado um estudo descritivo e prospectivo com base no Questionário para Diagnóstico Situacional (QDS) da Rede municipal de Assistência Farmacêutica (AF) em Pernambuco. Este instrumento é composto por cinco áreas temáticas, sendo estas: Informações sobre recursos humanos; Caracterização e infraestrutura da rede; Principais dificuldades enfrentadas; Planejamento e financiamento e descrição do ciclo da AF no município. O QDS foi enviado aos 184 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, no período de fevereiro a junho de 2012. Este foi respondido pelo farmacêutico ou gestor de 144 (78,3%) municípios, os quais constituem o universo desta pesquisa. Para este trabalho foram analisadas as questões que versavam sobre REMUME. O tratamento estatístico dos dados foi realizado através do Microsoft Office Excel e plotado em gráficos. Os dados foram apresentados de maneira a preservar a identidade dos municípios.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Cerca de 76% dos municípios possuem REMUME padronizada. A elaboração da padronização através da REMUME apresenta diversas vantagens aos municípios, dentre estas citamos: aumento da qualidade da farmacoterapia, garantia de segurança na prescrição e administração do medicamento reduzindo a incidência de reações adversas, redução dos custos de aquisição de medicamentos, da terapêutica e da manutenção de estoque. 91% dos municípios informaram possuir suas REMUME’s baseadas na RENAME, vale salientar que a Relação de Medicamentos essências vigente no período de pesquisa era 2010, por isso a comparação entre padronização municipal foi realizada com a mesma. Quanto ao elenco contemplado na relação municipal, 89% dos municípios informou que estes atendem aos agravos prevalentes e prioritários de saúde de seus munícipios. Isso mostra a preocupação dos gestores em atender as demandas de acordo com as necessidades epidemiológicas locais. Já em relação à elaboração e atualização da REMUME, 67% possuem uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) constituída de forma oficial formada por vários profissionais.

CONCLUSÕES:

A partir da análise dos dados constatou-se que a maioria dos municípios em Pernambuco utiliza uma Relação Municipal de Medicamentos que atende aos agravos prevalentes e prioritários de saúde de seus munícipes, e que estas encontram-se em geral baseadas na RENAME. Outra evidência importante foi a presença da CFT no organograma da assistência farmacêutica municipal. Garantindo desta forma, um processo de seleção e atualização com rigor metodológico. Convém lembrar que nem sempre uma REMUME padronizada significa que os medicamentos estarão disponíveis para a população, uma vez que a seleção é apenas a primeira etapa para a gestão da Assistência Farmacêutica, porém de extrema importância para as demais.

Palavras-chave: rename, remume, seleção de medicamentos.