65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

SINDICALISMO E EXPERIÊNCIA DE CLASSE: UM ESTUDO SOBRE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA FRUTICULTURA IRRIGADA NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Guilherme José Mota Silva - Colegiado de Ciências Sociais - Universidade Federal do Vale São Francisco Camilla de Almeida Silva - Colegiado de Ciências Sociais - Universidade Federal do Vale São Francisco Guilherme Ernesto Andrade Neto - Colegiado de Ciências Sociais - Universidade Federal do Vale São Francisco José Fernando Souto Jr. - Prof. Dr./Orientador - Colegiado de Ciências Sociais - UNIVASF

INTRODUÇÃO:

A construção de Perímetros Irrigados voltados à produção agrícola foi tomada como política estatal de desenvolvimento regional a partir da década de 1960 e modificou realidades produtivas de diversas localidades, sobretudo no nordeste. Destaca-se entre elas o pólo Petrolina-Juazeiro, localizado no Submédio Vale do São Francisco, que passou por diversas modificações estruturais a partir da intervenção estatal. A inserção de novas dinâmicas produtivas, proporcionou além de crescimento econômico a emergência de novas relações de trabalho, baseadas no assalariamento de um contingente expressivo de trabalhadores rurais. Entretanto crescimento econômico não se traduz necessariamente em qualidade de vida, nesse sentindo os trabalhadores assalariados rurais do Vale do São Francisco se organizam através dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e desde 1994 negociam anualmente com o patronato um acordo coletivo de trabalho com cláusulas que vão além das condições de trabalho e inserem temas como o direito da Criança e do Adolescente, os direitos da Mulher, e questões relacionadas a saúde e organização sindical. O presente trabalho é fruto de estudos iniciados em 2008, com apoio da FACEPE através do Edital APQ nº 1022-7.02/2008, com apoio também do CNPq no edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 02/2010.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar a ação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Petrolina – PE e Juazeiro - BA na execução de uma política sindical voltada aos assalariados rurais da fruticultura, buscando apreender como a construção da Convenção Coletiva de Trabalho da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco se constitui como estratégia de luta destes trabalhadores.

MÉTODOS:

Como recorte empírico os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro – BA e Petrolina - PE foram selecionados após pesquisas na região que os apontam como protagonistas na organização e construção política dos interesses dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Vale do São Francisco. Os Sindicatos estudados são os maiores dentre os sindicatos da região, tanto em estrutura organizativa, como também com relação ao número de sindicalizados. Adotamos na pesquisa uma metodologia de análise qualitativa dos dados, dando ênfase a documentos produzidos pelos próprios sindicatos como atas, ofícios, com destaque para as convenções coletivas de trabalho. Analisamos também documentos vinculados aos sindicatos publicados nos meios de comunicação a exemplo de reportagens de jornais e informativos. Nessa etapa adentramos aos arquivos de dois importantes periódicos, o jornal Diário da Região, localizado em Juazeiro – BA e Gazzeta do São Francisco, em Petrolina - PE. Optamos por utilizar a história oral como estratégia para suprir algumas lacunas deixadas pelas análises documentais nesse sentido realizou diversas entrevistas com importantes lideranças sindicais, assessores jurídicos dos sindicatos e funcionários do Ministério de Trabalho, todo esse material foi analisado e transcrito.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os assalariados rurais da fruticultura irrigada tomaram, em meado da década de 1980, os sindicatos de trabalhadores rurais como local representativo de organização e luta por direitos e melhorias na qualidade de trabalho e vida. A realidade adversa vivenciada no início da década de 1990, com o descumprimento da legislação trabalhista, e condições precárias de trabalho foi motivadora para organização destes trabalhadores. Somadas a esse contexto, o acúmulo sindical da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE) na região canavieira, constituíram um ambiente propicio para a negociação, em 1994, da primeira convenção coletiva de trabalho da fruticultura irrigada. Convenção que se constitui até os dias atuais como estratégia de luta, e que em certa medida tem garantido cidadania a esses trabalhadores, pois a partir das experiências de classes desses sujeitos, colocou-se em pauta cláusulas que vão além de questões trabalhistas. Dialogando com os conceitos de E. P. Thompson (1987) compreendemos a construção e negociação da Convenção, a partir das experiências de classe dos sujeitos e também dos acúmulos dos sindicatos, como parte constitutiva do processo de formação, entendimento e organização desses trabalhadores enquanto classe trabalhadora.

CONCLUSÕES:

Quando ponderamos que a Convenção Coletiva de Trabalho a partir das experiências de classe desses trabalhadores lhes garantiu cidadania levamos em consideração as experiências das assalariadas rurais que garantiram direito a licença médicas para realização de exames preventivos, proteção contra assédio sexual e moral, direito a creche no local de trabalho; dos jovens que possuíam dificuldades de conciliar trabalho e estudos e garantiram direito a folga em dias de prova; e diversas outras conquistas que estão relacionadas as experiências desses sujeitos. Apesar das significativas mudanças proporcionadas nas primeiras convenções, as contradições do processo de exploração capitalista não deixam de aparecer. A organização do patronato em torno do processo de negociação das convenções, e a própria incapacidade das organizações sindicais em manter o nível e qualidade de mobilização, tem tornado os avanços cada vez menos significativos e apresentado até perdas para os trabalhadores em alguns pontos. Continuar articulando as experiências de classe através do sindicato, transformando esse em um local constante de luta tem sido a grande dificuldade dessas organizações. Nesse sentido a burocratização da luta e a incapacidade de mobilização da base, se apresentam como novos adversários para o STR.

Palavras-chave: Sindicalismo Rural, Fruticultura Irrigada, Convenção Coletiva de Trabalho.