65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

TRABALHO, JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL.

Luziene Parnaíba - Curso de Ciências Sociais - UFRR Sylvio Ramires - Curso de Ciências Sociais - UFRR

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho busca analisar a situação dos jovens no Brasil, no que diz respeito às políticas públicas de primeiro emprego formuladas pelo Governo Federal através do programa “ProJovem Trabalhador”. No que diz respeito à população jovem, em termos absolutos, e apesar do rápido processo de envelhecimento da população, o Brasil conta atualmente com o maior contingente populacional jovem de sua história, respondendo por mais de um terço da população de 15 a 24 anos de toda a América Latina. As projeções realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que, a partir de agora, esse segmento deixará de crescer, chegando a uma estimativa de 31,5 milhões de jovens em 2020. Com base nesses dados, objetivamos analisar e demonstrar os desafios da questão do trabalho e das políticas públicas de primeiro emprego destinadas à população jovem no Brasil, elucidando os principais desafios que envolvem essa problemática.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetivo Geral: • Analisar os determinantes que tornam a população jovem uma problemática político-social. Objetivos específicos: • Analisar a relação entre capital e trabalho na atual forma de sociabilidade. • Avaliar o modo como a precarização do trabalho e as reformas neoliberais afetam a juventude. •Identificar as possibilidades e limites das políticas públicas de primeiro emprego.

MÉTODOS:

O procedimento metodológico principal constituiu pesquisa documental, através de fontes primárias: regulamentos, leis, decretos, documentos oficiais produzidos pelo governo e pela filantropia empresarial, censo; e fontes secundárias: como as publicações das instituições filantrópicas, artigos, livros, pesquisas e estudos sobre o tema. A relevância do tema é forte, considerando-se o crescimento da proporção de jovens no Brasil e na América Latina, bem como, o aumento das taxas de desemprego que afetam cada vez mais a população de trabalhadores jovens em países capitalistas periféricos. Ao mesmo tempo em que se exacerbam as condições estruturais geradoras de desigualdades sociais postas pelas novas determinações do capital, cresce no Brasil políticas públicas de primeiro emprego como é o caso da política social implementada pelo Governo Federal denominada “ProJovem Trabalhador”.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Sobre a escolha do “ProJovem Trabalhador” como política pública de primeiro emprego, podemos inicialmente demonstrar que, de acordo com o discurso oficial do governo, essa política “surgiu na tentativa de qualificar jovens para o mercado de trabalho, com idade entre 18 e 29 anos, seguindo os parâmetros daquilo que apregoa a Política Nacional da Juventude”. Contudo, inferimos que estas políticas de emprego restritas a uma atuação sobre o mercado de trabalho caracterizam-se mais pelo seu caráter compensatório e focalizado do que pelas suas reais possibilidades de criar empregos, dado que estão desvinculadas de um projeto de desenvolvimento econômico nacional, pois atuam particularmente sobre o mercado de trabalho e focando sua intervenção sobre determinados segmentos sociais. Sendo assim, o real da reconstituição dessas ações de apoio e de incentivo, no âmbito das políticas públicas de emprego e renda, deve ser remetida ao conjunto de determinações econômicas, políticas e ideológicas que se tecem na realidade brasileira contemporânea sob os influxos da mundialização do capital.

CONCLUSÕES:

Os elementos, que buscamos desvelar de modo muito sintético, demonstram na verdade, a necessidade premente em aprofundar as pesquisas das Políticas Públicas de Trabalho para a juventude no Brasil, levando em consideração fatores como: crises cíclicas do capitalismo, taxas de desemprego entre as mais altas do mundo, significativa população jovem ainda em expectativa de crescimento, bem como, diversidades múltiplas de um mesmo país com realidades tão distintas e específicas como é o caso do Brasil, além de desafios de eficácia política no que diz respeito à democracia e gestão de políticas públicas. Acreditamos que tal programa, na verdade, está longe se apresentar resultados significativos e transformadores dentro da lógica política, social e econômica no qual está inserido. É premente pensarmos as políticas sociais atreladas à crítica ao Estado capitalista. Antes de falar em “inclusão”, é necessário entender que o desemprego é uma realidade mundial, que os jovens são o elo mais fraco, e que tais políticas parecem figurar a perpetuar a mesma lógica de grandes empresas e da mídia que colocam a falta de qualificação do jovem como elemento causador do seu próprio desemprego.

Palavras-chave: População Jovem, Política Social, Capitalismo.