65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA BRASILEIRA

Jeferson Santos Teixeira da Silva - Depto. de Agrotecnologia e Ciências Sociais - Direito - UFERSA Maria do Socorro Moura Paulino - Profa. Ms./Orientadora - IFRN

INTRODUÇÃO:

Durante séculos a desigualdade entre os gêneros foi tratada como algo dado, como uma característica inata e imprescindível ao funcionamento da sociedade, sem questionar as causas, os protagonistas e os efeitos dessa condição. Porém, perceber o que está posto como algo construído e analisá-lo em uma perspectiva totalizante tornam possível a compreensão, a crítica e a transformação da realidade (NOGUEIRA, 2001). O objetivo deste trabalho é, portanto, numa abordagem histórico-crítica (GUARESCHI, 2005), identificar os resquícios da exclusão sexual no ambiente trabalhista brasileiro. No primeiro momento, partindo da concepção marxiana da formação da sociedade (MARX, 2002) analisaremos a origem da exclusão sexual do trabalho, a sua relação com os agrupamentos sociais e como ela se reproduziu e se perpetuou na história. Depois relacionaremos o processo inverso – de inclusão da mulher no mercado de trabalho – à conveniência para a ordem patriarcal, desmistificando a aparente libertação. Em seguida, faremos um apanhado histórico da luta das mulheres pela igualdade no âmbito trabalhista e culminaremos com a identificação de alguns resquícios do processo histórico de exclusão sexual do trabalho na estrutura socioeconômica brasileira, pela análise dos dados da Pesquisa Mensal de Emprego de março de 2012, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME-IBGE). Por fim apresentaremos uma perspectiva para o rompimento do estigma que liga os gêneros e o trabalho.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo deste trabalho é, portanto, numa abordagem histórico-crítica, identificar os resquícios da exclusão sexual no ambiente trabalhista brasileiro hodierno, apresentando, por fim, uma perspectiva de rompimento do estigma que liga os gêneros e o trabalho.

MÉTODOS:

A pesquisa efetuada é da modalidade bibliográfica, pois recupera o conhecimento científico acumulado sobre a formação da sociedade e a forma histórico-crítica de entendê-la. Para tanto, tomou-se na análise um conjunto de documentos teóricos, históricos e quantitativos, relacionando-os numa pesquisa exploratória e, ao mesmo tempo, explicativa, em que pese o fato de interligar um levantamento bibliográfico à identificação dos fatores de determinam a ocorrência do fenômeno da desigualdade de gênero, pela interpretação qualitativa dos dados da PME-IBGE e aplicação do método científico indutivo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Mesmo com o histórico de luta, ainda se encontram resquícios do processo de exclusão sexual do trabalho nas sociedades contemporâneas. A Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME-IBGE) divulgada no dia 8 de março de 2012 foi voltada para a análise do panorama da relação entre a mulher e o mercado de trabalho brasileiro. A análise dos dados mostra que as mulheres brasileiras ainda são maioria entre as populações desocupada e não economicamente ativa. Na participação percentual da população ocupada nos grupamentos de atividades, pode-se destacar que 94,8% das vagas de serviços domésticos são ocupadas por mulheres, ao passo que das vagas na construção civil a maioria é ocupada pelos homens (93,9%). Isso retoma a primitiva divisão sexual do trabalho, a ponto de a classe feminina ter incorporado o status imposto de zeladora do lar nas suas atividades profissionais, e a masculina a prática do dispêndio da força. O efeito mais perceptível, porém, é encontrado com a análise dos rendimentos auferidos pelos gêneros. Em números percentuais, uma mulher recebe o equivalente a 72,3% do salário pago a um homem pela execução do mesmo serviço. Considerando que operário não vende seu trabalho, mas sim sua força de trabalho, isto é, suas aptidões físicas e mentais (MARX, 1996), nota-se que o mercado hodierno incorporou a subvalorização da força de trabalho da mulher, como estigma da desigualdade.

CONCLUSÕES:

A contraposição entre a concepção marxiana da construção da sociedade e a análise histórico-crítica dos dados que refletem o comportamento social hodierno nos permite inferir que, mesmo com o legado da luta do movimento feminista e com o estabelecimento das prerrogativas dos Estados Democráticos de Direito, o processo de exclusão sexual do trabalho disseminou seus efeitos pela história, atingindo a sociedade brasileira contemporânea. As investidas superestruturais, como a positivação de direitos trabalhistas, até agora têm servido apenas como atenuantes do processo de exclusão sexual, pelo fato de as instituições políticas, jurídicas e ideológicas serem apenas um mecanismo de legitimação, manutenção e reprodução do modelo econômico (GUARESCHI, 2005). Uma vez que Keynes (1996) constatou a desigualdade como um problema estrutural do modo de produção capitalista, as relações a ele impregnadas permanecerão, em maior ou menor grau, da mesma maneira que no início se apresentaram. Em que pese a íntima relação entre as estruturas sociais e a produção, é só adquirindo forças produtivas para além do capital-trabalho que as sociedades romperão o modo de produção e, consequentemente, as suas relações estabelecidas (MARX, 1976), dentre as quais está a desigualdade de gênero.

Palavras-chave: Resquícios históricos, Desigualdade de gênero, Mercado de trabalho.