65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

BREVE ANALISE DA CONJUNTURA ENERGÉTICA E DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: GRANDES USINAS HIDRELÉTRICAS (TERRITÓRIO UNIFUNCIONAL) X COMUNIDADES (TERRITÓRIO MÚLTIPLO).

Jaciene Pereira - Faculdade de Tecnologia Internacional - UNINTER José Policarpo Costa Neto - Prof. Dr./Depto. de Oceanografia e Limnologia - UFMA

INTRODUÇÃO:

Atualmente a matriz energética brasileira depende principalmente de aproveitamentos hidrelétricos, que representam a maior parte da geração média de energia e o planejamento da expansão da potência instalada tem se baseado na construção de novas usinas hidrelétricas e consta como prioridade absoluta nos sucessivos planos de desenvolvimento elaborados para o país. Mesmo não tendo um consumo efetivo das águas dos rios, a geração hidrelétrica influencia na quantidade de água que estará disponível para outras finalidades, e suas necessidades intrínsecas geram externalidades que podem aumentar a pressão sobre os recursos hídricos. Devemos ressaltar que as Fontes Alternativas de Energia, como a eólica, a solar, a maremotriz, entre outras fontes, a curto e médio prazo, apresentam-se como uma alternativa estratégica, tornando-se uma opção energética renovável, sustentável e sem grandes impactos sociais.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O trabalho objetiva fazer uma abordagem da atual conjuntura energética do Brasil e da Política Nacional do Meio Ambiente; trata-se de uma reflexão das diferentes formas de apropriação dos recursos naturais (Usinas X Comunidades), as implicações a respeito dos modelos de gestão ambiental e da problemática de conflitos decorrentes dos diferentes usos do solo e dos recursos hídricos no Brasil.

MÉTODOS:

A pesquisa foi iniciada com um levantamento detalhado de toda bibliografia pertinente ao assunto como livros, teses, dissertações, periódicos, artigos e outras fontes secundárias. A revisão bibliográfica foi feita na Biblioteca da UFMA; na biblioteca digital no Pólo da UNINTER; com acervo próprio e material encontrado na internet com textos de autores e sites especializados como o Ministério de Minas e Energia e do Meio Ambiente, IBAMA, as resoluções CONAMA referentes, IBGE, Banco Mundial, dentre outros. É interessante ressaltar que a pesquisa é uma revisão bibliográfica, o referencial teórico da pesquisa se torna amplo, uma vez que o assunto requer as interfaces do Direito, da Economia, da Antropologia e das Ciências do Ambiente.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O suporte institucional do Setor Elétrico foi montado paralelamente ao arcabouço legal da Política Nacional de Meio Ambiente na década de 1980, impondo, pelo menos teoricamente, a adequação de seus procedimentos às novas exigências ambientais com fim da Ditadura e a abertura do país ao regime democrático. Na década de 1990, o setor elétrico brasileiro passou por uma reestruturação, com mudanças relevantes no papel do Estado e a entrada de empresas de capital privado na produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia. O marco histórico foi os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e os “apagões”, referindo-se ao balanço energético nacional desfavorável na época, resultado da diferença entre recursos energéticos disponíveis e a demanda por energia no país. De acordo Pinguelli Rosa (2001), a crise do abastecimento de energia, o “apagão” não é apenas uma crise de energia; é uma crise do modelo econômico. A política na área de energia no Brasil historicamente privilegiou o atendimento das necessidades dos grandes consumidores industriais. Além de estar condicionado à regulamentação geral da política ambiental do país, o setor elétrico passou a ser submetido à legislação ambiental específica: licenciamento ambiental e prévia realização de estudo de impactos ambientais (EIA) pela Resolução CONAMA 01/86 e pela Resolução CONAMA 06/87.

CONCLUSÕES:

De um modo geral, o Setor Energético provoca impactos multidimensionais em cadeia, desde a utilização dos recursos naturais necessários a sua produção em escala, até o uso final por seus variados consumidores/usuários e seus diversos objetivos. Tendo contribuído originalmente para os graves problemas ambientais atualmente existentes: desmatamento, degradação do solo, degradação das águas, desertificação, poluição do ar, chuva ácida, mudanças climáticas, alagamento de terras férteis para construção de Usinas Hidrelétricas, repercutindo negativamente no modo de vida, nos meios de subsistência, as relações socialmente construídas e seus elementos culturais, situação esta, especialmente danosa para aqueles que possuem uma maior interação com o meio natural como as comunidades indígenas. Mas, na contramão de tudo isso, a energia elétrica é indispensável para o desenvolvimento humano, pois que impõe condições ao acesso a bens e serviços básicos (saúde, educação, transporte e lazer) e consequentemente a melhor qualidade de vida dos indivíduos. Embora tenha ocorrido uma notável mudança no tratamento das questões socioambientais, desde o surgimento da Política Nacional de Meio Ambiente até os dias atuais, ainda é muito insuficiente, tendo em vista sua repercussão, ainda são encontradas muitas falhas e aberturas na legislação que favorecem aqueles que acreditam que essas exigências ambientais são apenas entraves ao “desenvolvimento”.

Palavras-chave: Energia, Ambiente, Sociedade.