65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado

SOCIABILIDADE CAPITALISTA E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Thais Cristine de Queiroz Costa - Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social - UECE Alano do Carmo Macêdo - Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social - UECE Maria Auxiliadora de Araújo - Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social - UECE Renata Gomes da Costa - Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social - UECE Paulo Wescley Maia Pinheiro - Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social - UECE Tatiana Raulino de Sousa - Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social - UECE

INTRODUÇÃO:

Neste trabalho, buscamos analisar as políticas sociais em meio ao contexto de crise capitalista, uma vez que a sua análise no curso da história, segundo a orientação crítico-dialética, pode ser entendida como processo e, ao mesmo tempo, síntese de relações complexas e contraditórias estabelecidas entre Estado e sociedade civil, tendo como pano de fundo o movimento de produção e reprodução do capital. Assim, tendo em vista a complexidade desta análise e os limites e possibilidades do esforço coletivo de reflexão aqui encetado, problematizaremos as políticas sociais brasileiras com vistas a caracterizar as principais tendências e, sobretudo, a função que assumem para a reprodução desta sociabilidade. Para isto, recuperaremos análises especializadas em torno das transformações ocorridas no âmbito da seguridade social no Brasil, bem como as contradições e deslocamentos ideológicos e conceituais observados, sobretudo em relação à pobreza, crescimento econômico e desigualdade social.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O presente artigo problematiza e analisa as políticas sociais no contexto de crise capitalista, trazendo os debates teóricos sobre o neodesenvolvimentismo e sua influencia para as políticas sociais. Fundamentamos nossa análise na seguridade social brasileira com ênfase na política pública de assistência social e nos programas de transferências de renda.

MÉTODOS:

A pesquisa buscou primar pela discussão teórica sobre as categorias política social, neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, enfocando na análise a seguridade social brasileira, especialmente a assistência social e os programas de transferência de renda.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

As políticas sociais assumem contornos peculiares e compatíveis com a chamada tendência neodesenvolvimentista em curso na América Latina e no Brasil. Na avaliação de Mota (2012), a base que sustenta o deslocamentos de significado da questão social regida pelo lema do “enfrentamento” à pobreza ocorre mediante a veiculação de compreensões difusas da crise do capital. No tempo presente, revela-se a crise mais aguda promovida pelo sistema capitalista; crise que expõe as contradições desta forma de acumulação expressa em diferentes setores e segmentos da sociedade, dentre os quais destacamos o financeiro, ambiental, urbano e do emprego. Este processo comporta a convivência com movimentos sociais e com algumas das reivindicações de necessidades sociais, como o acesso à renda e ao consumo. A pobreza é desistoricizada e naturalizada como algo que possa ser gerido por meio de políticas sociais compensatórias sem romper com as exigências das classes proprietárias e dominantes, revela-se um cenário propício à difusão de novas concepções da questão social, para as quais se viabilizam soluções de “enfrentamentos” e ajustes pela via da supressão das tensões proveniente de uma pobreza produzida na contextura da sociabilidade capitalista pela via do desenvolvimento.

CONCLUSÕES:

A seguridade social brasileira assume papel central, à medida que registramos a centralidade e a expansão da política de assistência social no País, ao mesmo tempo em que se promove um evidente processo de precarização e mercantilização da saúde e da previdência social. Neste caminho, é pela via da política de assistência que se difunde a mitificação do combate à pobreza, por meio dos programas de transferência de renda. Neste panorama de debates, compartilharmos as análises de autores que evidenciam outros aspectos e conexões que merecem destaque, entre os quais, as contradições atinentes aos deslocamentos de significado da questão social, que aparece autonomizada de suas determinações estruturais, e passa a ser administrada com base em novas ideologias do desenvolvimento que equaciona, à sombra do capital, crescimento econômico e desenvolvimento social. Assim, a lógica da gestão da pobreza, tomada como enfrentamento da questão social, via programas de transferência de renda, protagoniza os cenários reificantes dos investimentos das políticas sociais brasileiras, sedimentando a direção de ultrafocalização já apontada.

Palavras-chave: Políticas Sociais, Crise Capitalista, Neodesenvolvimentismo.