65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

ESTÁGIO SUPERVISIONADO E SEU SIGNIFICADO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

Laura Cristina Gomes Lima - Dpto. Serviço Social - Unesp Franca/FCHS Tatiane Oliveira Cardoso - Dpto. Serviço Social - Unesp Franca/FCHS Monique Nogueira Silva - Dpto. Serviço Social - Unesp Franca/FCHS Emilena Fernanda dos Santos - Dpto. Serviço Social - Unesp Franca/FCHS Daniele Cristine Ferreira - Dpto. Serviço Social - Unesp Franca/FCHS Cirlene Aparecida Hilário da Silva - Prof.ª Dr.ª/Orientadora – Dpto. De Serviço Social – UNESP Franca/FCHS

INTRODUÇÃO:

O estágio supervisionado curricular em Serviço Social possui significado ímpar no processo de capacitação para o exercício profissional do assistente social e seu estudo se configura como temática central no fórum de debates sobre a formação profissional, sobretudo no momento contemporâneo. A discussão atual do estágio supervisionado curricular, nas modalidades obrigatório e não-obrigatório, adquiriu maior relevância a partir da nova legislação de estágios, Lei º 11.788, aprovada em 25 de setembro de 2008, que dentre diferentes aspectos abordados, traz a obrigatoriedade da supervisão direta também para o estágio não-obrigatório. No ano de 2009, o debate sobre o estágio supervisionado ganha expressão em âmbito nacional, preconizado pela discussão do documento base da PNE – Política Nacional de Estágio, construída pela ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, como uma de suas prioridades na gestão 2009-2010. Considerando a significativa importância do estágio no ensino e aprendizagem profissional, seu estudo e problematização no processo de formação profissional do Serviço Social, alicerçado no projeto político pedagógico do curso, se configura num dos eixos temáticos que está no debate contemporâneo da profissão.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar a política de formação profissional na área de Serviço Social, com ênfase no estágio supervisionado a partir da nova legislação - tanto federal como específica da área - e da implantação da Política Nacional de Estágio, identificando os avanços e desafios do estágio supervisionado em Serviço Social.

MÉTODOS:

A pesquisa realizada foi de natureza qualitativa. O estudo foi desenvolvido em dois momentos, que ocorreram concomitantemente: um que compreendeu a pesquisa bibliográfica e o outro a pesquisa documental. Na pesquisa bibliográfica foi realizado levantamento da produção acadêmico-científica (teses/ dissertações, artigos publicados) e dos livros (fontes bibliográficas) acerca da temática, com o objetivo de investigar as principais questões que fomentam o debate sobre formação profissional em Serviço Social, tanto no Brasil como na América Latina. A pesquisa documental ocorreu a partir do estudo dos relatórios das oficinas regionais da ABEPSS realizadas para discussão do estágio supervisionado nos anos de 2009 e 2010; também do documento final da Política Nacional de Estágio construído pela ABEPSS e da legislação sobre o estágio supervisionado – Lei Federal nº 11.788 e Resolução CFESS nº 533. Buscou-se a partir da pesquisa documental mapear as principais categoriais identificadas no debate contemporâneo do estágio supervisionado, tanto obrigatório como não obrigatório, apontando as estratégias para efetivação de uma política nacional de estágio em Serviço Social.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

No estudo do significado do estágio, a pesquisa bibliográfica apontou que esta atividade curricular apresenta grande diversidade quanto à sua compreensão e exercício prático, de acordo com a área de seu desenvolvimento. As produções teóricas evidenciam que o estágio é um processo polissêmico, apresentando assim várias terminologias: treinamento, aplicação de conhecimentos teóricos, atividades práticas, complementação de ensino, integração universidade-sociedade, dentre outras. Os dados organizados da pesquisa documental foram sistematizados a partir de quatro categorias temáticas: a legalidade, a legitimidade, os papéis dos diferentes sujeitos – supervisor acadêmico, supervisor de campo e estagiário, partícipes desta atividade acadêmica – e a construção de uma nova lógica curricular. Apesar da proposta de qualificar o estágio supervisionado em Serviço Social, ainda evidenciamos uma série de dificuldades para a sua efetivação em conformidade com a proposta das diretrizes curriculares. tais como os dilemas entre a supervisão acadêmica e a supervisão de campo, a necessidade de articulação do conteúdo das diferentes disciplinas e dos demais componentes curriculares, políticas de estágio deficitárias, dentre outras.

CONCLUSÕES:

Com a implantação das Diretrizes Curriculares para o curso de Serviço Social, o estágio supervisionado em Serviço Social passa a ter maior visibilidade tanto nos estudos e pesquisas da área, bem como nas discussões promovidas pela categoria em diferentes espaços, tais como: seminários de estágio, fóruns de supervisores, encontros regionais e nacionais de pesquisa com eixo temático específico. O conjunto dessas ações significou além da inserção do estágio na agenda de debates da profissão, um conseqüente repensar a referida atividade curricular e a necessária revisão das ações nas instituições campos de estágio e das estruturas das políticas de estágio dos cursos de Serviço Social. O estágio curricular, no curso de Serviço Social, tem como premissa oportunizar ao discente o estabelecimento de relações mediatas entre os conhecimentos teóricos e o trabalho profissional, a capacitação técnico-operativa e o desenvolvimento de habilidades necessárias ao exercício profissional, bem como o reconhecimento da articulação da prática do Serviço Social e o contexto político-econômico-cultural das relações sociais.

Palavras-chave: Formação profissional, Política de estágio, Legislação.