65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 7. Economia Regional e Urbana

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A PERCEPÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL PELOS AGENTES BENEFICIADOS: UM ESTUDO DE CASO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SÍTIO FUNDÃO EM CRATO/CE

Camila Pereira Brígido Rodrigues - Departamento de Ciências Econômicas – URCA. Bolsista FUNCAP. Wellington Ribeiro Justo - Prof. Dr./orientador – Departamento de Ciências Econômicas – URCA

INTRODUÇÃO:

A diminuição dos ativos ambientais é um fenômeno previsto, que faz parte do processo evolutivo. No entanto, este fenômeno é agravado pela ação do homem que elimina e acelera etapas, diminuindo o estoque dos ativos rapidamente e/ou esgotando totalmente em alguns casos. Estas ações têm impactado de forma negativa na qualidade vida do homem e imposto restrições às atividades produtivas. Neste contexto, há no município de Crato-CE uma propriedade privada, o Sítio Fundão que apresenta características ambientais, históricas e culturais de grande importância. Na sua área verde há resquícios de mata atlântica além de outros biomas ricos em biodiversidade. Há na sua área formações geológicas que fazem parte do Geotope Batateiras do Geopark Araripe. Além destes ativos ambientais tem uma riqueza cultural por abrigar uma casa de taipa com dois pavimentos que é uma raridade na região Nordeste do Brasil entre outros patrimônios históricos. Todo este patrimônio histórico e ambiental tem sido constantemente ameaçado através da ação de vândalos. Desta forma, o Parque Estadual do Sítio Fundão foi criado por meio do Decreto Estadual 29179/2008. Tornando-se uma unidade de conservação de proteção ambiental, com vegetação nativa preservada e flora bastante diversificada.

OBJETIVO DO TRABALHO:

i. Identificar o perfil socioeconômico da população beneficiada pela criação do Parque do Sítio Fundão. ii. Identificar como a população beneficiada pela criação do referido parque avalia a importância da sua preservação iii. Identificar como a população atribui a responsabilidade individual e dos gestores públicos na criação e preservação do referido parque.

MÉTODOS:

As informações que utilizadas nesse trabalho foram obtidas com a aplicação dequestionários entre pessoas com idade igual ou superior a 18 anos durante. Estes foram elaborados seguindo o padrão da literatura de valoração. Sendo estes aplicados em duas etapas: a primeira, o questionário piloto, que foi elaborado como base em recentes publicações sobre valoração ambiental. A segunda manteve a base do questionário piloto fazendo as correções que se fizeram necessárias. Em ambas as etapas os questionários continham questões socioeconômicas (escolaridade, raça, renda, idade, etc), e questões específicas sobre o conhecimento dos entrevistados acerca do Parque Ecológico Estadual do Sítio Fundão bem como a identificação da importância e atribuição de responsabilidades pela preservação. Foi utilizado o Método de Avaliação Contingente, em virtude desta metodologia permite captar os efeitos de políticas publicas notadamente investimentos que afetam bens e serviços públicos que geram grandes externalidades positivas não observadas, portanto, não captadas nos preços de mercado. Nesta etapa, identifica a percepção da população da importância da preservação assim como possíveis votos de protesto no que diz respeito à atribuição da responsabilidade de manutenção do referido parque.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os resultados apontam que cerca de (83%) da população tem renda individual até 3 salários mínimos. Em geral, a população entrevistada é composta pela sua maioria de pessoas com até 45 anos (72%), com (40%) declarando ser parda e na sua maioria (62%) natural do município de Crato (CE). Em relação à escolaridade aproximadamente apenas 3% são analfabetos.Em contrapartida 43% tem até o ensino médio completo. Por sua vez, cerca de (11%) tem ensino superior completo. Na questão do conhecimento do Parque do Sítio Fundão cerca de (69%) não conhecem o parque. Após apresentar o que é o Sítio fundão foi levantada a disposição a pagar pela criação e preservação. A grande maioria (64%) não está disposta a pagar pela criação do parque. Aqui foi identificado o voto de protesto, pois quando se argumenta a razão, a maioria atribui a responsabilidade ao poder público.

CONCLUSÕES:

A pesquisa identificou o perfil socioeconômico da população beneficiada com a criação do Parque do Sítio Fundão assim como o conhecimento do referido ativo ambiental e a responsabilidade sob a criação e manutenção. Em maioria a população desconhece o parque e não está disposta a contribuir para a sua criação e manutenção mesmo após a apresentação, caracterizando-se, assim, como voto de protesto..

Palavras-chave: Economia Regional, Economia Ambiental, Método de Avaliação Contingente.