65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 5. Educação de Adultos

OS ENCONTROS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: TEMAS, DISCUSSÕES E PROPOSTAS

Jefferson Silva de Barros Santos - Discente de Pedagogia – CCHSA/UFPB Eduardo Jorge Lopes da Silva - Prof. Dr./Orientador - Depto.de Educação – CCHSA/UFPB

INTRODUÇÃO:

A história da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, nos anos 1990, tomou novas configurações, motivadas dentre outras, através: da implantação da política neoliberal e o processo de globalização econômica; das privatizações de empresas estatais; da minimização do estado social de bem-estar; e, o aumento da pobreza no mundo, principalmente na África e na América Latina. Neste contexto, surge os Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos (ENEJA’s), como expressão para fortalecimento de ações políticas em favor dessa modalidade da educação básica nacional (segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n⁰, 9394/96), bem como, reforço do direito à educação para um grande contingente de jovens e adultos analfabetos, subescolarizados ou com escolarização fundamental e média incompletas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Buscando compreender a importância desses encontros para o campo da EJA, esta pesquisa objetivou estudar a história contemporânea da EJA, no Brasil, a partir dos ENEJA’s, para analisar os temas, as discussões e as propostas que vêm sendo fomentadas para essa modalidade, no período de 1999 a 2005.

MÉTODOS:

Por se tratar de uma pesquisa de natureza qualitativa, o caminho percorrido teve como norte teórico-metodológico a Análise Arqueológica do Discurso (AAD) de inspiração foucaultiana. O método da arqueologia do saber consiste em “[...] uma descrição dos acontecimentos discursivos [...]” (FOUCAULT, 2000, p. 30). Logo, tal descrição objetiva identificar as unidades do discurso: os enunciados. A AAD trabalha com textos, criteriosamente escolhidos, a partir do estabelecimento de um corpus material, ou seja, a partir das coisas ditas, expressas em um determinado tempo e lugar, como algo possível de aparecimento naquele dado momento, ou “[...] como práticas sociais que constituem os modos de existência não só de pessoas, como também de instituições” (OLIVEIRA, 2007, p. 1). A análise arqueológica do discurso busca identificar os enunciados produzidos sobre determinado fenômeno e descrevê-los. É um processo histórico e, como tal, não conseguimos compreendê-lo fora da ação dos seres humanos. As questões problemas que a nortearam foram: como surgiram os Encontros Nacionais de Educação de Jovens e Adultos (ENEJA’s) no Brasil? E, que contribuição estes encontros propiciam para as políticas públicas de EJA e para a mobilização de educadores e educandos?

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os resultados obtidos demonstraram que os ENEJA’s surgiram a partir da mobilização de organizações, entidades e atores sociais que se organizaram a partir dos Fóruns de EJA para reivindicar do estado brasileiro a construção de políticas públicas efetivas para a EJA. Além disso, os ENEJA’s vêm contribuindo na mobilização de educadores, educandos, intelectuais, pesquisadores e movimentos sociais em favor da luta para garantir os direitos de milhões de brasileiros ao acesso à educação de qualidade. Esses, ainda, são caracterizados como Novos Movimentos Sociais, por atuarem no contexto social, como espaços de articulação de ideias, tanto divergentes, como convergentes, em torno de concepções e práticas de EJA. A partir dos ENEJA’s, muitas contribuições foram dadas na formulação de políticas públicas, como por exemplo: a ampliação do conceito de EJA para além do processo de alfabetização e da superação do seu entendimento como educação compensatória; e a implementação de temas emergentes como: etnia, gênero, religiosidade, sexualidade entre outros.

CONCLUSÕES:

Com base nas informações coletadas, chegamos à conclusão que a EJA tem alçado ganhos qualitativos, a partir de temas emergentes, tais como: discussão de gênero, etnia, sexualidade, pessoas com necessidades especiais, educação do campo, financiamento entre outros. Todos esses enunciados demarcam sua história atual como uma modalidade da Educação Básica Nacional, ainda marginalizada nas políticas públicas, mas, que tem superado seus limites a partir da luta dos movimentos sociais populares, dos fóruns de EJA e de algumas universidades que fazem a formação de professores profissionais para esta modalidade. Mas ainda, é preciso estudar como estes encontros nacionais têm contribuído para efetivar políticas públicas nos estados e sua influência nas políticas de nível nacional.

Palavras-chave: Políticas Públicas., Fórum de EJA., ENEJA’s..