65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia

MULHER IDOSA EM PERNAMBUCO: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA NOVA CONCEPÇÃO DE ENVELHECIMENTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Ícaro Vinícius Ribeiro Nigro - Coordenação Geral de Estudos Sociais e Culturais – PIBIC/Cnpq/FUNDAJ Isolda Belo da Fonte - Profa. Dra/Orientadora Coordenação Geral de Estudos Sociais e Culturais – FUNDAJ

INTRODUÇÃO:

A nova concepção sobre a velhice é caracterizada pela busca de autonomia e de participação social. Com isto, pretende-se que a longevidade humana venha acompanhada de qualidade de vida, entendida, muitas vezes, como produtividade e responsabilidade por seu processo de envelhecimento. Essa perspectiva surge a partir da implementação do conceito de Envelhecimento Ativo proposto na II Assembleia Mundial sobre Envelhecimento. No Brasil, esse conceito vem servindo de base às políticas e programas destinados às pessoas idosas que, embora procurem afastar-se de uma concepção assistencialista, em geral, tendem a consolidar propostas desvinculadas da realidade socioeconômica local. Como é consensual nos estudos sobre gênero e gerações, as desigualdades impostas à mulher durante a vida, se acentuam com a velhice. Pergunta-se: A concepção de uma velhice produtiva, com autonomia, defendida pelo novo paradigma, é viável na realidade dos países emergentes sem que isto se configure em mais um peso para elas? Quais as condições que devem ser oferecidas para que as atuais gerações de pessoas idosas possam inserir-se? As especificidades da mulher idosa, portanto, serão analisadas em sua relação com o novo paradigma sobre o envelhecimento e as políticas públicas (estaduais) a elas destinadas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar a nova concepção de envelhecimento e sua aplicação nas políticas públicas voltadas para a mulher idosa de Pernambuco. Compreender criticamente o conceito de envelhecimento ativo, aprofundando a temática de gênero.

MÉTODOS:

Pesquisa realizada no estado de Pernambuco, localizado na região Nordeste do Brasil. Na primeira fase, houve levantamento de dados secundários, de forma a identificar o perfil socioeconômico das pessoas idosas no estado de Pernambuco. Estes dados foram analisados por meio de um estudo comparativo em relação às especificidades da mulher idosa. Em paralelo foi realizado o levantamento das políticas públicas específicas destinas a este coletivo, construindo um histórico das ações do estado, observando a influência ou não da nova concepção de envelhecimento na base da sua elaboração. Entrevistas com as lideranças dos movimentos das pessoas idosas e de pessoas envolvidas com este movimento também foram realizadas, de forma a embasar nossa análise quanto à implementação e eficácia das políticas públicas destinadas às mulheres idosas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A partir das primeiras analises, pode-se observar que os discursos hegemônicos sobre o envelhecimento foram construídos na intenção de direcionar esse coletivo às necessidades do mercado, moldando e definindo formas de comportamentos adequados. A partir disso o envelhecimento não é visto como um processo puramente biológico, mas como um processo de construção social influenciado pela ideologia dominante. Sendo assim, torna-se necessário sempre analisar criticamente os conceitos e abordagens sobre o envelhecimento. O segundo resultado é sobre a articulação das pessoas idosas. Observa-se que a rede de organização deste coletivo tende a configurar-se como um novo movimento social, pois este se caracteriza por reunir pessoas não vinculadas a mesma classe social. Mobilizam-se questões culturais e simbólicas, abordando aspectos íntimos da vida humana. Ao analisarmos as politicas públicas neste trabalho, não é possível secundarizar a importância dessa nova realidade da pessoa idosa. Fundamento-me na noção de fóruns e arenas de políticas públicas. Envolvendo diversos atores e esferas de decisão, mesmo que sejam concretizadas pelos governos, os movimentos sociais e outros interesses também são importantes para a construção dessas políticas, não se limitando a leis e normas do governo.

CONCLUSÕES:

Com a diminuição da força representativa dos sindicatos na luta pelos direitos das pessoas idosas (a partir da década de 70) este coletivo busca uma nova forma de representação. Organizam-se em torno de questões especificas do envelhecimento, transformando-se em um novo movimento social. Este coletivo vem alcançando conquistas em todas as esferas. Nacionalmente conseguem aprovar a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, como principais instrumentos legais. Em Pernambuco podemos constatar que esse movimento vem construindo uma rede significativa em defesa dos seus direitos, com significativa participação das mulheres, conforme demonstram os dados coletados nessa pesquisa. Como principais avanços conseguem aprovar a Política Estadual da Pessoa Idosa, realizam diversos fóruns e eventos dando visibilidade as diferenças presentes na velhice de homens e mulheres. Conquistam, ainda, um programa especifico destinado às mulheres idosas no âmbito da Secretaria da Mulher do estado de Pernambuco.

Palavras-chave: Políticas Públicas, Mulheres Idosas, Envelhecimento.