65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 4. Serviço Social da Habitação

EFEITOS SEGREGATIVOS DE GRANDES PROJETOS URBANOS EM BELÉM E MANAUS

Sandra Helena Ribeiro Cruz - Profa. Dra./Orientadora - Faculdade de Serviço Social - UFPA Rejianne Cristine Pinheiro da Silva - Discente - Faculdade de Serviço Social - UFPA Nadilson Sandro Santos Souto - Pesquisador - Faculdade de Serviço Social - UFPA

INTRODUÇÃO:

O trabalho aqui apresentado resulta de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Apoio à Reforma Urbana – PARU, desenvolvido pela Universidade Federal do Pará. A pesquisa teve como centralidade verificar os efeitos segregativos de Grandes Projetos Urbanos sobre as condições de moradia nas cidades de Belém e Manaus. O processo de urbanização na Amazônia vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais nas metrópoles de Belém e Manaus. A partir da década de 1990, Belém e Manaus vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, adotando o modelo de grandes projetos urbanos como estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem como de uma de suas estratégias a renovação urbana com vistas à mercantilização da cidade. Nesse sentido, se buscou analisar os processos de renovação à luz dos programas urbanísticos “Portal da Amazônia”, em Belém e Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), em Manaus.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar os efeitos segregativos dos grandes projetos urbanos sobre as condições de moradia de expressivas frações das classes trabalhadoras em Belém e Manaus, evidenciando que há um distanciamento do acesso à infraestrutura urbana pelos segmentos atingidos, resultantes dos efeitos segregativos.

MÉTODOS:

A operacionalização do método para a elaboração de um pensamento crítico sobre a região amazônica teve como pano de fundo o estudo comparativo das duas principais metrópoles da região, verificando os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos desencadeiam sobre as condições de moradia em Belém e Manaus. O estudo comparativo, enquanto técnica de pesquisa possibilitou a verificação de diferentes aspectos de um mesmo fenômeno, quais sejam: as determinações socioeconômicas que caracterizam as metrópoles analisadas, os efeitos segregativos dos grandes projetos urbanos sobre as condições da moradia, verificando continuidades e descontinuidades, semelhanças e diferenças entre as duas metrópoles e a repercussão em escala regional, a partir de um conjunto de informações que permitiu a descrição do objeto e sua problematização. Levou-se em conta a análise qualitativa, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializados por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Como principais resultados a pesquisa aponta que os projetos analisados desencadearam processos muito contraditórios, em relação aos objetivos propostos, pois, a realização das ações de saneamento nas duas cidades, prescindiu da retirada compulsória de pessoas das áreas afetadas com a demolição de imóveis, tornando a moradia uma questão central. Em Belém e Manaus, o poder público executa uma política habitacional que ainda enfrenta muitas fragilidades, expressas pelos seguintes aspectos: Incompletude do processo de descentralização político-administrativa; excesso de burocracia no acesso aos programas de moradia popular; as exigências dos programas de operação de crédito seguem a lógica de mercado, ou seja, só os acessa quem tem capacidade financeira; o poder público não possui o efetivo controle sobre a questão da terra urbana, não havendo estoques de terras públicas para fins de interesse social e o mercado imobiliário atua de forma voraz sobre a apropriação do solo urbano. Finalmente, as intervenções urbanísticas, tornarão as duas cidades campo de competividade urbana, segundo a lógica de que as cidades devem competir pelos investimentos de capital, tecnologia e competência gerencial e atrair novas indústrias, negócios e força de trabalho qualificada.

CONCLUSÕES:

A execução de Grandes Projetos Urbanos em Belém e Manaus reconfigurou a cidade em termos físicos, sociais, ambientais e econômicos, negando, contudo, o acesso ao direito à moradia digna para contingentes massivos de trabalhadores. À medida que os projetos avançam, as cidades vão consolidando sua infraestrutura urbana, mecanismo fundamental para o processo de valorização do solo urbano e para as atividades imanentes à acumulação capitalista. São trabalhadores ribeirinhos, que terão suas vidas afetadas; moradores que passarão a ocupar lugares mais distantes; as áreas incluem ainda os portos e trapiches públicos, de uso popular, ameaçados de extinção, pois são serviços e circuitos que não fazem parte de modo explícito das intervenções urbanísticas. O atendimento da demanda por moradia está associado aos processos de intervenção urbanística, reduzindo a política habitacional ao remanejamento/deslocamento da população que é atingida pelo “Portal da Amazônia” e pelo PROSAMIM. Tanto em Belém quanto em Manaus, as áreas que receberão infraestrutura urbana a partir dos grandes projetos urbanos, tendem a se tornar lugar valorizado economicamente, que atenderá à demanda do mercado de moradias, desorganizando a vida social e cultural das áreas de intervenção.

Palavras-chave: INTERVENÇÃO URBANÍSTICA, MORADIA, SEGREGAÇÃO SOCIAL.