| F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde |
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| Público ou Privado? A Gestão do Trabalho no Hospital Universitário da Ufes |
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Kátia de Oliveira Souza - Estudante de graduação de Serviço Social – Ufes
Francis Sodré - Profa. Dra./Orientadora - Depto.de Serviço Social – Ufes
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| INTRODUÇÃO: |
| Na década de 90 o governo brasileiro aderiu uma nova forma de organizar o trabalho, conhecida como Nova Gestão Pública (NGP), pautada no discurso do Estado “forte e eficiente” que se baseia na flexibilização da estrutura organizacional. Essa reorientação propõe a criação de novos formatos organizacionais, como as organizações sociais, agências regulatórias e executivas, dentre outras. Essa flexibilização estatal tem atingido os Hospitais Universitários Federais (HUF). Para modernizar, reestruturar e sanar a crise dos HUF, o governo criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que irá gerir os hospitais conveniados, dentre eles o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (HUCAM/ UFES). Essa empresa é pública de direito privado e patrimônio próprio, sua criação faz parte de um conjunto de ações que visam reestruturar os HUF’s. Essa pesquisa consiste em um estudo exploratório especifico sobre o único HUF no Espírito Santo e o maior hospital público do estado, além de ser referência na oferta de serviços de alta e média complexidade, nele são atendidos usuários locais e de estados vizinhos como, por exemplo, da Bahia e de Minas Gerais. |
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| OBJETIVO DO TRABALHO: |
| A partir dessa nova realidade de gestão dos HUF’s, temos como objetivo estudar a política de gestão do trabalho no HUCAM a partir da transferência desta para a EBSERH, especificamente, descrever a política de gestão dos recursos humanos que essa empresa pretende implantar no HUCAM, além de caracterizar a proposta de gestão dos HUF’s por meio de uma empresa pública de direito privado. |
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| MÉTODOS: |
| Essa pesquisa consiste num estudo social qualitativo com abordagem documental e análise de conteúdo. Para subsidiar esse estudo foi realizado o levantamento de diversos documentos, como teses, dissertações, artigos, livros, noticias de jornais e revistas, busca em sites que oferecem informação sobre a reestruturação dos HUF (MEC, EBSERH e Frente Nacional Contra a Privatização), documentos ministeriais, além da definição de autores e textos sobre temas relevantes, como a gestão em saúde e o HUCAM, dentre outros que podem contribuir para a compreensão desse processo de transferência administrativa dos hospitais de ensino do país. Para a sistematização das informações importantes para a pesquisa, os materiais foram organizados de acordo com a base de dados onde estão armazenados; também foram realizados fichamentos após a leitura bibliográfica, seguido a isso era realizado discussão e troca de informações, entre os pesquisadores, a respeito do assunto. Nesses encontros também era definido o andamento da pesquisa. Esse estudo também tem sido subsidiado pelo conhecimento adquirido através da participação no Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho e Saúde (GEMTES) da Ufes, que aborda temas como a política de saúde. |
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| RESULTADOS E DISCUSSÃO: |
| A implantação do modo de gerência cientifica na forma de organizar o trabalho no setor saúde, imprimiu um modelo semelhante ao de fábrica: atendimentos, cirurgias e internações em massa. A área da saúde é um possui particularidades, visto que é um campo no qual estão aglutinados diversos saberes e uma variedade de profissionais. É um ambiente carregado de tensões e conflitos; o objeto de trabalho é a dor, o sofrimento, a morte e a subjetividade do outro. O HUF também possui particularidades, além da prestação de assistência a saúde, sua principal função é formar recursos humanos. Individualiza-se o problema dos HUF na gestão, desconsiderando as outras interfaces. E se apresenta a EBSERH como a única solução para tal problema. Ela significa a mudança de gestão com o objetivo de cortar gastos e modernizar a administração. Põe-se uma empresa de direito privado para gerir um serviço público. A EBSERH pode comprometer os princípios e diretrizes norteadores do SUS: equidade, integralidade, universalidade, hierarquização, participação da comunidade, igualdade, regionalização, e descentralização. Essa empresa irá acirrar a lógica produtivista dentro dos hospitais universitários, além de comprometer a dimensão do ensino e da pesquisa que podem vir a ser submetidos pela lógica do mercado. |
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| CONCLUSÕES: |
| O atual modelo de organização do trabalho, de gerir os HUF não tem conseguido exercer a contento as funções dessa instituição, porém não têm sido consideradas as diversas interfaces sociais e econômicas que interferem nesse processo, e a gestão tem sido tratada de forma estanque. Para solucionar o problema, que alegam ser, da gestão, o governo propõe a EBSERH. Esta, por sua vez, consiste num cenário duvidoso, o processo de transferência ainda está em curso, porém a lei que cria a EBSERH possui algumas brechas para uma possível privatização dos HUF, além de descumprir alguns dispositivos constitucionais. Fica clara a reorientação, a modificação gradual da relação do Estado com a sociedade, visto que os direitos sociais, como saúde e educação, estão sendo subordinados a lógica do mercado. Compreender um objeto supõe coloca-lo em um contexto sócio-histórico e isso não tem sido realizado na política de saúde. |
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| Palavras-chave: EBSERH, Hospital Universitário, Saúde. |