65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 10. Teoria Econômica

Salário mínimo no Brasil: uma análise à luz da teoria do valor de Marx para o período de 2003-2013

Leandra Pereira da Silva - Depto. de Ciências Sociais Aplicadas - UESB Gildásio Santana Júnior - Prof. Dr./ Orientador – Depto. de Ciências Sociais Aplicadas - UESB

INTRODUÇÃO:

Este trabalho discute o salário mínimo brasileiro considerando o que anuncia a Carta Magna do país e as taxas de recomposição do mesmo nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, diz que o salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família. Nos últimos anos o salário mínimo no Brasil foi aumentado acima das taxas de inflação. Em 2003 foi majorado para R$ 240,00, e alcançou o patamar de R$ 678,00, em janeiro de 2013, o que representa um aumento nominal de 239%. Descontando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, que foi de 76%, chega-se a um aumento real de 92,6% no salário mínimo. Mas estes acréscimos dotaram o salário mínimo da capacidade de cumprir o que estabelece a constituição? Ele é suficiente para cobrir o “custo de produção” da força de trabalho? Neste sentido, a presente pesquisa se mostra relevante por trazer à baila o debate sobre o salário mínimo brasileiro à luz do instrumental teórico desenvolvido por Marx em sua teoria do valor.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo é cotejar a evolução do salário mínimo nominal e do mínimo necessário no Brasil, nos últimos onze anos, à luz da teoria do valor Marx. Especificamente busca investigar os índices de reajuste dos itens que compõem a cesta necessária à reprodução da força de trabalho, a recomposição nominal do salário mínimo do período e formulações de Marx sobre a remuneração da força de trabalho.

MÉTODOS:

O referencial teórico utilizado foi a teoria do valor de Marx, na qual a força de trabalho é compreendida como uma mercadoria que tem seu valor determinado pelo tempo de trabalho necessário a sua reprodução e seu preço de mercado é balizado por questões da acumulação do capital e do grau de organização dos trabalhadores. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica e documental. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica explorando a literatura produzida sobre salário mínimo no Brasil e teoria do valor de Marx para elaboração do objeto de estudo e do referencial teórico respectivamente. Em seguida, analisou-se a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a fim de recolher as prerrogativas legais em que se estabelece o salário mínimo brasileiro. Na sequência, coletou-se dados por meio de pesquisa no sítio do Ministério do Trabalho e Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE para identificar a evolução do salário mínimo no Brasil no período estudado nas dimensões nominal e necessária. Por fim foi efetuada uma análise crítica dos dados levantados e relacionando com o referencial teórico.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Não obstante seja inegável os reajustes nominais do salário mínimo brasileiro para o período estudado, os dados coletados mostra um distanciamento significativo entre o salário mínimo nominal e o mínimo necessário. Fazendo comparação em termos percentuais a partir dos dados coletados, em 2003 o salário mínimo nominal representava 16% do salário necessário; em 2004, 17%; em 2005, 19%; em 2006, 22%; em 2007, 22%; em 2008, 20%; em 2009, 23%; em 2010, 24%; em 2011, 24%; em 2012, 25% e em 2013, 24%. Os dados sobre a evolução e comparação do mínimo nominal e necessário permite fazer algumas considerações. A primeira é a de que o mínimo que se tem não atende às prerrogativas previstas na Constituição Federal. A segunda é a de que é ainda muito baixo o valor do mínimo nominal.

CONCLUSÕES:

A partir das discussões e dos dados apresentados, concluímos que a remuneração do trabalhador assalariado brasileiro, no que pese os aumentos reais do salário mínimo, ainda, não garante as condições de reprodução mínima do trabalhador e de sua família. Ou seja, a remuneração do trabalhador assalariado no Brasil atual está aquém do que indicava Marx para os operários da segunda metade do século XIX em termos relativos. Isto é, dado a riqueza material proporcionada pelas forças produtivas da contemporaneidade, os trabalhadores estão sendo remunerados abaixo do mínimo necessário e tendo uma participação relativa menor. Logo, o tempo de trabalho excedente cresce e propicia uma acumulação maior para os capitalistas resultando em uma potencialização da exploração da força de trabalho. Por fim, as discussões ao longo do trabalho evidenciam uma necessidade de desenvolver, estruturar, implementar e manter uma política econômica no Brasil que, possa permitir aos trabalhadores uma melhor participação nos resultados do dinamismo econômico. Ou seja, apesar da política de recomposição ativa dos últimos anos, há uma estrada enorme a trilhar no tocante a remuneração do trabalhador no Brasil.

Palavras-chave: Teoria do valor, Salário mínimo nominal, Salário mínimo necessário.