65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

MULHER E POLÍTICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA AMAZONENSE

Michelle Rabelo de Souza - Centro Universitário do Norte Uninorte- Laureate Darcy Ramos de Amorim - Centro Universitário do Norte Uninorte- Laureate Mariza Souza Cavalcante - Centro Universitário do Norte Uninorte- Laureate Maria Rute de Souza Luna - Centro Universitário do Norte Uninorte-Laureate Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner - Universidade Federal do Amazonas Welen Batalha Pereira - Centro Universitário do Norte Uninorte-Laureate

INTRODUÇÃO:

Podemos observar que, pouco a pouco, as mulheres conquistam espaços notadamente masculinos, comprovando que capacidade e competência independem de gênero, cor ou credo. Mas, apesar do crescimento de sua participação junto à política, decorrente da Lei Nº. 9.504/97, a qual vem tornar obrigatório o preenchimento de 30% da cota para as mulheres junto aos partidos políticos, ainda é baixo o número de mulheres que realmente atuam de forma efetiva junto a esses órgãos. Nesse ínterim, tal análise envolve não apenas os sujeitos sociais que sofrem tal discriminação, mas também analisar de forma qualitativa e quantitativa, se houve ou não, um crescimento da participação feminina na política amazonense nessas últimas duas eleições municipais. Pois entre todas as barreiras a participação das mulheres, na política é, sem dúvida, a mais difícil de transpor, exatamente por ser a política o espaço das decisões e do exercício do poder e, como tal, privilégio dos homens. A presente pesquisa se faz necessária porque vem contribuir para a garantia de defesa de políticas voltadas para o incentivo ao aumento da participação feminina na política, se tornando assim, um caminho apropriado no alcance dos objetivos feministas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente trabalho tem como finalidade discutir a relevância da superação da invisibilidade da mulher na política manauara. Desta forma, buscaremos analisar se houve a ampliação do número de vagas destinado às mulheres junto aos partidos políticos, avaliando também a presença da mulher na política municipal no que diz respeito às duas ultimas eleições municipais ocorridas na cidade de Manaus.

MÉTODOS:

O trabalho pauta-se através de uma pesquisa Qualitativa, por nos oferecer possibilidade de descrever a complexidade do ensejo da desigualdade de gênero na política como mecanismo de dominação masculina na sociedade. Quantitativa por nos oferecer um estudo de correlação de variáveis, ou seja, analisar a entrada das mulheres candidatas à vereança quanto à Prefeitura de Manaus, através dos resultados obtidos nas eleições municipais de 2008 e 2012. Pois é através destes dados que iremos quantificar o crescimento ou não da participação da mulher manauara na política local. Utilizaremos a pesquisa bibliográfica como suporte de fundamentação teórica. Também será de caráter documental por entendermos que há a necessidade de analisarmos, junto aos partidos políticos, informações que comprove o cumprimento da Lei Nº. 9.504/97 a qual torna obrigatório o preenchimento de 30% das vagas partidárias às mulheres.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A participação da mulher junto aos partidos políticos da sociedade amazonense requer uma análise histórica sobre a luta das mulheres contra a repressão e o autoritarismo imposto pela sociedade machista e patriarcal brasileira. Infelizmente o que podemos observar é que a participação feminina, junto à política, somente ocorre em época de campanhas eleitorais já que é uma exigência legal por parte da Lei de cotas. Podemos destacar que nas eleições municipais de Dois mil e oito, dos trinta e oitos candidatos eleitos ao cargo de vereança, apenas seis foram mulheres, quanto às eleições de Dois mil e doze, mesmo com o aumento do número de vagas junto à Câmara Municipal de Manaus de trinta e oito para quarenta e uma vagas, apenas quatro mulheres foram eleitas, sendo que apenas duas conseguiram a reeleição. É relevante destacar que a única mulher que concorreu à vaga para prefeitura da cidade de Manaus, também não conseguiu se eleger. Partindo desta análise, podemos concluir que o número de mulheres eleitas junto às eleições de Dois mil e doze, caiu trinta e três vírgula três por cento em relação às eleições de dois mil e oito, persistindo assim a desigualdade de gênero na política amazonense.

CONCLUSÕES:

A participação política da mulher está crescendo desde a conquista do direito ao voto em 1932, as mulheres representam hoje mais da metade da população brasileira, possuem um nível de escolaridade superior ao dos homens e representam a maioria do colégio eleitoral brasileiro, mas ainda convivem com a sub-representação nas instâncias de poder e decisão apesar de seu protagonismo na luta política regional e nacional. Infelizmente a Lei de cotas não garantiu uma ampliação do número de mulheres junto á Câmara Municipal de Manaus, nos levando a reforçar a discussão da reforma política do qual as mulheres não devem ficar de fora, já que a construção da democracia é inexistente com a exclusão da mulher nos espaços de poder.

Palavras-chave: Mulher, Poder, Direitos.