65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 7. Economia Regional e Urbana

A IMPORTÂNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DE RENDA NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE PARANAGUÁ

Rosilaine Vinharski - Setor Litoral - UFPR Nágila Cristina Alves - Setor Litoral - UFPR Thays Teixeira da Paz - Setor Litoral - UFPR Mayra Taiza Sulzbach - Profa. Dra./Orientadora – Setor Litoral – UFPR

INTRODUÇÃO:

O litoral do estado do Paraná é constituído por sete municípios: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. A Microrregião constitui o segundo maior índice de fragilidade financeira do estado - sendo a primeira o Vale do Ribeira -, devido ao déficit de meios produtivos ofertados nesta, o que ocasiona baixa oferta empregatícia para sua população; com exceção do município de Paranaguá, que abriga um dos maiores portos do país, o Porto Dom Pedro II, o que faz do Município, o polo regional do Litoral. A baixa oferta empregatícia aproxima a população dos programas de transferência de renda do governo, dentre eles se destaca o Programa Bolsa Família, - PBF, que segundo o MDS (2013), “é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”. Dada as condições de baixa renda e reduzida ofertas de trabalho, qual seria a importância das transferências do Programa Bolsa Família para os municípios da Microrregião?

OBJETIVO DO TRABALHO:

Realizar um levantamento e análise do montante dos repasses da transferência do Programa Bolsa Família, sendo possível assim observar o grau de adesão e dependência financeira da população residente na microrregião do Litoral do Paraná

MÉTODOS:

O primeiro passo do trabalho foi a realização de um levantamento bibliográfico acerca dos programas de transferência direta de renda, em especial o Programa Bolsa Família. O segundo passo do trabalho foi a realização do levantamento de dados secundários acerca das transferências diretas do Programa Bolsa Família, nos últimos nove anos, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, o MDS. Por fim, o trabalho caminhou no sentido de analisar o valor do repasse de transferências diretas do PBF aos beneficiários residentes nos municípios do Litoral do Paraná. Os valores foram atualizados pelo IPCA-E, que segundo o IBGE, trata das famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Segundo os dados obtidos junto ao Portal de Transparência Pública (2013), o Município que representa o maior valor de repasse de transferência direta do PBF dentre os sete municípios da Microrregião de Paranaguá, foi o de Paranaguá, com 8.673.830,00 no ano de 2012, e 2.368.949,00 no ano de 2004. Por meio do cálculo deflacionário dos anos de 2012 a 2004, observa-se que no ano de 2004 o município recebeu 38,72% do valor de recebido no ano de 2012. Contudo, verifica-se um crescimento constante no valor do repasse para o Município. Essa constante pode ser observada também nos municípios de Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná. No entanto, no município de Antonina as transferências que representavam, no ano de 2004, 43,94% do valor repassado em 2012, obtiveram um salto no ano seguinte (ano de 2005) para 72,19% do valor repassado no ano de 2012.

CONCLUSÕES:

A pesquisa demonstra que, os valores repassados pelo Programa Bolsa Família continuam crescentes nos municípios que compõem a microrregião do Litoral do Paraná. O Município de Antonina se destaca dentre os que apresentam maior dependência financeira das transferências do Programa Bolsa Família.

Palavras-chave: Litoral do Paraná, Programa Bolsa Família, Dependência Financeira.