65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 15. Formação de Professores (Inicial e Contínua)

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CAXIAS ATUALMENTE.

Jessica Endyo de Andrade Sousa - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Juliana Ribeiro da Silva - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Nayana Maia Araújo - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Roldão Ribeiro Barbosa - Prof. Me. (orientador). Dep. CSF - Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA

INTRODUÇÃO:

A Constituição Federal garante a todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, o direito fundamental de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado. Então, o estado brasileiro garantirá assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública, da União ou dos Estados, aos que comprovarem falta de recursos. O órgão garante o acesso à justiça ao permitir uma defesa adequada da qual o indivíduo possa participar ativamente. Mas, em Caxias, verifica-se uma procura muito pequena da defensoria publica por parte do povo. Problema científico: que ligação há entre o pouco uso da Defensoria Pública por parte da população e o desconhecimento dos direitos constitucionais, a morosidade na solução dos problemas e a divulgação de sua existência? Hipótese: a procura do povo pela Defensoria pública é proporcional ao conhecimento que o próprio povo possua dos seus direitos e da existência de órgãos para defendê-lo bem como á agilidade com que a própria Defensoria pública em caminha a solução dos problemas demandados pela população. Diante dessa realidade, justifica-se a necessidade de desenvolver essa pesquisa, por se trata de um problema de alta relevância social, cujos resultados poderão auxiliar a Defensoria Publica a esclarecer sua função à população.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetivo geral: Analisar a demanda da população pela Defensoria Pública em Caxias atualmente. Objetivos específicos: a) Fundamenta teoricamente a relação entre Defensoria Pública e Direitos Humanos. b) Identificar os motivos que levam pessoas a não recorrerem à Defensoria Pública. c) Relacionar demanda por Defensoria Pública em Caxias com o conhecimento sobre Justiça e Direitos Humanos.

MÉTODOS:

Pesquisa bibliográfica que se seguiu após à delimitação provisória do tema, na construção do marco teórico, em vista do domínio da questão e de sua interpretação concreta. Pesquisa de campo, para coleta de dados junto à comunidade, para captar o estado de satisfação diante da Defensoria Pública em Caxias. Fêz-se um levantamento utilizando 60 questionários aplicados à população do no bairro Cangalheiro. E para captar melhor o fenômeno, fêz-se entrevista com algumas pessoas representativas do bairro e com funcionários da Defensoria Pública. Os dados quantitativos receberam tratamento estatístico e as entrevistas foram sistematizadas para servirem de base à construção da análise e discussão dos resultados da pesquisa. No ato da entrevista não foi permitido nenhum tipo de gravação, filmagens ou algo semelhante, fomos atendidos pelo promotor da área civil e criminal Dr. Elsom, onde ele nos respondeu algumas perguntas, dentre elas o motivo da lentidão na resolução dos processos e a insatisfação dos usuários. O promotor nos informou que além do município de Caxias, a defensoria atende os povoados e algumas cidades circunvizinhas de Caxias.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O promotor nos informou que, além do município de Caxias, a defensoria atende povoados e algumas cidades circunvizinhas de Caxias. Para a secretária Helzir de Maria, “Os casos mais comuns são de ação alimentícia, divorcio e investigação de paternidade”. O desconhecimento desse órgão por parte das pessoas decorre da falta de divulgação e de informação. Mas, apesar disso, a demanda é muito grande para o número de funcionários, segundo o promotor Elsom. Inquirindo pessoas em seus domicílios, muitas não sabiam responder, porque não sabiam da existência da Defensoria Pública. Observou-se que as pessoas que mais souberam responder às perguntas foram as que, por algum motivo, tiveram que usar dos serviços do órgão, as quais tinham inúmeras reclamações, como no caso da Aylane de Sousa que dizia: “Eu procurei a Defensoria Pública, para resolver o caso de pensão alimentícia do meu filho, mas levou meses para eu ganhar a causa. Fiquei muito insatisfeita com a demora, mas graças a Deus tudo deu certo no final das contas”. Só 19% das pessoas já utilizaram a defensoria publica e sabiam de sua existência, 49% não sabiam de sua existência, e 32% não sabiam e não a utilizaram. A avaliação: maioria está insatisfeita devido à lentidão na resolução dos processos.

CONCLUSÕES:

A maioria dos entrevistados não conhece a Defensoria Publica e os que conhecem não dão muita credibilidade a essa órgão. E de acordo com a opinião do mesmo e dos funcionários, umas das soluções para amenizar esse caso é a realização de concursos públicos para área, pois o número de funcionários é insuficiente para a demanda e a carência de profissionais é mais sensível entre os defensores públicos. A Defensoria Pública do Maranhão é a que possui o menor número de defensores por número de habitantes em todo o país, e a realizações de mutirões comunitárias seria uma boa solução para agilizar os processos, assim esses casos viriam a ser solucionados.

Palavras-chave: Justiça., Defensoria Pública., Direitos Humanos.