65ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 1. Agronomia - 2. Economia e Sociologia Agrícola

HIERARQUIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES SEGUNDO O ÍNDICE DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL

Mayara Conde Viana de Abreu - Depto. de Economia Agrícola - DEA Erika Araujo Mota - Depto. de Economia Agrícola - DEA Ana Paula dos Santos Cosme - Depto. de Economia Agrícola - DEA Raquel Neris Teixeira - Depto. de Economia Agrícola - DEA Rennaly Patrício Sousa - Depto. de Economia Agrícola - DEA Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima - Profa. Dra./Orientadora - Depart. de Economia Agrícola, DEA

INTRODUÇÃO:

A pobreza é uma temática acometida devido a circunstâncias recorrentes de desigualdade social. Segundo Banco Mundial (1995), alguns fatores a serem considerados seriam à falta de melhores condições de vida, deficiência alimentar para a maioria da população, falha na saúde pública, precariedade de moradia, com ênfase na renda média de salarial. Visto isso, a temática é abordada como ponto de preocupação estadual e governamental, onde tem sido implantados diversos programas de expansão de renda, a exemplo do Bolsa Família. No estado do Ceará, embora tenha ocorrido um aumento significativo no PIB de 7,9% em 2010, superando a média nacional de 7,5% (IPECE, 2011), a diferença das condições financeiras e do modo vida da população é evidente. Neste caso, pode-se constatar que o aumento da renda no Estado não está diretamente ligado a redução da pobreza, uma vez que ainda prevalece a centralização de renda e desigualdade social. Com o intuito a combater a pobreza nos seus diferentes aspectos e ainda implantando ações de longo prazo como forma de diminuir esta, o governo do Estado do Ceará instituiu o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP), que emprega como uma de suas bases de estimativa o Índice de Pobreza Multidimensional.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente trabalho tem como objetivo construir uma hierarquização da pobreza nos municípios cearenses, a partir da elaboração do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), considerando indicadores relacionados as dimensões infraestrutura, capital humano e socioeconomia.

MÉTODOS:

Como procedimento metodológico adotado na pesquisa, foi construído um Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para os 184 municípios cearenses. O IPM foi composto por subíndices de infraestrutura (acesso a energia elétrica, acesso a água potável, acesso a saneamento básico e acesso a coleta de lixo), capital humano (pessoas alfabetizadas, taxa de escolarização do ensino fundamental e médio, taxa de mortalidade infantil e taxa de desnutrição infantil) e socioeconomia (PIB per capita e pessoas com rendimento de até ½ salário mínimo mensal). Os indicadores selecionados foram padronizados de acordo com o método adotado no cálculo do IDH ou do Índice de Desenvolvimento Juvenil publicado pela UNESCO. O IPM foi obtido a partir da média aritmética dos subíndices infraestrutura, capital humano e socioeconomia, variando entre 0 e 1. Para análise dos índices calculados, quanto mais próximo de 1, mais pobre o município. Através dos valores obtidos foi realizada a hierarquização dos municípios, sendo separados entre os 10 mais pobres e os 10 menos pobres. Os dados obtidos para a pesquisa são de natureza secundária, oriundos do Censo Demográfico 2010/ IBGE e do Anuário Estatístico do Ceará 2010/IPECE.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Analisou-se as contribuições dos indicadores para o cálculo do IPM. Para a dimensão infraestrutura, os indicadores que inferiram maior influência foram: rede geral de esgoto ou pluvial, e coleta de lixo diretamente por serviço de limpeza. Para a dimensão capital humano, o indicador mais representativo foi proporção de pessoas de 15 anos ou mais alfabetizadas. Já para a dimensão socioeconomia, o indicador que mais se destacou foi PIB per capita. Quando analisado o comportamento dos 10 municípios com maiores valores para o IPM, observou-se que estes se encontravam mais distantes da região metropolitana de Fortaleza, o que sugere um baixo acesso à assistência governamental. Esta suposição pode ser observada a partir da análise dos valores elevados na taxa de desnutrição infantil, o que indicaria uma menor atenção dada ao fator saúde quando comparado com os valores dos municípios ordenados como menos pobres. Já nos 10 municípios com valores menores para o IPM, nota-se que serviços básicos são fornecidos de forma mais abrangente, visto que os indicadores de infraestrutura contribuíram para a tal resultado.

CONCLUSÕES:

Contribuem para a situação da pobreza nos municípios cearenses uma série de fatores históricos como desigual posse de terra, políticas públicas imediatistas, a instabilidade das condições de trabalho, além de fatores climáticos. O trabalho teve como objetivo a hierarquização dos municípios cearenses quanto ao Índice de Pobreza Multidimensional. A partir dos resultados obtidos, pode-se concluir que não há uma grande variação entre os municípios cearenses considerando os valores obtidos para o IPM. Foi possível observar que os 10 municípios mais pobres apresentam fragilidades quanto a questões de assistência governamental. Conclui-se que as políticas públicas, ao serem elaboradas, devem atender a especificidades municipais. Ao elaborar o índice deve-se considerar a complexidade do processo. A ausência de informações básicas e perda de informação no processo de agregação das informações são algumas restrições que podem surgir durante o procedimento. É importante mencionar que o conceito de pobreza (com destaque para o conceito de pobreza multidimensional) é complexo e controverso, o que torna o trabalho de elaboração de indicadores árduo e contínuo, visto que objetiva-se retratar uma situação social, ambiental, econômica que se encontra em constante processo de transformação.

Palavras-chave: Desigualdade social, FECOP, Indicadores de Pobreza.