65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde

O resgate da cidadania através do Serviço Social na Cidade do Rio de Janeiro.

Maurício Caetano Matias Soares - Professor Orientador. (UNISUAM). Raquel Lima de Maria - Acadêmica Bolsista do Ministério da Saúde. Adriana Valeria Alves de Lucena - Acadêmica Bolsista da Secretária Estadual de Saúde.

INTRODUÇÃO:

Trata-se da resultante de uma análise motivada pela identificação, nos atendimentos prestados pelo Serviço Social, da recorrente ausência de Registro Civil de Nascimento de crianças que frequentam as unidades de saúde materno infantil da Cidade do Rio de Janeiro. Fato que se tornou base para o estudo de caso, pautado na problematização dos motivos propositores da não realização do registro em tempo oportuno pelos genitores e responsáveis das crianças usuárias do serviço assinalado.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Compreender o(s) motivo(s) que favorecem a um determinado grupo de genitores, usuários das unidades de saúde, a não realizarem o registro civil de nascimento de seus filhos em tempo oportuno, e produzir com essa resultante uma ação de cunho sócio educacional, que vislumbre o resgate da cidadania destas crianças por meio de sua existência legal como cidadã brasileira.

MÉTODOS:

A pesquisa foi realizada no período de dois anos (2010-2012) com um universo repleto de crianças sem registro civil de nascimento, as quais foram identificadas em meio aos atendimentos realizados pelo setor de Serviço Social. Após a sua identificação foram convocadas os seus genitores para a entrevista. Segundo Gil, (1994:113) a entrevista é uma das técnicas mais utilizadas no âmbito das Ciências Sociais. Por outro lado a entrevista estruturada, segundo o autor desenvolve-se a partir de uma relação fixa de perguntas, cuja ordem e redação permanece invariável para todos os entrevistados. Assim se deu a acessibilidade aos relatos da vida dos genitores.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O foco da discussão assentou-se na importância do Registro de Nascimento para essas crianças/famílias, bem como, investigar os motivos elencados para o não registro. E a partir dos relatos dos responsáveis, podemos citar alguns motivos que dificultaram ou inviabilizaram a realização do Registro de Nascimento como: a ausência da documentação dos genitores; a falta de recursos econômicos; problemas com a Declaração de nascidos vivos; dúvidas quanto à paternidade; falta de interesse e de informação de seus genitores(negligência familiar); genitores que relatam falta de tempo devido excessos de trabalho; genitor falecido, casado ou desconhecido; partos domiciliares; mãe adolescente ou que se encontram internadas nas unidades hospitalares; mães que aguardam aparecer outro companheiro que assuma a paternidade dessa criança; genitores em sistema de reclusão; mães que não querem passam por situações vexatórias quando é solicitada a realizar o exame de DNA por via judicial; dentre outros. Elencamos vários pontos em relação a ausência do Registro de Nascimento que vem rebatendo graves problemáticas que envolvem a questão da cidadania/identidade de nossas crianças que repercute na vulnerabilidade social das mesmas.

CONCLUSÕES:

O Registro de Nascimento é o atributo necessário para a acessibilidade as Políticas públicas como: Saúde; Educação; Lazer, trabalho, dentre outros e a ausência do mesmo trará graves consequências que rebatem arduamente na criminalização da pobreza . Com isso, os motivos analisados seguem da mais simples falta de informação até a mais complexa burocracia como foi citado acima. E por isso devido muitas indagações na pesquisa que realizamos construímos parte de um estudo com o intuito de socialização com a comunidade acadêmica. Pois nosso interesse enquanto pesquisadores é basicamente criar novas estratégias profissionais para que estes recém nascidos não fiquem a mercê da falta de identidade dentro das Instituições. Logo, a informação adquirida pela equipe do Serviço Social é um importante instrumento de empoderamento dos genitores no campo da garantia de direitos e cidadania, através de uma prática educativa de esclarecimentos e desmistificação de alguns tabus dentro de uma conjuntura que vivenciamos enquanto categoria profissional.

Palavras-chave: Cidadania, Serviço social, Saúde..