65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente

Violência Sexual Intrafamiliar contra crianças: um estudo por meio das denúncias recebidas no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente em Belém Pará.

Antônia Leudiana Dias - Acadêmica do Curso e Serviço Social -UFPA Camila Judith Bia Nunes Viana - Acadêmica do Curso e Serviço Social -UFPA Cristiane Pinto da Silva - Acadêmica do Curso e Serviço Social -UFPA Suhelen dos Santos Palmeira - Acadêmica do Curso e Serviço Social -UFPA Mayre Lúcia de Sena Araújo - Acadêmica do Curso e Serviço Social -UFPA

INTRODUÇÃO:

O interesse pela pesquisa sobre a violência sexual Intrafamiliar contra a criança surgiu decorrente da necessidade de conhecer, de forma mais profunda, as características desse fenômeno. A violência sexual hoje se apresenta no cotidiano de muitas crianças as ocorrências de numerosos casos na família evidenciam a prática do incesto. A prática da violência sexual contra crianças toma características incestuosas quando é praticada por membros da família provedores do sustento e da proteção. Os crimes de violência sexual contra crianças são objeto de estudiosos como SOUZA (2008), que alerta para a ocorrência deste tipo de crime, “os crimes sexuais ocorrem dentro e fora dos lares”, ocasionando ainda, conseqüências importantes na vida das vítimas, como baixo rendimento e abandono escolar, ou ainda a inserção na prostituição infantil, alteração no comportamento. Deste modo, a violência sexual contra a criança é um ato que acarreta vários agravantes de cunho físico, psicológico e social na vida da criança, por se constituir em uma violação contra a liberdade que a pessoa, no caso a criança, possui de decidir sobre a sua vida sexual. Para fazer frente a está discussão é necessário que sejam efetivadas políticas sociais e ações preventivas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Realizar um estudo das denúncias de violência sexuais recebidas no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) em Belém contra a criança no âmbito familiar e contribuir para a discussão da prevenção dos índices dessas ocorrências.

MÉTODOS:

A pesquisa de campo do presente trabalho foi desenvolvida em três etapas: a primeira ocorreu pela leitura documental das fichas de denúncias do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) realizada no período de Janeiro a Março de 2013. A segunda etapa se deu pela entrevista com a Assistente Social da instituição com a intenção de conhecer o processo de atendimento social das vítimas e o enfrentamento da violência sexual intrafamiliar. A terceira etapa aconteceu pela escolha e análise de cinco casos selecionados a partir dos seguintes critérios: crianças na faixa etária de 05 até 12 anos incompletos e oriundos do interior do Estado. Em seguida realizou a interpretação das coletas de dados, se fundamentando na revisão da literatura do fenômeno no contexto familiar. De acordo (Cohen, 2011), a violência sexual se expressa de várias formas, dentre as quais destacamos o abuso sexual e o estupro, e se constitui em uma violação contra a liberdade sexual da pessoa, no caso da criança.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Com o estudo das fichas de denúncias identificamos os principais autores que praticam a violência sexual contra as crianças, são pessoas do sexo masculino, provedoras do sustento do lar que mantém vinculo afetivo com a criança que sofreu a violência. Conforme. (Cohen, 2011), a violência sexual praticada dentro da família proveniente de um membro é caracterizada como incesto. Outro resultado que as denúncias possibilitaram foi conhecer quem denúncia. Esse resultado demonstrou que as denuncias anônimas acontecem devido o denunciante depender financeiramente do agressor o que ocasiona receio e medo de identificação por parte do denunciante. Em relação ao gênero, os resultados indicaram que os cincos casos de denúncia selecionados vitimaram meninas, resultando em uma reflexão sobre a relação de poder existente entre os gêneros masculinos e femininos inclusive dentro da família. Por fim a entrevista com a assistente social permitiu esclarecer as dúvidas sobre o atendimento social, assim como os encaminhamentos dados as vítimas e a família como conhecer os possíveis eixos de enfrentamento e prevenção a violência sexual contra as crianças.

CONCLUSÕES:

A análise do fenômeno violência sexual Intrafamiliar contra crianças possibilitou a descoberta da não existência de um atendimento psicossocial ao agressor com exceção de casos cometidos por crianças e adolescentes. Estes não possuem um atendimento especializado, são apenas penalizados e reincide na prática da violência sexual. Assim como o desconhecimento dos direitos sexuais da criança por parte do agressor, da vítima e da família. Outro fato importante a destacar é a participação do Assistente Social no atendido e ações de Enfrentamento e de Prevenção contra a violência sexual. Há uma dificuldade em efetuar um atendimento eficaz, devido aos problemas na articulação das Redes de Atendimento, e principalmente pela falta da mobilização da sociedade em denunciar tal violência. Desta forma uma das perspectivas de enfrentamento que se tem utilizado é a socialização de informações aos direitos sexuais da criança e as medidas preventivas adequadas para cooperar no rompimento desta.

Palavras-chave: Criança, Violência Sexual, Família.