65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 4. Serviço Social da Habitação

A INSERÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES AMAZONAS SEMPRE VIVO - ASV NA LUTA POR MORADIA EM MANAUS/AM: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES – PMCMVE

Tatiane Nascimento Franco - Discente em Gestão de Politicas Publicas/FAMETRO. Assistente Social na ASV. Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner - Orientadora do trabalho, Discente PGSS/ UFAM. Assistente Social na ASV. Mariza Souza Cavalcante - Docente em UNINORTE/Laureat. Assistente Social na ASV José Ciríaco Gomes da Silva Neto - Graduado em Administraçao - FAPE Jacqueline dos Anjos Souza - Graduanda em Educaçao Fisica, Universidade Salgado de Oliveira Daiane Fernandes Giorgi - Graduada em Serviço Social, Uninorte.

INTRODUÇÃO:

Diante das dificuldades vividas pela população em virtude do não acesso a seus direitos sociais formas de reivindicações e mobilizações são criadas pela Sociedade Civil, neste sentido o movimento de mulheres Amazonas Sempre Vivo surge inicialmente com 2 linhas de atuação a defesa do meio ambiente e geração de emprego e renda, porém no desenvolvimento de suas atividades, percebe-se que as famílias atendidas pela ASV sofriam com a falta de moradia. Diante da demanda que chega a instituição começa a se organizar na luta pela moradia digna a seus usuários, habilitando-se junto ao Ministério das Cidades para gestão do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - PMCMVE. Desta forma buscamos apresentar os fatores que constituem o déficit habitacional na cidade de Manaus, a organização popular frente à questão habitacional e o papel da ASV nesse processo de luta por moradia em Manaus. Com o intuito de por em discussão luta e organização popular através da sociedade civil.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Demonstrar a forma como a sociedade civil se organiza e luta por seus direitos sociais, destacando o direito a moradia digna em Manaus, através da gestão do Programa Minha Casa Minha vida Entidades (PMCMVE) pelo movimento de mulheres Amazonas Sempre Vivo em Manaus.

MÉTODOS:

Este estudo tem como base a observação participante, relacionada com as interpretações bibliográficas e das normativas do PMCMVE e da Resolução 194 de 12 de dezembro de 2012, com o intuito de expor a organização da sociedade civil em busca da garantia de seus direitos sociais bem como o papel do movimento de mulheres ASV no processo de mobilização a participação popular da sociedade manauara.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O movimento de mulheres ASV tem como objetivo promover o acesso as famílias em situação de vulnerabilidade social chefiadas por mulheres o direito a moradia digna. Referenciando Scherer (2003) aponta que a mulher chefe de familia como uma das expressoes da questao social no municipio de Manaus e a análise de dados divulgados pelo IBGE (2010) do aumento significativo de 14% de familias chefiadas por mulheres em todo território nacional como dado relevante para tal afirmação. Outra expressao da questao social latente em Manaus e a questão habitacional discutida por Bentes (2010) e Oliveira (2007) e através desse estudo relacionamos a desigualdade de gênero e moradia, desta forma o referido movimento habilitou-se no segundo semestre de 2012 junto ao Ministério das Cidades para gestão do Programa do Governo Federal, lançado em 2008, Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMVE) que visa o financiamento de unidades habitacionais através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para famílias em vulnerabilidade social cuja prioridade são as mulheres chefes de família, Idosos e pessoa com deficiência (PCD). Atualmente a ASV recebeu a aprovação do terreno para construção das 600 unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal de Manaus (CEF), conforme preconiza as normativas do programa. Neste processo o referido movimento torna-se constantemente mediador entre a política habitacional de interesse social e as famílias em vulnerabilidade social mobilizando, organizando e articulando a

CONCLUSÕES:

Com o surgimento do movimento de mulheres Amazonas Sempre Vivo que busca inicialmente atender a população manauara de baixa renda nas áreas de meio ambiente e geração de emprego e renda percebeu-se ao longo de suas ações uma demanda por moradia digna em virtude das condições precárias de moradia, presente no cotidiano dessas famílias. Nessa perspectiva a ASV insere-se na luta por moradia através de uma demanda espontânea da questão habitacional na cidade de Manaus. Sendo a maior parte da demanda da ASV composta por mulheres chefes de família tem tornado a luta mais árdua na medida em que a falta de moradia relaciona-se com a desigualdade de gênero nas famílias atendidas nesta instituição. Deste modo o movimento de mulheres ASV que milita em prol a moradia digna habilitou-se no PMCMVE no segundo semestre de 2012 para construção de 600 unidades habitacionais para população em vulnerabilidade social atendidas pelo referido movimento social.

Palavras-chave: Movimento de mulheres, Moradia digna, Manaus.