65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA VIOLÊNCIA URBANA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL.

João Clodoberto da Silva - Bacharelado em Administração/SOPECE Nilson Caldas Mattos Ferreira - Professor da SOPECE Rogéria Mendes do Nascimento - Profa. Msc. / Departamento Acadêmico de Ambiente, Saúde e Segurança/ Jonathas Gomes de Carvalho Marques - Tecnologia em Gestão Ambiental/IFPE Marília Regina Costa Castro Lyra - Profa. Dra./Departamento Acadêmico de Ambiente, Saúde e Segurança/IFPE

INTRODUÇÃO:

A violência determina importantes perdas, ela reduz o desenvolvimento econômico do país e afetam diretamente os indicadores sociais, nas elevadas taxas de criminalidade o capital humano é o principal indicador, como exemplo temos: os prejuízos decorrentes do crime podendo ser observados na redução da expectativa de vida, no montante de gastos com saúde, na sensação generalizada de insegurança ou em diversos outros aspectos do bem-estar individual afetado pela violência. Assim, Lunardi (2012) define segurança como “um dos direitos fundamentais protegidos pela Constituição Brasileira e uma das funções do direito”. Nas regiões metropolitanas do país, segundo Ramos e Lemgruber (2004), como se sabe, a criminalidade violenta cresceu predominantemente em favelas e bairros pobres das periferias urbanas. Nessas áreas, especialmente a partir dos anos 80, instalou-se o tráfico de drogas e os conflitos entre facções rivais que disputam o controle de um mercado altamente lucrativo. Desse modo, foi feito um estudo verificando-se a situação instalada em Pernambuco relativa à Segurança Pública e assim foram indicados meios para se controlar a violência urbana.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Este trabalho teve como objetivo analisar as causas da criminalidade (violência urbana) no estado de Pernambuco, observando os determinantes para a sustentabilidade de uma segurança pública eficiente e eficaz, além de verificar o gasto orçamentário do estado para esta área de atuação da gestão pública.

MÉTODOS:

O presente estudo valeu-se de uma pesquisa observacional tipo exploratório com base documental, de maneira contínua enfatizou os aspectos socioeconômicos, o estudo bastante atualizado possibilitou colher os resultados esperados, uma vez que Bertucci (2008) afirma que a pesquisa documental consiste na realização do trabalho monográfico tendo como referência a leitura, a análise e a interpretação de documentos existentes acerca de um determinado fenômeno, podendo ser livros e artigos científicos, como também outros relatórios de pesquisa, documentos internos disponibilizados por órgãos públicos, organizações ou famílias, documentos de época, fotos, gravações, informações extraídas de jornais, revistas e boletins. Assim o trabalho teve como base a exposição de praticas e estudos de dados oficiais sobre o tema desenvolvido na área da Gestão de Segurança Publica no Estado de Pernambuco. Considerando a necessidade do convívio social o estudo tratou do controle e evolução dos delitos urbanos, analisou e enfocou a evolução da problemática da violência urbana que atinge patamares preocupantes e que representa um fenômeno global em áreas urbanas, norteando Pernambuco pelas frequentes estatísticas das enfermidades urbanas mais negativas no Brasil.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O Nordeste Brasileiro aparece no contexto de criminalidade e da violência homicida com altas taxas. Os índices de violência do estado de Pernambuco são alarmantes, Recife identifica-se em segundo lugar perdendo somente para Maceió. Assim, segundo Souza (2012), as causas das altas estatísticas podem ser motivadas por diversos fatores como: exclusão social, falta de perspectiva de vida, desestruturação familiar, ausência de justiça social e as drogas lícitas ou não. Ele ainda propõe criação de políticas públicas que ajam nos setores mais pobres da cidade, combatendo a miserabilidade. Nos últimos anos a sociedade brasileira foi classificada como uma das mais violentas sociedades do mundo, tendo hoje um enorme grau de violência urbana como, por exemplo, extermínios, assaltos, sequestros entre outros. Pernambuco conta atualmente com 29 projetos que foram lançados no território. Essa ação engloba um conjunto de projetos como o Bolsa-Formação, Mulheres de Paz, Polícia Comunitária, Núcleo de Justiça Comunitária, Praça da Juventude e em destaque o Pacto pela Vida, que se configura pela união das ações para que haja o controle da criminalidade.

CONCLUSÕES:

Um dos problemas mais preocupantes na atualidade é a violência urbana, entre os múltiplos fatores: exclusão social, falta de perspectiva de vida, desestruturação familiar, o desemprego, as aglomerações na periferia, a impunidade, a ganância, a fome, o vício, a droga que contribuem para a ocorrência e crescimento dessa violência, não devendo ser combatida apenas com o aparato repressor, uma vez que a policia hoje é considerada muito mais funcional nas questões táticas de inteligência. Um preso em média mensalmente custa R$ 1,6 mil ao governo, enquanto os estudantes da rede pública custam apenas R$ 150,00, constata-se assim que o estado atua mais efetivamente na mitigação da violência do que na prevenção, exigindo para o controle eficaz da criminalidade a formulação e implementação de um plano estratégico contemplando a governança da política de segurança pública, incluindo ações que acentuem operação das polícias, da justiça e do sistema prisional, além de medidas visando as periferias e ressocialização dos presidiários. Pernambuco, prontamente, nas últimas décadas tem adotado a sustentabilidade para suas respostas as mudanças sociais, econômicas e ambientais e avançou no crescimento em preparo de Programas ao combate a violência, bem como oportunidades de qualificação e emprego.

Palavras-chave: Criminalidade, Segurança Pública, Sustentabilidade Social.