65ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 10. Educação Rural
COMUNIDADES RURAIS E ESCOLAS: O FECHAMENTO DAS ESCOLAS RURAIS NA SERRA CATARINENSE
ZILMA IZABEL PEIXER - UFSC. Dra. Sociologia. Tutora PET: Ciências Rurais (MEC/UFSC)
LUIZ HENRIQUE POCAI - UFSC. PET: Ciências Rurais (MEC/UFSC). Bach. Ciências Rurais. Cursando Agronomia
KALINKA FRANÇOISE DA SILVA - UFSC. PET: Ciências Rurais (MEC/UFSC). Bach. Ciências Rurais. Cursando Agronomia
ALESSANDRA CARVALHO MACIEL BASTOS - UFSC. PET: Ciências Rurais (MEC/UFSC). Bach. Ciências Rurais. Cursando Agronomia
FABIANE SARTOR GRANEMANN - UFSC. PET: Ciências Rurais (MEC/UFSC). Bach. Ciências Rurais. Cursando Agronomia
RENATA FRANCIELI MORAES - UFSC. PET: Ciências Rurais (MEC/UFSC), cursando graduação em Ciências Rurais
INTRODUÇÃO:
Santa Catarina tem demonstrado um crescimento negativo da população que vive em áreas rurais. Para essa diminuição da população rural diversos fatores tem contribuido, como por exemplo, oportunidades de trabalho, concentração fundiária, tecnificação agrícola, sucessão das propriedades, diminuição do bens e serviços comunitários ofertados. Um dos fatores correlacionados é a falta de oportunidade de estudos para os jovens que vivem no campo. Estudos sobre educação do campo evidenciam a importância das escolas na comunidade rural, como um ponto importante na estrutura e manutenção da comunidade (ARROYO, 2004; MUNARIM 2006, FERNANDES, MOLINA, 2004, CALDART, 2007). Nos últimos 15 anos houve uma intensificação do fechamento de escolas do ensino fundamental. Mas quantas escolas foram fechadas? É em busca desses dados, que estruturou-se essa pesquisa com ênfase na região da serra catarinense. Na década de 90 o estado incentivou a Política de Nucleação Escolar que resultou no fechamento de escolas, principalmente multisseriadas, situadas em comunidades rurais. Esse trabalho integra o programa de pesquisa sobre Educação do Campo: políticas e práticas em Santa Catarina (Observatório da Educação/MEC/CAPES/UFSC).
OBJETIVO DO TRABALHO:
Análise do processo de nucleação das escolas de educação básica na serra catarinense entre 1995 e 2010. Objetivos específicos: (i) delinear o processo histórico de nucleação no estado de Santa Catarina; (ii) delinear o processo de nucleação nos municípios que integram a Serra Catarinense; (iii) identificar as políticas públicas e justificativas presentes nos processos municipais de nucleação.
MÉTODOS:
Nossa proposta de pesquisa permeia as estratégias e metodologias de pesquisa em educação do campo e sociologia rural, com recorte temporal entre os anos de 1997 (início do processo de nucleação em SC) e 2010. A abrangência da pesquisa envolve 18 municípios situados no planalto sul de Santa Catarina. Para o recorte desta pesquisa, trabalhou-se com informacões documentais, com análise dos registros oficiais, existentes sobre o processo de nucleação, com informações presentes em bancos de dados oficiais sobre educação. Pesquisa bibliográfica e documental sobre os processos de nucleação nos munícipios que compõe o território educacional da Serra Catarinense. Levantamento dos indicadores municipais sobre educacão, incluindo dados sobre taxas de alfabetização, orçamento e transporte municipal. Informações disponíveis em bancos de dados oficiais (MEC/INEP/IBGE e prefeituras municipais de educação).
RESULTADOS E DISCUSSÃO:
Em Santa Catarina a nucleação escolar iniciou em 1997 como um programa da Secretaria Estadual de Educação. Em 1997 houve a transferência de 2.608 escolas da esfera estadual para a esfera municipal, num total de 270 municípios envolvidos. No Brasil entre os anos de 1998 e 2006, houve uma diminuição em 41% das escolas. Em 1998 foi o ano em que houve a maior concentração de escolas paralisadas e/ou extintas de um total de 12.858 escolas, estavam paralisadas 5.143 escolas, ou seja, 40% das escolas, sendo que 4070 localizavam-se em área rurais, o que significa aproximadamente 79% dos estabelecimentos. Em 2011 foram paralisadas 1.668 escolas e destas 1.115 em áreas rurais, ou seja, 66% das escolas fechadas (INEP). No planalto catarinense a situação não foi diferente, em 1995 haviam 1033 escolas e no ano de 2000 somente 764 escolas (INEP). Entre 1997 e 1998, período em que iniciou a implantação do programa de nucleação, foram paralisadas ou extintas 316 e 479 escolas de um total de 1077 e 1086. Em 1995 havia 1033 escolas na região sendo esse número reduzido para 599 unidades em 2011, assim constata-se uma redução de 42% dos estabelecimentos escolares e o amplo processo de municipalização da educação.
CONCLUSÕES:
A nucleação em Santa Catarina, foi uma política de governo, de amplo alcance na reestruturação das escolas municipais. Esse processo deve ser compreendido na tríplice relação municipalização / nucleação / fechamento. A nucleação escolar foi implementada sobre o discurso da qualidade e eficiência econômica. Quatorze anos depois, dois impactos são marcantes: o fechamento das escolas em comunidades rurais e a questão do transporte escolar. Nos discursos dos gestores está presente a questão da educação do campo e a problematização da escola núcleo, mas ainda prevalece o discurso técnico/financeiro, considerado como a inevitabilidade frente ao custo. Assim na prática efetiva há dificuldade em romper com o paradigma urbano, tanto da escola como de modelo de desenvolvimento, onde a prática mediada pelas percepções e hábitos políticos e a falta de uma rede de apoio constituída na tomada de decisão inibe ou dificulta a ação do gestor municipal em romper com o paradigma urbanocentrico e tradicional de gestão, no qual a comunidade não é vista como parceira, mas sim como simples beneficiária da política pública. O movimento de criação de escola em comunidades rurais é o desafio, mesmo que seja numa resignificação da própria nucleação, e de ter as comunidades como sujeitos nesse processo.
Palavras-chave: Educação do Campo, Comunidades Rurais