65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 15. Formação de Professores (Inicial e Contínua)

MORADIA E DIREITOS HUMANOS: O PROJETO “MINHA CASA MINHA VIDA” NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO EM CAXIAS-MA.

Gleice Ferreira dos Santos - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Bruna Maciel Santana - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Roldão Ribeiro Barbosa - Prof. Me. (orientador). Dep. CSF - Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA

INTRODUÇÃO:

O Projeto Minha Casa Minha Vida gerou a construção de muitas casas no Residencial Eugênio Coutinho o que possibilitou que muitas pessoas que não tinham moradia nenhuma, que moravam de aluguel, ou que residiam em casas com condições inadequadas tivessem uma moradia melhor. No entanto o que se verificou é que houve um grande número de pessoas que venderam as casas que ganharam, ou as alugaram, ou mesmo as deixaram abandonadas. Alguns dos possíveis motivos para a venda e abandono dessas casas é à distância do residencial, a insegurança, desejo de lucro e o clima. Mas, qual a relação que há entre a venda das casas do projeto Minha Casa Minha Vida por parte de seus proprietários e a distância do centro, a insegurança, desejo de lucro e o clima? Afinal, se as casas do projeto se encontrassem mais próximas do centro da cidade, onde se encontra a maioria das escolas, lojas, hospital, e onde seus proprietários trabalham, se o residencial fosse mais seguro, sem tanto índices de violência e se a pessoas precisassem de verdade das casas tivessem sido beneficiados e o clima fosse mais agradável a maioria das pessoas estariam morando nas casas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetivo Geral: Analisar a relação entre o grande índice de vendas e abandono das casas do Projeto e a distância do centro, a insegurança, o desejo de lucro e o clima. Objetivos Específicos: a) Fundamentar teoricamente o fenômeno da falta de moradia; b) Verificar se o objetivo do Projeto foi alcançado; c) Descrever o que leva as pessoas que adquiriram uma casa e a abandonarem ou venderem-na.

MÉTODOS:

A pesquisa de campo foi realizada no Residencial Eugênio Coutinho com 100 questionários aos moradores. O questionário continha perguntas referentes aos motivos que as pessoas tinham para adquirirem as casas e os possíveis motivos para a venda e abandono das casas, tais como a distância do residencial para o centro da cidade, a insegurança dominante, o desejo de lucro e o clima. Entrevistou-se um comerciante, um vereador, um professor e o presidente da associação de moradores do residencial. As entrevistas continham perguntas com os mesmos tópicos do questionário, motivos para adquirirem as casas e os motivos para venda e abandono das mesmas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

O motivo principal para as pessoas venderem, alugarem ou mesmo abandonarem suas casas é o desejo de lucro, segundo os dados colhidos: 92% dos inquiridos afirmam que algumas pessoas obtiveram casas apenas para obter lucro, 13% justificam essa ocorrência dizendo que isso se evidencia porque venderam suas casas e 9% por que alugaram as casas. Mas apenas 2% afirma que não acreditam que haja pessoas que ganharam casas visando apenas o lucro. A grande maioria acredita que algumas pessoas se inscreveram no projeto apenas para que no momento em que fossem beneficiados com as casas vendessem ou alugassem, visando apenas o lucro, e não tendo uma verdadeira necessidade de obter uma casa, que é o grande objetivo do projeto. Há o caso de pessoas da mesma família que ganharam casas. Essas foram as principais causas de muitas pessoas necessitadas continuarem sem uma casa e do grande número de casas abandonadas, pois essas que já possuíam casas, ao não conseguiram vender as que ganharam, eles as abandonam. Isso também se percebe através das entrevistas. E existem casos de pessoas que nem se inscreveram no projeto e adquiriram casas, tendo uma visão lucrativa em vista. Em relação ao clima todos dizem que o clima é quente. Na verdade, o que torna mais elevada a temperatura é o fato de lá não existirem muitas árvores e de todas as suas ruas serem asfaltadas, alem de que as casas serem forradas.

CONCLUSÕES:

O Projeto Minha Casa Minha Vida no Residencial Eugênio Coutinho foi o grande responsável por dar uma moradia melhor a muitas pessoas que não possuíam casas antes, isto é, a quem morava de aluguel ou que morava em condições muito ruins. Por outro lado, há um número significativo de casas abandonadas e outras que foram vendidas ou alugadas, fato esse configura um crime, pois as casas do projeto são financiadas e as pessoas não poderiam vender o que, por lei ainda não é delas, ou mesmo alugá-las. Isso mostra que algumas pessoas beneficiadas pelo projeto não necessitavam da casa, do contrário não se desfaziam dessas casas. Mas essas pessoas acabaram por tirar o direito de ter uma casa de pessoas que necessitavam de verdade de moradia, as quais não venderiam ou alugariam. Há também as casas de pessoas que se inscreveram no projeto apenas visando o lucro, pois já possuíam casas em outros lugares e queriam apenas ganhar mais dinheiro com a venda das casas. Então, em vista da diminuição efetiva do déficit habitacional, os resultados dessa pesquisa são um alerta para que o governo federal exerça um maior controle na distribuição das casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, para que beneficiem realmente só os que dele necessitem.

Palavras-chave: Minha casa minha vida., Habitação., Moradia popular..