65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

DAS PALAFITAS AO HABITACIONAL PADRE MIGUEL: PROCESSO DE REALOCAÇÃO E OS PROBLEMAS SOCIAIS ENFRENTADOS NA COMUNIDADE

José Diego de Oliveira - Depto. de Geografia - UFPE Carla Suelania da Silva - Depto. de Geografia - UFPE Ítalo César de Moura Soeiro - Depto. de Geografia - UFPE Hernani Löebler Campos - Depto. de Geografia - UFPE Thaís de Lourdes Correia de Andrade - Depto. de Geografia - UFPE

INTRODUÇÃO:

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil possui um déficit habitacional equivalente a 8,3 milhões de moradias. Uma alternativa encontrada pelos governantes, e que está sendo bastante difundida por todo o país, é a construção de Conjuntos Habitacionais. Nesta perspectiva, se enquadra o Conjunto Habitacional Padre Miguel, localizado no bairro de Afogados, em Recife-PE. Inaugurado em abril de 2009, o mesmo contempla cerca de 128 moradores oriundos de áreas alagadas e teve como principal financiador o Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). De acordo com recentes pesquisas da Empresa de Urbanização do Recife (URB), a área onde hoje existe a comunidade era um grande manguezal. O processo de ocupação teve início em 1987, quando, de forma desordenada os moradores aterraram o local para construir suas palafitas. Com a apropriação informal do terreno e o aumento da população invadindo o mangue, a área foi considerada de preservação ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). Em 1994, a Comissão de Urbanização e Regularização Fundiária (COMUL) solicitou a incorporação desta área à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Afogados. O habitacional, com prédios de pavimentos triplos, possui quadra de esporte, salão comunitário e 128 apartamentos. Ainda está projetada para o local, a construção de uma creche e de obras de saneamento e pavimentação de ruas no seu entorno.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetiva-se nesta pesquisa, analisar o processo de realocação da comunidade Padre Miguel, Identificar os problemas sociais enfrentados pelos condôminos e encontrar possíveis soluções que possam minimizar os transtornos que os assolam.

MÉTODOS:

O presente trabalho originou-se a partir de visitas na comunidade Padre Miguel, como atividade constante do Programa de Educação Tutorial em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa em questão é de análise quantitativa de caráter exploratório que busca percepções do cotidiano das famílias que residem no habitacional. Através de entrevistas, com os moradores, de diversas faixas etárias, foi possível entender todo o processo de realocação das famílias que moravam nas palafitas. O diálogo com os condôminos foi importante para encontrar as principais dificuldades enfrentadas pelos mesmos. O trabalho também teve como embasamento pesquisas bibliográficas como: coleta de dados da prefeitura do Recife-PE e de sites relacionados com o tema. Assim, foi possível entender melhor o processo de construção do habitacional, as futuras reformas que os gestores pretendem fazer no local e os problemas sociais enfrentados pela comunidade.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O habitacional padre Miguel significou para muitas pessoas uma mudança de vida, sendo assim, possibilitou aos antigos moradores das palafitas uma nova forma de interagir com a sociedade. Um lugar adequado para morar é um direito de todo cidadão. A redação constitucional do art. 6º é clara: "São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". Porém, mesmo com esses direitos garantidos, a comunidade do Habitacional Padre Miguel ainda enfrenta problemas como a falta de educação ambiental, a poluição sonora devido ao ruido provocado pelo som alto em certos domicílios, o acúmulo de lixo no entorno dos prédios, a convivência com animais de grande porte no interior do condomínio, o consumo de drogas ilícitas e, por vezes, desentendimentos entre os condôminos. Na maioria das vezes, esses problemas são gerados por uma parcela dos residentes que possui pouca ou nenhuma escolarização. O principal problema observado na pesquisa refere-se a como viver harmoniosamente nesse lugar, visto que muitos condôminos ainda não se habituaram à nova realidade pós palafitas.

CONCLUSÕES:

Através desta pesquisa, constatou-se a existência de problemas sociais que requerem uma atenção especial por parte dos órgãos públicos envolvidos com o programa de construção de moradias populares. Sendo assim, não é suficiente apenas realizar a doação dessas residências, mas, também, deve-se criar práticas de conscientização e acompanhamento para os beneficiados desse programa a fim de garantir uma melhor intervenção social, minimizando as consequências desse processo e proporcionando uma melhor qualidade de vida para a comunidade. Pode-se destacar como ações de políticas públicas, para diminuir os problemas constatados no habitacional, um acompanhamento mais efetivo no local por parte do poder municipal, a realização de atividades que estimulem o trabalho em grupo, a reabilitação dos jovens usuários de drogas e a conscientização dos moradores sobre práticas sustentáveis visando à conservação do próprio condomínio e do meio ambiente.

Palavras-chave: Conjunto Habitacional, Comunidade Padre Miguel, Realocação.