65ª Reunião Anual da SBPC

C. Ciências Biológicas - 5. Ecologia - 4. Ecologia

A POLÍTICA DO SEGURO DEFESO DO CARANGUEJO EM GARGAÚ – SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ

LUANA DAS CHAGAS ABRÊU - GRADUANDA EM GEOGRAFIA - IFF GLEISON DAS CHAGAS ABRÊU - GRADUANDO EM GEOGRAFIA - IFF HAMILTON CASSIANO DIAS - MSc. EM ENGENHARIA AMBIENTAL - IFF RAQUEL SALLES FREITAS DO SANTOS - PÓS-GRADUANDA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - IFF EDÊMEA FARIA CARLOS DA ROCHA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - IFF RICARDO PACHECO TERRA - PROF./ORIENTADOR MSc. EM PRODUÇÃO ANIMAL - UENF

INTRODUÇÃO:

O Manguezal é um ecossistema de transição que se desenvolve entre ambientes marinhos e terrestres, típicos de regiões intertropicais (SCHAEFFER-NOVELLI, 1995). Este ecossistema é responsável pelo sustento de diversas famílias que têm na coleta do caranguejo sua principal fonte de renda. Os catadores de caranguejo são pessoas que vivem da coleta do caranguejo nos manguezais durante o período de baixamar e utilizam na atividade instrumentos rústicos adaptados pelo próprio catador (Barboza et al, 2008). No caso da comunidade de Gargaú esta atividade é desenvolvida normalmente por mulheres. Sendo assim, as catadoras de caranguejo dependem da continuidade da produtividade deste ambiente, tanto para sua sobrevivência como para manutenção do ecossistema natural. Neste sentido, as catadoras dependem de políticas públicas como o Seguro Defeso, que é um importante instrumento legal para proteção do caranguejo Ucides Cordactus ? no período de sua reprodução.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Analisar a percepção das catadoras de caranguejo sobre a política do Seguro Defeso do caranguejo em Gargaú no Município de São Francisco de Itabapoana – RJ.

MÉTODOS:

Nesta pesquisa utilizou-se o método da percepção ambiental que procura aproximar o conhecimento empírico do saber científico. De acordo com Tuan (1980) e Okamoto (2000), a percepção ambiental está relacionada à visão holística dos fenômenos tanto naturais, físicos e de atividades antrópicas, incluindo os valores e as práticas compartilhadas por uma comunidade e a forma como ela se organiza na produção social e ambiental do lugar. Na coleta de dados primários foi feito num primeiro momento o reconhecimento da área para identificar os atores sociais que forneceriam subsídios para a pesquisa, sendo assim, visitamos os principais pontos de desembarque do caranguejo, para que se estabelecesse o contato com as catadoras. Na fase posterior visitamos periodicamente a casa dessas para o desenvolvimento das entrevistas. Foram entrevistadas 30 catadoras de caranguejo, no período de Julho a Setembro de 2012. Os dados secundários foram obtidos através de livros, artigos e periódicos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Dentre as catadoras de caranguejo entrevistadas pode-se constatar que metade destas estão cadastradas na colônia de pesca Z-1 (colônia de Gargaú), outras 36 % são cadastradas na colônia de outro município e 14% não são cadastradas. Cabe ressaltar que de acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para recebimento do defeso é necessário estar devidamente cadastrada em alguma colônia de pesca. Logo, das entrevistadas 86% estão aptas a receber o seguro. Durante as entrevistas, grande parte das catadoras reclamou do período de defeso do caranguejo em Gargaú, pois dizem não estar no período correto, a paralização ocorre nos meses de Outubro e Novembro. De acordo com 57% das entrevistadas ele deve ocorrer no período de outono e inverno, que é o momento em que os caranguejos entram no período da troca da sua carapaça, pois nessa fase de muda eles se enterram em suas tocas dificultando a captura. Outras 14% mencionaram o período do verão, período em que as fêmeas se encontram “ovadas”. Neste sentido, Barboza et al (2008) afirmam que deveria ser considerado o conhecimento empírico desenvolvido por esses catadores, pois eles têm um contato direto e efetivo ao longo de muitos anos, por isso são considerados grandes conhecedores do ciclo biológico.

CONCLUSÕES:

Entende-se que para ocorrer a sustentabilidade na atividade de coleta do caranguejo em Gargaú há a necessidade de se considerar o conhecimento empírico das catadoras de caranguejo, pois estas tem uma relação de intimidade com o manguezal, local de desenvolvimento de seu trabalho. Desta forma, a imposição das leis ambientais sem uma reunião prévia com a sociedade civil, acaba prejudicando o desenvolvimento de uma extração sustentável do caranguejo. Em suma, para que se tenha uma atividade responsável e sustentável no ecossistema manguezal necessita de um plano de manejo que envolva as catadoras de caranguejo, o poder público e os órgãos ambientais.

Palavras-chave: catadoras de caranguejo, percepção ambiental, manguezal.