65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

GESTÃO DEMOCRÁTICA E COLEGIADA: O CONSELHO ESCOLAR EM QUESTÃO

Wanessa de Oliveira Pinheiro - Universidade Estadual do Ceará - UECE João Paulo Guerreiro de Almeida - Universidade Estadual do Ceará - UECE Maria da Glória Barbosa Matoso - Profa. Ms./Orientadora - Universidade Estadual do Ceará - UECE

INTRODUÇÃO:

A década de 1990 foi marcada pela ênfase às políticas neoliberais no Estado brasileiro. Dentre elas as políticas de descentralização, especialmente, nos setores da saúde e educação são adotadas pelos governos e são caracterizadas por serem políticas que atendem as necessidades locais e suas especificidades. As políticas descentralizantes seriam, portanto, descentralizar o poder ou desconcentrar o poder. Neste sentido, a participação da população na gestão pública e no controle social da “coisa pública” seria o canal para o término de todo soa males da educação. Neste sentido, ter uma organização dos conselhos escolares nos estabelecimentos oficiais que funcionassem como “um dos canais estratégicos com o intuito de fortalecer a gestão escolar participativa foi intentado por teóricos estudiosos sobre o assunto. Portanto, a criação de uma cultura participativa nas instituições escolares era uma condição indispensável nas escolas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento do Conselho Escolar de uma instituição de ensino de nível médio, localizada no município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.

MÉTODOS:

Como procedimento metodológico, optou-se por uma pesquisa de natureza qualiquantitativa com metodologia participante e entrevistas não diretivas. Foram entrevistados um total de três sujeitos. Intenta-se conhecer o modus operandi da gestão democrática institucional, em especial, o funcionamento do conselho escolar instituído nas escolas oficiais pós LDB 9394/96. Investiga-se os paradigmas na gestão democrática e se estes são condições sine qua non para que se possam reverter problemas na escola: como ausência do plano pedagógico, baixo índice de escolarização, binômio evasão /repetência e a qualidade do ensino.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Levantaram-se dados que permitiram identificar as estratégias de ação dos atores escolares. A análise dos discursos dos sujeitos propiciou a elaboração de uma série de categorias analíticas que enriqueceram o trabalho de investigação, tais como: poder, conflito, controle, disputa frente aos novos paradigmas da gestão escolar. Constatou-se, nos atores escolares, a presença de intencionalidades-pressupostos-justificativas que escapam à lógica dos decretos legais.

CONCLUSÕES:

Diagnostica-se, portanto, que a existência do Conselho Escolar por si só não é suficiente para garantir a democratização da gestão. Faz-se necessário também que exista uma cultura de participação essencial na Escola. Como o momento atual caracteriza-se pela busca da melhoria da qualidade da educação, a partir não apenas de projetos pedagógicos que enfoquem as metodologias de ensino, mas principalmente a partir da gestão escolar e da formulação descentralizada de políticas educacionais, é oportuna a indagação: seria o Conselho escolar capaz de viabilizar uma política de democratização e de melhoria do ensino público

Palavras-chave: Gestão democrática, Conselho escolar, Participação.