65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

AVALIAÇÃO DOS PÓS-ACORDOS FIRMADOS NO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA – N.C.V.F – TJ/AM.

Wylnara dos Santos Braga - Depto.de Serviço Social - UFAM Márcia Irene Pereira Andrade - Profa. Msc. / Orientadora - Depto.de Serviço Social- UFAM

INTRODUÇÃO:

Este projeto de iniciação científica pretendeu avaliar os impactos dos pós-acordo realizados no Núcleo de Conciliação das Varas de Famílias – N.C.V.F. do Tribunal de Justiça do Amazonas. Postulou-se colocar em destaque os entraves e acertos junto às famílias que utilizam a conciliação como método menos burocrático e facilitador para a resolução dos conflitos familiares. Posto isto, afirma-se que na elaboração de um projeto pesquisa é essencial ao pesquisador se colocar algumas questões, com vistas a propositura e soluções.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Geral: Avaliar os impactos dos pós-acordos firmados no Núcleo de Conciliação das Varas de Famílias do Tribunal de Justiça do Amazonas, no ano de 2011. Objetivos específicos: 1) levantar o perfil das famílias atendidas; 2) identificar os acordos efetuados; 3) verificar a efetividade dos pós-acordos efetuados, a partir da percepção das famílias.

MÉTODOS:

O estudo elegeu como percurso metodológico as seguintes fases diferenciadas, todavia articuladas: Pré-implementação: levantamento documental, a partir do Relatório de Gestão do N.C.V.F. – TJ/AM,bem como de dados do Conselho Nacional de Justiça referente à Semana Nacional de Conciliação realizadas no Brasil, no Amazonas e pelo referido Núcleo .Implementação: a pesquisa de campo elegendo como técnica de coleta de dados a Observação indireta, feita a partir de consulta aos documentos sobre pós-acordos no N.C.V.F e a Observação direta optando pela aplicação de um formulário (APENDICE A) com perguntas abertas e fechadas em abordagem quanti-qualitativa, junto às famílias que realizaram acordos no referido Núcleo no ano de 2011.Como critério de inclusão/exclusão elegeu-se:famílias que aceitaram participar do estudo; terem feito acordos até o período da Semana de Conciliação; acordos cujas requerentes são do sexo feminino. Obtendo o quantitativo geral de 90 processos e a partir deste número foi feito um sorteio para selecionar 20% dessa amostra, perfazendo um total de 20 processos (sujeitos reais da pesquisa). Pós-implementação foi o momento da análise e organização do material trazendo os resultados da pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os resultados apresentados são frutos de uma investigação cujo norte foi os objetivos desse estudo. Posto isso, a investigação demonstrou que os conflitos familiares foram potencializados por agressões físicas (33%), drogas (17%), álcool e outras agressões (17%). No que se refere à conciliação 33% optaram por este método, pois acreditavam que o processo seria mais célere. Outro dado que chamou atenção foi que dentre os pesquisados predominantemente (83%) souberam dos serviços ofertados pelo Núcleo através de um advogado particular. Sobre a efetividade do acordo, os pesquisados disseram que ocorreram mudanças em seu ambiente familiar para 67%, em vários aspectos como: melhoria na relação entre pais e filhos (50%); melhoria na relação entre os genitores (50%); maior unidade familiar 33% e para 50% houve melhorias nas responsabilidades por parte dos genitores com a guarda, alimentos e cuidados de seus filhos. Os dados majoritários tendem a revelar que o processo de conciliação foi exitoso, contudo, trabalhando os dados minoritários, bem como as falas dos pesquisados sobre pontos frágeis desse processo infere-se que a conciliação está sendo em alguns momentos ineficiente, podendo gerar frustrações e descrédito acerca da conciliação e do judiciário.

CONCLUSÕES:

Assim, a partir da pesquisa realizada foi possível constatar que houve resultados, ou melhor, mudanças nas famílias que firmaram acordos no Núcleo de Conciliação das Varas de Família, pois das amostras coletadas contatou-se que 67% dos pesquisados afirmaram que houve mudanças na família após a conciliação. Sendo as relações familiares um campo fértil para surgimento de conflitos, uma vez que são formadas por um conjunto de pessoas com diferentes ideias, pensamentos e modo de agir. Precisamos ter coragem para ousar na busca da justiça, de cantar a primazia dos direitos humanos e assegurar tais direitos também no âmbito das relações familiares. Afinal, vivemos o império do respeito à dignidade humana.

Palavras-chave: Avaliação, Família, Conciliação.